O PAPEL DA ONU NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DE CRIANÇAS-SOLDADO

Christian Simão Rodrigues de Moura; Daniela Costa Soares Mattar

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Trabalho

Título do Trabalho

O PAPEL DA ONU NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DE CRIANÇAS-SOLDADO

Autores

Christian Simão Rodrigues de Moura
Daniela Costa Soares Mattar

Modalidade

Iniciação Científica - VOLUNTÁRIA

Área temática

Direito

Data de Publicação

23/02/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/xxiii-seminario-iniciacao-cientifica-xix-simposio-pesquisa-unifenas/995089-o-papel-da-onu-na-protecao-dos-direitos-de-criancas-soldado

ISBN

978-65-272-1133-4

Palavras-Chave

Crianças-soldado, ONU, Direitos Humanos.

Resumo

A proteção dos direitos das crianças, especialmente em contextos de conflitos armados, é uma questão central no cenário internacional, particularmente em relação às crianças-soldado. Este estudo tem como objetivo analisar o papel da ONU e suas agências, como o UNICEF, na proteção dos direitos das crianças-soldado, explorando as resoluções do Conselho de Segurança da ONU, como a Resolução 1325, e os mecanismos de monitoramento criados pela organização, como o Mecanismo de Monitoramento e Relatórios. A pesquisa também discute a vigilância internacional para evitar a exploração infantil em conflitos, com base nos exemplos de Hamas-Israel e Rússia-Ucrânia. A problemática central deste trabalho é como a ONU e suas agências têm atuado para proteger as crianças-soldado, especialmente nos conflitos atuais. Para responder a essa questão, a pesquisa adota uma metodologia qualitativa, utilizando revisão bibliográfica e análise documental de resoluções da ONU, como a Resolução 1325, e outros documentos internacionais. Autores como Maria Gabriella Oliveira Costa e Graça Machel, que discutem a relação entre segurança global e a violação dos direitos das crianças, são referências importantes. O estudo revela que, embora não haja evidências concretas de recrutamento infantil nos conflitos entre Hamas e Israel e Rússia e Ucrânia, a natureza desses conflitos cria condições que podem favorecer a exploração infantil. A escalada da violência e a fragilidade das instituições de proteção nessas regiões geram preocupações. A UNICEF desempenha um papel crucial nesse contexto, como demonstrado pela campanha "Children, Not Soldiers", que visa erradicar o uso de crianças em conflitos armados. O trabalho também aponta que a Resolução 1325 e outras resoluções do Conselho de Segurança, juntamente com os mecanismos de monitoramento, são fundamentais para garantir a segurança das crianças em zonas de guerra. Esses mecanismos não apenas monitoram, mas também responsabilizam os Estados e grupos armados por abusos, promovendo a reintegração das crianças afetadas pelos conflitos e o cumprimento dos direitos humanos. A pesquisa conclui que, apesar da falta de provas definitivas sobre o uso de crianças-soldado nesses conflitos, a intervenção da ONU continua sendo essencial para garantir sua proteção. A continuidade e aprimoramento dos esforços internacionais são indispensáveis para assegurar um futuro livre de violência e exploração para as crianças em todo o mundo. Este estudo não contou com financiamento externo. REFERÊNCIAS: UNICEF. Sobre o UNICEF. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/sobre-o-unicef. Acesso em: 9 out. 2024. MACHEL, Graça. Impact of armed conflict on children: Note by the Secretary-General. Disponível em: https://documents.un.org/doc/undoc/gen/n96/219/55/pdf/n9621955.pdf. Acesso em: out. 2024. COSTA, Maria Gabriella Oliveira. As raízes da guerra: Rússia e Ucrânia. Instituto de Relações Internacionais (IRI) da Universidade de São Paulo (USP). Disponível em: http://odec.iri.usp.br/analises/as-raizes-da-guerra-russia-e-ucrania%EF%BF%BC/. Acesso em: out. 2024.

Título do Evento: XXIII Seminário de Iniciação Científica e XIX Simpósio de Pesquisa da UNIFENAS
Cidade do Evento: Alfenas
Título dos Anais do Evento: Anais do XXIII Seminário de Iniciação Científica e XIX Simpósio de Pesquisa da Unifenas
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

MOURA, Christian Simão Rodrigues de; MATTAR, Daniela Costa Soares. O PAPEL DA ONU NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DE CRIANÇAS-SOLDADO.. In: Anais do XXIII Seminário de Iniciação Científica e XIX Simpósio de Pesquisa da Unifenas. Anais...Alfenas(MG) UNIFENAS, 2024. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/xxiii-seminario-iniciacao-cientifica-xix-simposio-pesquisa-unifenas/995089-O-PAPEL-DA-ONU-NA-PROTECAO-DOS-DIREITOS-DE-CRIANCAS-SOLDADO. Acesso em: 26/05/2026