O DESCOMPASSO ENTRE A LICENÇA MATERNIDADE NO BRASIL E AS RECOMENDAÇÕES DE ALEITAMENTO MATERNO DA OMS

Publicado em 23/01/2026 - ISSN: 2675-5734

Título do Trabalho
O DESCOMPASSO ENTRE A LICENÇA MATERNIDADE NO BRASIL E AS RECOMENDAÇÕES DE ALEITAMENTO MATERNO DA OMS
Autores
  • Thais Rocha Brito
  • Flávia Cristiane Alves Dalalio
Modalidade
Resumo Simples
Área temática
Ciências Jurídicas
Data de Publicação
23/01/2026
País da Publicação
Brasil
Idioma da Publicação
pt-BR
Página do Trabalho
https://www.even3.com.br/anais/xviiiconince/1268273-o-descompasso-entre-a-licenca-maternidade-no-brasil-e-as-recomendacoes-de-aleitamento-materno-da-oms
ISSN
2675-5734
Palavras-Chave
Aleitamento, Desigualdade, Licença, Legislação, Saúde
Resumo
A presente pesquisa tem como objetivo analisar a divergência entre a legislação brasileira referente à licença-maternidade, que estabelece a duração de quatro meses (120 dias), e as recomendações sobre o aleitamento materno segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), que preconizam seis meses. Para isso, foram realizadas análises sobre as normas jurídicas brasileiras, como a Consolidação das Leis do Trabalho, dados de órgãos internacionais e pesquisa comparativa sobre dados públicos de países que oferecem licenças mais extensas, como a Suécia e a Estônia. A partir deste diagnóstico, evidenciou-se que, no Brasil, a licença-maternidade de 120 dias prevista em lei é insuficiente e pode gerar danos significativos no que tange à criança, resultando em desmame precoce, maior pretensão ao risco de doenças, prejuízo do vínculo afetivo e, nos casos mais graves, o aumento da mortalidade infantil. Observou-se também, que apenas as trabalhadoras das empresas que aderem ao programa Empresa Cidadã conseguem solicitar a extensão de 180 dias da licença, enfatizando assim, a desigualdade social. Em contrapartida, países com licença mais longa apresentam melhores indicadores de saúde infantil e reduzem gastos públicos com internações, evidenciando os benefícios de um prazo maior para o aleitamento materno. Conclui- se que a legislação brasileira apresenta descompasso em relação às diretrizes da OMS, sendo a ampliação da licença-maternidade o melhor caminho para promover o cuidado a infância e a saúde pública, reduzindo danos e a desigualdade social.
Título do Evento
XVIII CONINCE "A CIÊNCIA NOS UNE"
Cidade do Evento
Avaré
Título dos Anais do Evento
Congresso de Iniciação Científica Eduvale
Nome da Editora
Even3
Meio de Divulgação
Meio Digital

Como citar

BRITO, Thais Rocha; DALALIO, Flávia Cristiane Alves. O DESCOMPASSO ENTRE A LICENÇA MATERNIDADE NO BRASIL E AS RECOMENDAÇÕES DE ALEITAMENTO MATERNO DA OMS.. In: Congresso de Iniciação Científica Eduvale. Anais...Avaré(SP) Uneduvale, 2025. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/xviiiconince/1268273-O-DESCOMPASSO-ENTRE-A-LICENCA-MATERNIDADE-NO-BRASIL-E-AS-RECOMENDACOES-DE-ALEITAMENTO-MATERNO-DA-OMS. Acesso em: 06/02/2026

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