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        É com imenso prazer que apresentamos os anais do XVI Congresso Brasileiro de Bioética, do V Congresso de Bioética do Rio de Janeiro e do I Simpósio de Contribuições da Bioética para o SUS. Comemoramos os 30 anos da criação da Sociedade Brasileira de Bioética. Como nos congressos anteriores, criamos espaços especiais de reflexão ética sobre os mais variados temas que envolvem a experiência humana, a partir da nossa posição situada no Brasil, na terceira década do séc. XXI. Bioética Crítica, Interseccionalidade e Pluralidade, tema central de nosso congresso, orientou a programação e os trabalhos apresentados, científicos e artísticos.

        Agradecemos a todos que se envolveram no nosso Congresso, das comissões Científica, de Organização e Estudantil aos que apresentaram seus trabalhos científicos e artísticos, ofereceram cursos e coordenaram oficinas, participaram das reuniões paralelas do congresso, e a todos que compareceram ou estiveram acompanhando à distância nossa programação. Especial agradecimento a aqueles que aceitaram nosso convite para participar das discussões programadas em conferências e mesas-redondas.  

        Os trabalhos que constam desta publicação são todos os 265 trabalhos aprovados para a apresentação oral, distribuídos por área temática conforme tabela abaixo, os ensaios aprovados para participação no concurso e os poemas.

Distribuição dos trabalhos aprovados para apresentação oral por área temática, 2025.

Concursos
        Os 34 ensaios aprovados foram classificados com base nas notas atribuídas pelos avaliadores. O 1º colocado recebeu o certificado de melhor ensaio do congresso; os outros 5 melhores ensaios receberam menção honrosa. São eles:

1. Título: EXCLUSÃO SOCIAL E ACESSO A TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS: UM DESAFIO ÉTICO.

Autora: Elise Kanashiro

2. Título: AS ORIGENS DA VIDA, ENTRE A CIÊNCIA E A (BIO)ÉTICA: DEBATES EM TORNO DA QUÍMICA PREBIÓTICA E DOS PRIMEIROS SERES VIVOS

Autores: Ricardo Alves-Ferreira, Rafaela Lacerda Pedra Maroca-de-Avelar, Rodrigo Siqueira-Batista, Maria Isabel Cristina Batista Mayrink, Eugênio Silva, Felipe Gómez

3. Título: HABITABILIDADE PLANETÁRIA: ESTADO ATUAL E QUESTÕES (BIO)ÉTICAS DE FRONTEIRA

Autores: Ricardo Alves-Ferreira, Rodrigo Siqueira-Batista, Eugênio Silva, Felipe Gómez

4. Título: FÁTIMA OLIVEIRA: INTERSEÇÕES ENTRE SAÚDE, RAÇA E GÊNERO E DIÁLOGOS COM A ÉTICA UBUNTU

Autores: Lorrana Dias Guimarães, Thamyres Dos Santos Cunha Lima, André Luís de Oliveira Mendonça, Marcelo José Derzi Moraes

5. Título: A ESTOMIA NO CONTEXTO DA DEFICIÊNCIA SOB O OLHAR DA ÉTICA E DA BIOÉTICA

Autores: Marisa Moraes Reis, Liliane Alves Pereira, Diego Carlos Zanella.

6. Título: BIOÉTICA, GOVERNANÇA E COMPLIANCE NA PROTEÇÃO DE DADOS GENÉTICOS: O CASO 23ANDME E A VALORIZAÇÃO DOS BANCOS GENÉTICOS COMO ATIVOS INFORMACIONAIS

Autora: Salete Oro Boff

        Dos 18 poemas inscritos, os que receberam maior número de votos dos congressistas como melhor poema do congresso foram os seguintes:

1. Morte digna é a que se escolhe -  Isabella Pontes Silva 

2. Raízes de uma só canção  - Deise Ferreira Fernandes Paes 

3. Respirar em ruínas (ou alguns poemas prescindem de nome)  - Martina Davidson

 Moções aprovadas na sessão de encerramento do congresso

                 Moção do XVI Congresso Brasileiro de Bioética em apoio à CONEP/CNS

Nós, participantes do XVI Congresso Brasileiro de Bioética, na Universidade Federal do Rio de

Janeiro, manifestamos publicamente nosso repúdio com os retrocessos incluídos pela Lei nº

14.874/2024 - Dispõe sobre a pesquisa com seres humanos e institui o Sistema Nacional de

Ética em Pesquisa com Seres Humanos - e pela proposta de regulamentação que elimina, literalmente, o Sistema CEP/Conep. 

Nas últimas três décadas, o Sistema CEP/Conep foi construído coletivamente, envolvendo hoje 

cerca de 16 mil pessoas em todo o país. Os seus membros atuam de forma voluntária, 

independente e comprometida, assegurando a proteção dos participantes de pesquisa e o 

respeito aos princípios éticos, mesmo diante de adversidades. O legado do Sistema CEP/Conep é reconhecido nacional e internacionalmente e não pode ser desvalorizado e muito menos 

desmantelado. 

A proposta recente apresentada pela SECTICS/MS e conforme informações divulgadas na mídia, 

a exclusão da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) da nova Instância Nacional de 

Ética em Pesquisa (INAEP), inviabiliza o controle social e sua representatividade na proteção dos 

direitos dos participantes de pesquisas com seres humanos. A substituição de um colegiado 

democraticamente eleito por outro colegiado com representantes indicados pelo Executivo 

Federal compromete a autonomia dos CEPs, fragiliza sua atuação e os submete a potenciais 

interesses econômicos e políticos incompatíveis com a Ética em Pesquisa e com a Bioética. É

preciso reafirmar que o sistema CEP/Conep é um pilar do desenvolvimento ético e científico, 

e desmontá-lo é uma agressão à soberania científica do país. Defendemos o fortalecimento do 

Sistema CEP/Conep e exigimos a permanência da Conep na INAEP, como garantia de um sistema 

de avaliação ética democrático, representativo, autônomo e tecnicamente qualificado. 

Exigimos, ainda, que a proposta do decreto seja descartada e uma nova proposta seja construída 

com a participação efetiva da Conep e entidades representativas da Ética em Pesquisa e da 

Bioética. Pelo controle social, pela ética na pesquisa e pela democracia. 

Rio de Janeiro, 30 de julho de 2025. Moção aprovada por aclamação na sessão de encerramento do XVI Congresso  Brasileiro de Bioética da Sociedade Brasileira de Bioética  

Moção do XVI Congresso Brasileiro de Bioética

Por Uma Só Saúde

Nós, participantes do XVI Congresso Brasileiro de Bioética, na Universidade Federal do Rio de Janeiro, reiteramos a relevância tanto da expansão do entendimento de justiça, do social ao ambiental e climático, quanto do suporte bioético ao Comitê Uma Só Saúde para, em sua transversalidade, atuar com sensibilidade e justiça para estabelecer os balanços éticos no cuidado com nossas comunidades humanas, animais, vegetais, ecossistemas e climas em todos os biomas brasileiros.

Rio de Janeiro, 30 de julho de 2025.

Aprovada por aclamação na sessão de encerramento do XVI Congresso Brasileiro de Bioética da Sociedade Brasileira de Bioética

Apoios

      Apresentamos a todos que nos apoiaram nossos agradecimentos.