A TRAJETÓRIA NORMATIVA DA TUTELA ESTATAL DA PESSOA IDOSA NO BRASIL: AVANÇOS CONSTITUCIONAIS, INFRACONSTITUCIONAIS E DESAFIOS DE EFETIVIDADE*

Adriano Barros Rangel; Ivana Maria Peres Morgado Carvalho; Marcelo Pizani Boldes; Dene Kátia Castro Colares Ramos; Shirlena Campos De Souza Amaral

Título do Trabalho

Autores

Adriano Barros Rangel
Ivana Maria Peres Morgado Carvalho
Marcelo Pizani Boldes
Dene Kátia Castro Colares Ramos
Shirlena Campos De Souza Amaral

Modalidade

Trabalhos completos para Anais

Área temática

GT 10 - Direitos humanos, diversidade e ações afirmativas

Data de Publicação

18/03/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/xivconinter/1434314-a-trajetoria-normativa-da-tutela-estatal-da-pessoa-idosa-no-brasil--avancos-constitucionais-infraconstitucionai

ISBN

978-65-272-2276-7

Título do Evento: XIV CONGRESSO INTERNACIONAL INTERDISCIPLINAR EM SOCIAIS E HUMANIDADES - CONINTER
Cidade do Evento: Vila Velha
Título dos Anais do Evento: Anais do XIV Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

RANGEL, Adriano Barros et al.. A TRAJETÓRIA NORMATIVA DA TUTELA ESTATAL DA PESSOA IDOSA NO BRASIL: AVANÇOS CONSTITUCIONAIS, INFRACONSTITUCIONAIS E DESAFIOS DE EFETIVIDADE*.. In: Anais do XIV Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades. Anais...Vila Velha(ES) Universidade de Vila Velha, 2025. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/xivconinter/1434314-A-TRAJETORIA-NORMATIVA-DA-TUTELA-ESTATAL-DA-PESSOA-IDOSA-NO-BRASIL--AVANCOS-CONSTITUCIONAIS-INFRACONSTITUCIONAI. Acesso em: 21/06/2026