URBANIZAÇÃO DESIGUAL E DIREITO À CIDADE: O BAIRRO COMO EXPRESSÃO DAS CONTRADIÇÕES NA PRODUÇÃO DO ESPAÇO

Marlon D'Oliveira Castro; Felipe Tavares Lobato

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DOI

10.29327/xiv-forum-de-pesquisa-e-extensao-da-escola-de-aplicacao-da-ufpa-295677.610570

Título do Trabalho

URBANIZAÇÃO DESIGUAL E DIREITO À CIDADE: O BAIRRO COMO EXPRESSÃO DAS CONTRADIÇÕES NA PRODUÇÃO DO ESPAÇO

Autores

Marlon D'Oliveira Castro
Felipe Tavares Lobato

Modalidade

Comunicação Oral - com envio de resumo (conforme Modelo Anexo I) e do artigo completo (conforme modelo Anexo II) para ser publicado no e-book do evento nos eixos temáticos.

Área temática

10. Linguagens, Códigos e suas tecnologias, Ciências Humanas e Sociais Aplicadas e suas tecnologias, Matemática e suas tecnologias e Ciências da Natureza e suas tecnologias.

Data de Publicação

22/05/2023

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/xiv-forum-de-pesquisa-e-extensao-da-escola-de-aplicacao-da-ufpa-295677/610570-urbanizacao-desigual-e-direito-a-cidade--o-bairro-como-expressao-das-contradicoes-na-producao-do-espaco

ISBN

978-85-5722-767-5

Palavras-Chave

Urbanização desigual, segregação, bairro, direito à cidade, Bairro Coqueiro

Resumo

Este artigo tem como objetivo analisar a produção do espaço intraurbano a partir do bairro, abarcando, para tal, a urbanização e a produção do espaço recente em um município componente da Região Metropolitana de Belém, correlacionando esta produção ao pleno direito à cidade. Neste sentido, coube analisar o processo de produção espacial intraurbana desigual a partir do Bairro Coqueiro, em Ananindeua, Pará, para buscar compreender as contradições presentes no espaço intraurbano como reflexos do desenvolvimento socioespacial desigual. Diante disso, fez-se imperativo assumir no bairro, o papel dos agentes de produção do espaço, agentes fomentadores, sua atuação e suas características, como reais, capazes de intervir na produção de um espaço que não se relaciona, hipoteticamente, à atenção de direitos básicos de parte significativa de sua população e à cidade, numa perspectiva Lefebvriana. A base empírica nele analisada fez parte do projeto intitulado “Urbanização desigual e direito à cidade: o bairro como expressão das contradições na produção do espaço”, que deu origem a este texto e foi executado no biênio 2021/2022, pelos autores, que fazem parte do grupo de pesquisa Espacialidades, Territorialidades e Práticas Educativas Formais e Não formais na Amazônia – PEFORMA, contando com apoio da Pró-Reitoria de Pesquisa da Universidade Federal do Pará, por meio da chamada do Programa Institucional de Iniciação Científica (PIBIC). Para este fim, a abordagem metodológica teve como preocupação captar e compreender as percepções dos sujeitos sociais, em suas ações e relações, como produtores de sua existência material e social, por meio da utilização de abordagem materialista histórico-dialética, permeada pela análise qualitativa e interdisciplinar, no que concerne análise urbana. Dessa postura e concepções, derivam os procedimentos metodológicos, técnicos e estratégicos utilizados durante a investigação. De acordo com Kosik (2010), no método dialético, sujeito e objeto são intrínsecos; o sujeito se constrói e se transforma, construindo e transformando, ao mesmo tempo, o objeto, que construído (fruto do trabalho humano) influencia as ações do sujeito. Essa concepção pode ser exemplificada pela relação homem ou sociedade (sujeito) e espaço (objeto): os homens produzem historicamente o espaço, fazendo dele um reflexo das ações humanas; contudo, enquanto produto social, o espaço condiciona a práxis dos homens, sendo, portanto, reflexo e condicionante. Assim, o espaço é social, interessando ao pesquisador as diferentes e desiguais produções do espaço que são criadas pelos variados agentes sociais (hegemônicos ou não). O olhar sobre o bairro Coqueiro permitiu analisar a (re)produção e circulação deste espaço a partir da atuação dos agentes de desenvolvimento do espaço urbano que nele atuam; e claro, considerando as atuais condições do capital na sua velocidade em perspectiva à necessidade de reproduzir o espaço de acordo com uma fração da sociedade que atua de forma parcial. O processo de diferenciação urbana – ou segregação – nitidamente reproduzido conjuga ação deliberada de agentes públicos e privados sobre o espaço por interesses particulares e em detrimento de interesses comuns: urbanização ou reurbanização de espaços e vias projetando formas de antecipação espacial pelo capital imobiliário e comercial que incorpora terrenos e espaços até então utilizados para especulação e outros, ainda utilizados como sítios, vivendas, clubes e afins para dar lugar a novos empreendimentos dedicados à população de faixas de renda solváveis. As transformações em curso, em nosso exemplo, evidenciam o descompasso entre uma urbanização que prepara o solo para o capital, sem alterar as condições de vida dos moradores das comunidades “espontâneas” criadas quase sempre em espaços precários do ponto de vista ambiental e social. Como bem destaca Lefebvre (2001), dentro da oposição entre valor de uso (a cidade e a vida urbana, o tempo urbano) e o valor de troca (espaços comprados e vendidos, o consumo dos produtos, dos bens, dos lugares e dos signos) a cidade se mostra aos sujeitos de maneira comercial, intencional e legitimamente atestada pelo sistema que a reproduz. No caso do bairro Coqueiro, o reordenamento proporcionado pelo poder público acentuou permitiu a revalorização do solo e a ressignificação do espaço como espaço-mercadoria. O direito à cidade, assim, como direito inalienável ao cidadão e à vida pode ser visto como algo utopicamente formulado por tentar articular uma conjugação de direitos, mas materialmente está relacionado ao entendimento da cidade como obra humana, não pura e simplesmente como um produto comercializável, isto é, distante da realidade atual do Bairro após as transformações nele ocorridas durante as últimas décadas.

Título do Evento: XIV Fórum de Pesquisa e Extensão da Escola de Aplicação da UFPA
Cidade do Evento: Belém
Título dos Anais do Evento: Anais do XIV Fórum de Pesquisa e Extensão da Escola de Aplicação da Universidade Federal do Pará
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital
DOI

Como citar

CASTRO, Marlon D'Oliveira; LOBATO, Felipe Tavares. URBANIZAÇÃO DESIGUAL E DIREITO À CIDADE: O BAIRRO COMO EXPRESSÃO DAS CONTRADIÇÕES NA PRODUÇÃO DO ESPAÇO.. In: Anais do XIV Fórum de Pesquisa e Extensão da Escola de Aplicação da Universidade Federal do Pará. Anais...Belém(PA) EA-UFPA, 2022. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/xiv-forum-de-pesquisa-e-extensao-da-escola-de-aplicacao-da-ufpa-295677/610570-URBANIZACAO-DESIGUAL-E-DIREITO-A-CIDADE--O-BAIRRO-COMO-EXPRESSAO-DAS-CONTRADICOES-NA-PRODUCAO-DO-ESPACO. Acesso em: 12/10/2024