A VIABILIDADE DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO NE BIS IN IDEM NA CONDENAÇÃO PENAL DE INDÍGENAS PUNIDOS POR SUA ALDEIA

THAIS SOARES DE OLIVEIRA; Camila de Oliveira Taques; Christiane Cruvinel Queiroz; Camila de Oliveira Taques

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Trabalho

Título do Trabalho

A VIABILIDADE DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO NE BIS IN IDEM NA CONDENAÇÃO PENAL DE INDÍGENAS PUNIDOS POR SUA ALDEIA

Autores

THAIS SOARES DE OLIVEIRA
Camila de Oliveira Taques
Christiane Cruvinel Queiroz
Camila de Oliveira Taques

Modalidade

Artigo

Área temática

GT 2: Pesquisas no Direito Penal e Processo Penal sob a Ótica Constitucional;

Data de Publicação

02/05/2025

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/xvsimposiojuridicodoscamposgerais/954961-a-viabilidade-da-aplicacao-do-principio-do-ne-bis-in-idem-na-condenacao-penal-de-indigenas-punidos-por-sua-aldeia

ISBN

978-65-272-1321-5

Título do Evento: XV Simpósio Jurídico dos Campos Gerais
Cidade do Evento: Ponta Grossa
Título dos Anais do Evento: Anais do Simpósio Jurídico dos Campos Gerais
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

OLIVEIRA, THAIS SOARES DE et al.. A VIABILIDADE DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO NE BIS IN IDEM NA CONDENAÇÃO PENAL DE INDÍGENAS PUNIDOS POR SUA ALDEIA.. In: Anais do Simpósio Jurídico dos Campos Gerais. Anais...Ponta Grossa(PR) UEPG, 2024. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/xvsimposiojuridicodoscamposgerais/954961-A-VIABILIDADE-DA-APLICACAO-DO-PRINCIPIO-DO-NE-BIS-IN-IDEM-NA-CONDENACAO-PENAL-DE-INDIGENAS-PUNIDOS-POR-SUA-ALDEIA. Acesso em: 20/05/2026