A OMISSÃO ESTATAL NA PROTEÇÃO DE CRIANÇAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A SUA RELAÇÃO COM A REPRODUÇÃO DA CRIMINALIDADE NO DIREITO PENAL BRASILEIRO.

Márcio Rogério Costa; Jéssica Carolinne Machado Da

O Direito em Ciclo: Crises, rupturas e recomeços

A OMISSÃO ESTATAL NA PROTEÇÃO DE CRIANÇAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A SUA RELAÇÃO COM A REPRODUÇÃO DA CRIMINALIDADE NO DIREITO PENAL BRASILEIRO.

Publicado em 21/10/2026 - ISBN: 978-65-272-2877-6

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Trabalho

Título do Trabalho

A OMISSÃO ESTATAL NA PROTEÇÃO DE CRIANÇAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A SUA RELAÇÃO COM A REPRODUÇÃO DA CRIMINALIDADE NO DIREITO PENAL BRASILEIRO.

Autores

Márcio Rogério Costa
Jéssica Carolinne Machado Da

Modalidade

Resumo

Área temática

Direito Penal

Data de Publicação

21/10/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/xix-semana-juridica-uemg-frutal-710863/1783894-a-omissao-estatal-na-protecao-de-criancas-vitimas-de-violencia-domestica-e-a-sua-relacao-com-a-reproducao-da-cri

ISBN

978-65-272-2877-6

Título do Evento: XIX Semana Jurídica UEMG Frutal
Cidade do Evento: Frutal
Título dos Anais do Evento: O Direito em Ciclo: Crises, rupturas e recomeços
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

COSTA, Márcio Rogério; DA, Jéssica Carolinne Machado. A OMISSÃO ESTATAL NA PROTEÇÃO DE CRIANÇAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A SUA RELAÇÃO COM A REPRODUÇÃO DA CRIMINALIDADE NO DIREITO PENAL BRASILEIRO... In: O Direito em Ciclo: Crises, rupturas e recomeços. Anais...Frutal(MG) UEMG, 2026. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/xix-semana-juridica-uemg-frutal-710863/1783894-A-OMISSAO-ESTATAL-NA-PROTECAO-DE-CRIANCAS-VITIMAS-DE-VIOLENCIA-DOMESTICA-E-A-SUA-RELACAO-COM-A-REPRODUCAO-DA-CRI. Acesso em: 30/10/2026