DIREITOS DAS MULHERES: UMA ANÁLISE SOBRE A TIPIFICAÇÃO JURÍDICA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

Letícia Gontijo Silva; Daniela Costa Soares Mattar

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Trabalho

Título do Trabalho

DIREITOS DAS MULHERES: UMA ANÁLISE SOBRE A TIPIFICAÇÃO JURÍDICA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

Autores

Letícia Gontijo Silva
Daniela Costa Soares Mattar

Modalidade

Iniciação Científica - VOLUNTÁRIA

Área temática

Direito

Data de Publicação

23/02/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/xxiii-seminario-iniciacao-cientifica-xix-simposio-pesquisa-unifenas/987520-direitos-das-mulheres--uma-analise-sobre-a-tipificacao-juridica-da-violencia-contra-a-mulher

ISBN

978-65-272-1133-4

Palavras-Chave

Ciclo da violência; Direitos das mulheres; Violência.

Resumo

XXIII Seminário de Iniciação Científica e XIX Simpósio de Pesquisa da UNIFENAS DIREITOS DAS MULHERES: UMA ANÁLISE SOBRE A TIPIFICAÇÃO JURÍDICA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER Letícia Gontijo Silva¹; Daniela Costa Soares Mattar² Este estudo tem como objetivo analisar as diversas formas de violência contra a mulher com enfoque no ciclo de comportamentos abusivos que antecedem o crime e seus impactos. A Lei Maria da Penha3, marco legal fundamental na proteção das mulheres, define e tipifica os diferentes tipos de violência doméstica. A violência psicológica envolve atitudes que visam minar a autoestima da mulher; a violência moral consiste em atos que visam destruir a imagem da mulher e prejudicar sua reputação; a violência física se manifesta através de agressões corporais; a violência sexual compreende qualquer ato sexual não consentido; por fim, a violência patrimonial se caracteriza pela restrição ao uso de bens, e recursos financeiros. A problemática neste trabalho é a dificuldade no reconhecimento dos indícios de um ciclo de violência, caracterizado por três fases, como indica o Instituto Maria da Penha4. Inicia-se com um clima de tensão crescente, marcado por irritabilidade excessiva do agressor por motivos banais. A vítima, por sua vez, busca acalmá-lo, negando a gravidade da situação e frequentemente culpando-se pelo comportamento violento. Na segunda fase (Ato de Violência), a tensão acumulada culmina em um ato de violência, que pode ser física, psicológica ou verbal. A vítima, paralisada pelo medo, sofre as consequências da agressão, experimentando uma série de emoções negativas, como medo, angústia e solidão. Por fim, na chamada fase da Lua de Mel, o agressor demonstra arrependimento. A vítima, confusa e buscando estabilidade, acredita nas promessas de mudança e perdoa o agressor. A análise dos dados revela que, a violência contra a mulher, em suas diversas formas, persiste como uma grave violação dos direitos humanos. Esse problema, enraizado em desigualdades de gênero e padrões culturais machistas, se manifesta de maneira complexa e insidiosa, perpetuando um ciclo de violência que aprisiona suas vítimas. Essa dinâmica, muitas vezes invisibilizada e minimizada, causa danos profundos às vítimas, tanto no âmbito físico quanto psicológico. As mulheres que vivenciam a violência sofrem com um profundo sentimento de insegurança e desvalorização. Os resultados esperados indicam que a igualdade de gênero é crucial para a concretização dos direitos fundamentais. A violência contra a mulher é um dos maiores obstáculos para a construção de uma sociedade justa e equitativa. Em conclusão, a violência de gênero impede que elas exerçam seus direitos plenamente, limitando suas oportunidades e perpetuando um ciclo de desigualdade. É imprescindível investir em políticas públicas robustas, promover a educação de gênero, fortalecer redes de apoio e mobilizar a sociedade civil. ¹Discente do Curso de Direito da Unifenas – Câmpus Divinópolis/MG ²Docente do Curso de Direito da Unifenas – Câmpus Divinópolis/MG Palavras-chave: Ciclo da violência; Direitos das mulheres; Violência. _________________ 3 BRASIL. Lei n° 11.340/2006 – Maria da Penha. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Lei/L11340.htm#:~:text=Art.%201%C2%BA%20Esta%20Lei%20cria%20mecanismos. Acesso: outubro 2024. 4 Ciclo da Violência - Instituto Maria da Penha. Disponível em: https://www.institutomariadapenha.org.br/violencia-domestica/ciclo-da-violencia.html#:~:text=CICLO%20DA%20VIOL%C3%8ANCIA.%20Saiba%20identificar%20as. Acesso: outubro de 2024.

Título do Evento: XXIII Seminário de Iniciação Científica e XIX Simpósio de Pesquisa da UNIFENAS
Cidade do Evento: Alfenas
Título dos Anais do Evento: Anais do XXIII Seminário de Iniciação Científica e XIX Simpósio de Pesquisa da Unifenas
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

SILVA, Letícia Gontijo; MATTAR, Daniela Costa Soares. DIREITOS DAS MULHERES: UMA ANÁLISE SOBRE A TIPIFICAÇÃO JURÍDICA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.. In: Anais do XXIII Seminário de Iniciação Científica e XIX Simpósio de Pesquisa da Unifenas. Anais...Alfenas(MG) UNIFENAS, 2024. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/xxiii-seminario-iniciacao-cientifica-xix-simposio-pesquisa-unifenas/987520-DIREITOS-DAS-MULHERES--UMA-ANALISE-SOBRE-A-TIPIFICACAO-JURIDICA-DA-VIOLENCIA-CONTRA-A-MULHER. Acesso em: 26/05/2026