A IMPORTÂNCIA DA FREQUÊNCIA ESCOLAR PARA A APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

KÁTIA GOMES DE OLIVEIRA CARULLA; MARIA JULIA PIMENTEL TAMASSIA

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Trabalho

Título do Trabalho

A IMPORTÂNCIA DA FREQUÊNCIA ESCOLAR PARA A APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

Autores

KÁTIA GOMES DE OLIVEIRA CARULLA
MARIA JULIA PIMENTEL TAMASSIA

Modalidade

Resumo Simples

Área temática

Ciências Jurídicas

Data de Publicação

23/01/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/xviiiconince/1263552-a-importancia-da-frequencia-escolar-para-a-aprendizagem-dos-estudantes-da-educacao-basica

ISSN

2675-5734

Palavras-Chave

Frequência Escolar; Educandos; Aprendizagem; Educação.

Resumo

A Constituição Federal brasileira estabelece no seu artigo 208, § 3° que compete ao Poder Público recensear os educandos no ensino fundamental, fazer-lhes a chamada e zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência à escola. O ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente irá dizer no seu artigo 54, § 3° que compete ao poder público recensear os educandos no ensino fundamental, fazer-lhes a chamada e zelar, junto aos pais ou responsável, pela frequência à escola. A LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação no seu artigo 24, inciso VI diz que o controle de frequência fica a cargo da escola, conforme o disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino, exigida a frequência mínima de setenta e cinco por cento do total de horas letivas para aprovação. O Objetivo deste trabalho é refletir sobre a importância da frequência escolar para o estudante e também para a instituição de ensino. A frequência escolar impacta diretamente na aprendizagem dos estudantes, de forma positiva havendo assiduidade e de forma negativa havendo as faltas frequentes deixando lacunas no desenvolvimento cognitivo. A metodologia utilizada é qualitativa através de uma revisão bibliográfica e análise de legislações. Envolver todos os atores da escola, gestão, coordenação, professores, secretaria, família e se necessário Conselho Tutelar com o objetivo de aumentar a frequência escolar, melhorar a aprendizagem, obter bons resultados nas avaliações internas e externas.

Título do Evento: XVIII CONINCE "A CIÊNCIA NOS UNE"
Cidade do Evento: Avaré
Título dos Anais do Evento: Congresso de Iniciação Científica Eduvale
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

CARULLA, KÁTIA GOMES DE OLIVEIRA; TAMASSIA, MARIA JULIA PIMENTEL. A IMPORTÂNCIA DA FREQUÊNCIA ESCOLAR PARA A APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA... In: Congresso de Iniciação Científica Eduvale. Anais...Avaré(SP) Uneduvale, 2025. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/xviiiconince/1263552-A-IMPORTANCIA-DA-FREQUENCIA-ESCOLAR-PARA-A-APRENDIZAGEM-DOS-ESTUDANTES-DA-EDUCACAO-BASICA. Acesso em: 15/02/2026