O DESCOMPASSO ENTRE A LICENÇA MATERNIDADE NO BRASIL E AS RECOMENDAÇÕES DE ALEITAMENTO MATERNO DA OMS

Thais Rocha Brito; Flávia Cristiane Alves Dalalio

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Trabalho

Título do Trabalho

O DESCOMPASSO ENTRE A LICENÇA MATERNIDADE NO BRASIL E AS RECOMENDAÇÕES DE ALEITAMENTO MATERNO DA OMS

Autores

Thais Rocha Brito
Flávia Cristiane Alves Dalalio

Modalidade

Resumo Simples

Área temática

Ciências Jurídicas

Data de Publicação

23/01/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/xviiiconince/1268273-o-descompasso-entre-a-licenca-maternidade-no-brasil-e-as-recomendacoes-de-aleitamento-materno-da-oms

ISSN

2675-5734

Palavras-Chave

Aleitamento, Desigualdade, Licença, Legislação, Saúde

Resumo

A presente pesquisa tem como objetivo analisar a divergência entre a legislação brasileira referente à licença-maternidade, que estabelece a duração de quatro meses (120 dias), e as recomendações sobre o aleitamento materno segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), que preconizam seis meses. Para isso, foram realizadas análises sobre as normas jurídicas brasileiras, como a Consolidação das Leis do Trabalho, dados de órgãos internacionais e pesquisa comparativa sobre dados públicos de países que oferecem licenças mais extensas, como a Suécia e a Estônia. A partir deste diagnóstico, evidenciou-se que, no Brasil, a licença-maternidade de 120 dias prevista em lei é insuficiente e pode gerar danos significativos no que tange à criança, resultando em desmame precoce, maior pretensão ao risco de doenças, prejuízo do vínculo afetivo e, nos casos mais graves, o aumento da mortalidade infantil. Observou-se também, que apenas as trabalhadoras das empresas que aderem ao programa Empresa Cidadã conseguem solicitar a extensão de 180 dias da licença, enfatizando assim, a desigualdade social. Em contrapartida, países com licença mais longa apresentam melhores indicadores de saúde infantil e reduzem gastos públicos com internações, evidenciando os benefícios de um prazo maior para o aleitamento materno. Conclui- se que a legislação brasileira apresenta descompasso em relação às diretrizes da OMS, sendo a ampliação da licença-maternidade o melhor caminho para promover o cuidado a infância e a saúde pública, reduzindo danos e a desigualdade social.

Título do Evento: XVIII CONINCE "A CIÊNCIA NOS UNE"
Cidade do Evento: Avaré
Título dos Anais do Evento: Congresso de Iniciação Científica Eduvale
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

BRITO, Thais Rocha; DALALIO, Flávia Cristiane Alves. O DESCOMPASSO ENTRE A LICENÇA MATERNIDADE NO BRASIL E AS RECOMENDAÇÕES DE ALEITAMENTO MATERNO DA OMS.. In: Congresso de Iniciação Científica Eduvale. Anais...Avaré(SP) Uneduvale, 2025. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/xviiiconince/1268273-O-DESCOMPASSO-ENTRE-A-LICENCA-MATERNIDADE-NO-BRASIL-E-AS-RECOMENDACOES-DE-ALEITAMENTO-MATERNO-DA-OMS. Acesso em: 06/02/2026