DA LEGITIMIDADE DO CONTROLE ORÇAMENTÁRIO POR PARTE DO JUDICIÁRIO FRENTE AOS EFEITOS DA OMISSÃO ESTATAL PARA A CONCRETIZAÇÃO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO

Publicado em 04/03/2024 - ISSN: 2764-5630

Título do Trabalho
DA LEGITIMIDADE DO CONTROLE ORÇAMENTÁRIO POR PARTE DO JUDICIÁRIO FRENTE AOS EFEITOS DA OMISSÃO ESTATAL PARA A CONCRETIZAÇÃO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO
Autores
  • Sebastião Marques de Castro Filho
  • Vitor Dino Figueiredo de Castro e Costa
Modalidade
Artigo Científico (Full Paper)
Área temática
Ciências Sociais
Data de Publicação
04/03/2024
País da Publicação
Brasil
Idioma da Publicação
Português
Página do Trabalho
https://www.even3.com.br/anais/xviec/754028-da-legitimidade-do-controle-orcamentario-por-parte-do-judiciario-frente-aos-efeitos-da-omissao-estatal-para-a-con
ISSN
2764-5630
Título do Evento
XVI Encontro Científico - Amazônia Legal: desafios para o desenvolvimento sustentável
Cidade do Evento
São Luís
Título dos Anais do Evento
Anais do Encontro Científico UNDB
Nome da Editora
Even3
Meio de Divulgação
Meio Digital

Como citar

FILHO, Sebastião Marques de Castro; COSTA, Vitor Dino Figueiredo de Castro e. DA LEGITIMIDADE DO CONTROLE ORÇAMENTÁRIO POR PARTE DO JUDICIÁRIO FRENTE AOS EFEITOS DA OMISSÃO ESTATAL PARA A CONCRETIZAÇÃO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO.. In: . Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/xviec/754028-DA-LEGITIMIDADE-DO-CONTROLE-ORCAMENTARIO-POR-PARTE-DO-JUDICIARIO-FRENTE-AOS-EFEITOS-DA-OMISSAO-ESTATAL-PARA-A-CON. Acesso em: 08/10/2024

Trabalho

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