A TRIBUTAÇÃO DE CRIPTOATIVOS À LUZ DA SEGURANÇA JURÍDICA: LIMITES DA ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA DIANTE DA LEGALIDADE E DA TIPICIDADE TRIBUTÁRIA.

Publicado em 21/10/2026 - ISBN: 978-65-272-2877-6

Título do Trabalho
A TRIBUTAÇÃO DE CRIPTOATIVOS À LUZ DA SEGURANÇA JURÍDICA: LIMITES DA ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA DIANTE DA LEGALIDADE E DA TIPICIDADE TRIBUTÁRIA.
Autores
  • Samara Morais Formiga Mendes
  • Amanda Elmano de Paula Borges
  • MARINA BONISSATO FRATTARI
Modalidade
Resumo
Área temática
Direito Tributário
Data de Publicação
21/10/2026
País da Publicação
Brasil
Idioma da Publicação
pt-BR
Página do Trabalho
https://www.even3.com.br/anais/xix-semana-juridica-uemg-frutal-710863/1786170-a-tributacao-de-criptoativos-a-luz-da-seguranca-juridica--limites-da-atuacao-administrativa-diante-da-legalidade
ISBN
978-65-272-2877-6
Título do Evento
XIX Semana Jurídica UEMG Frutal
Cidade do Evento
Frutal
Título dos Anais do Evento
O Direito em Ciclo: Crises, rupturas e recomeços
Nome da Editora
Even3
Meio de Divulgação
Meio Digital

Como citar

MENDES, Samara Morais Formiga; BORGES, Amanda Elmano de Paula; FRATTARI, MARINA BONISSATO. A TRIBUTAÇÃO DE CRIPTOATIVOS À LUZ DA SEGURANÇA JURÍDICA: LIMITES DA ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA DIANTE DA LEGALIDADE E DA TIPICIDADE TRIBUTÁRIA... In: O Direito em Ciclo: Crises, rupturas e recomeços. Anais...Frutal(MG) UEMG, 2026. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/xix-semana-juridica-uemg-frutal-710863/1786170-A-TRIBUTACAO-DE-CRIPTOATIVOS-A-LUZ-DA-SEGURANCA-JURIDICA--LIMITES-DA-ATUACAO-ADMINISTRATIVA-DIANTE-DA-LEGALIDADE. Acesso em: 30/10/2026

Trabalho

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