VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO E A PROTEÇÃO DA MULHER NO CENÁRIO POLÍTICO

Naony Sousa Costa Martins; Laura Amaral Oliveira

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Trabalho

Título do Trabalho

VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO E A PROTEÇÃO DA MULHER NO CENÁRIO POLÍTICO

Autores

Naony Sousa Costa Martins
Laura Amaral Oliveira

Modalidade

Iniciação Científica - BOLSISTA DO PROBIC/UNIFENAS

Área temática

Direito

Data de Publicação

23/02/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/xxiii-seminario-iniciacao-cientifica-xix-simposio-pesquisa-unifenas/987654-violencia-politica-de-genero-e-a-protecao-da-mulher-no-cenario-politico

ISBN

978-65-272-1133-4

Palavras-Chave

VIOLÊNCIA POLÍTICA, VIOLÊNCIA DE GÊNERO, PROTEÇÃO DA MULHER, PARTICIPAÇÃO POLÍTICA; DEMOCRACIA

Resumo

I – Introdução A violência política de gênero é reflexo do patriarcado que perpetua até os dias de hoje na nossa sociedade. A organização da sociedade ainda está pautada na diferença e desigualdade entre os gêneros, afetando a participação feminina na política. Em 2021 foi publicada a Lei nº 14.192 que passa a criminalizar violência política de gênero. Apesar da lei publicada ainda é uma prática bastante recorrente tanto no período eleitoral quanto no pós eleições. II – Objetivo O presente trabalho tem como objetivo mostrar a gravidade da violência política de gênero, que impacta diretamente na nossa democracia fazendo com que mulheres não acessem espaços de poder. O que reflete em uma política sem representatividade e equidade, tendo como consequência menos propostas que abordem o coletivo efetivamente. Ademais, demonstrar a importância e a urgência da criação de mecanismos eficazes para acabar com a violência política de gênero. III- Materiais e métodos A metodologia escolhida para a realização da presente pesquisa será o teórico-conceitual, empregando a análise de conteúdo de artigos científicos, jurisprudências, legislações em vigor e documentos relevantes sobre o tema. Este procedimento visa evidenciar a importância da implementação de mecanismos para combater a violência política de gênero no Brasil e assegurar que as mulheres tenham uma participação efetiva no processo eleitoral, além de exercerem suas candidaturas. IV- Resultados Esperados Com a pesquisa realizada, se espera obter uma análise sobre como a violência política de gênero tem se manifestado ao longo do tempo em diferentes contextos, além de compreender os impactos que ela tem causado não só na democracia, mas também na vida pessoal das mulheres. Nesse sentido, a presente pesquisa deverá contribuir para combater a violência política de gênero propondo novos mecanismos efetivos, bem como, tornar a Lei nº 14.192/21 mais conhecida para que mais denúncias sejam feitas e mais pessoas possam ser responsabilizadas pelos seus atos. V- Conclusão Diante do exposto, conclui-se que é necessária uma discussão acerca da violência política de gênero, de modo a se criar mecanismos adequados e efetivos para enfrentar essa forma de violência e para a proteção da mulher no cenário político. VI- Referências BRASIL. Lei Nº 14.192, de 04 de agosto de 2021. Estabelece normas para prevenir e combater a violência política contra a mulher. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/l14192.htm. Acesso: 26 de set. 2024. FERREIRA CORDOVA, Dawana et.al. Democracia e Representação Política de Mulheres em Municípios de Médio e Pequeno porte no Brasil. Revista Latino Americana de Geografia e Gênero, v.14, n. 1, p. 56-57, 2023. ISSN 2177-2886. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/rlagg/article/view/21171. Acesso: 26 de set. 2024. TEIXEIRA, M. B. M.; MOTA SANTOS, C. M. Mulheres na Política: Desafios e Perspectivas. Revista de Administração IMED, v. 10, n. 2, p. 178, 2020. Disponível em: https://seer.atitus.edu.br/index.php/raimed/article/view/3817. Acesso: 24 de set. 2024. TONELLI, Fernanda Maria Policarpo; MARTINS, Naony Sousa Costa; GOMES, Felipe. VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA MULHERES: CRIMINALIZAÇÃO E OUTRAS ESTRATÉGIAS PARA PREVENÇÃO E JUSTIÇA. In: Anais da I Jornada dos Direitos Humanos. São Gonçalo (RJ) Remoto, 2023. Disponível em <https//www.even3.com.br/anais/i-jornada-dos-direitos-humanos-389096/778117-VIOLENCIA-POLITICA-CONTRA-MULHERES--CRIMINALIZACAO-E-OUTRAS-ESTRATEGIAS-PARA-PREVENCAO-E-JUSTICA> Acesso: 26 de set. 2024.

Título do Evento: XXIII Seminário de Iniciação Científica e XIX Simpósio de Pesquisa da UNIFENAS
Cidade do Evento: Alfenas
Título dos Anais do Evento: Anais do XXIII Seminário de Iniciação Científica e XIX Simpósio de Pesquisa da Unifenas
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

MARTINS, Naony Sousa Costa; OLIVEIRA, Laura Amaral. VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO E A PROTEÇÃO DA MULHER NO CENÁRIO POLÍTICO.. In: Anais do XXIII Seminário de Iniciação Científica e XIX Simpósio de Pesquisa da Unifenas. Anais...Alfenas(MG) UNIFENAS, 2024. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/xxiii-seminario-iniciacao-cientifica-xix-simposio-pesquisa-unifenas/987654-VIOLENCIA-POLITICA-DE-GENERO-E-A-PROTECAO-DA-MULHER-NO-CENARIO-POLITICO. Acesso em: 26/05/2026