CONSTITUCIONALISMO DIGITAL BRASILEIRO: DA ANÁLISE JURÍDICA A REPERCUSSÃO SOCIAL.

Claudina Alves Carneiro Neta; Lucas Rêgo Silva Rodrigues; Marcella Santana Silva

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Trabalho

Título do Trabalho

CONSTITUCIONALISMO DIGITAL BRASILEIRO: DA ANÁLISE JURÍDICA A REPERCUSSÃO SOCIAL.

Autores

Claudina Alves Carneiro Neta
Lucas Rêgo Silva Rodrigues
Marcella Santana Silva

Modalidade

Resumo

Área temática

Ciências Sociais Aplicadas

Data de Publicação

29/12/2023

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/xivsiuni2023/752833-constitucionalismo-digital-brasileiro--da-analise-juridica-a-repercussao-social

ISBN

978-65-272-0187-8

Palavras-Chave

Constitucionalismo Digital. Democracia. Direitos Fundamentais.

Resumo

Em meio a Quarta Revolução Industrial, onde a hiper conectividade e a alta tecnologia representam os novos marcos referenciais, observam-se alterações fáticas que alcançam diversas searas, desde o comportamento social, as atividades laborativas, os meios de comunicações e até o âmbito jurídico normativo, esse inferindo novas parametrizações desde as revoluções legislativas, as delimitações da natureza das penas, as jurisprudências mediante inovações das interpretações hermenêuticas, o atual cenário de valorização dos direitos fundamentais, bem como o novo modelo de Constitucionalismo, que perpassa a padronização estabelecida pela Carta Magna de 1988, e condiciona um reflexo histórico e social. Nesse interim, insurge-se o Constitucionalismo Digital como meio de observação e debate acerca do papel que exerce o Estado e as problemáticas da Esfera Pública, principalmente no que tange ao limite da vida privada, da liberdade de expressão e da ponderação de direitos historicamente tidos como absolutos, bem como dos produtos resultantes da tecnologia, como a internet, inteligência artificial, as redes sociais, e as Fake News. Assim, o presente trabalho pretende investigar os fundamentos teóricos do constitucionalismo digital, buscando mapear e indagar o que de fato o constitucionalismo digital propõe enquanto contribuição para enfrentar a realidade da crise da democracia, frente as ferramentas antidemocráticas como o discurso de ódio e as Fake News, as influencias das redes sociais e a proporcionalidade dos direitos fundamentais.

Título do Evento: XIV SIUNI- Simpósio de Iniciação Científica Unijorge
Cidade do Evento: Salvador
Título dos Anais do Evento: Anais do XIV SIUNI - Simpósio de Iniciação Científica Unijorge
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

NETA, Claudina Alves Carneiro; RODRIGUES, Lucas Rêgo Silva; SILVA, Marcella Santana. CONSTITUCIONALISMO DIGITAL BRASILEIRO: DA ANÁLISE JURÍDICA A REPERCUSSÃO SOCIAL... In: Anais do XIV SIUNI - Simpósio de Iniciação Científica Unijorge. Anais...Salvador(BA) Unijorge, 2023. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/XIVSIUNI2023/752833-CONSTITUCIONALISMO-DIGITAL-BRASILEIRO--DA-ANALISE-JURIDICA-A-REPERCUSSAO-SOCIAL. Acesso em: 03/10/2024