QUILOMBOS MODERNOS: O PROCESSO DE FAVELIZAÇÃO NO BRASIL EM PERSPECTIVA HISTÓRICA

Derick Diego Carvalho Tiburcio; Emanuely de Oliveira Pisciotta; Samara dos Santos Marcelino; Sophia Lara Leme dos Santos; Daniel Brezolin Bellintani; Felipe Arneiro de Almeida Pedroso; Shirley Mara Franceliano de Paula

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Título do Trabalho

QUILOMBOS MODERNOS: O PROCESSO DE FAVELIZAÇÃO NO BRASIL EM PERSPECTIVA HISTÓRICA

Autores

Derick Diego Carvalho Tiburcio
Emanuely de Oliveira Pisciotta
Samara dos Santos Marcelino
Sophia Lara Leme dos Santos
Daniel Brezolin Bellintani
Felipe Arneiro de Almeida Pedroso
Shirley Mara Franceliano de Paula

Modalidade

ENICTEENS apresentação de alunos do ensino fundamental anos finais - submissão de resumo e Apresentação Painel presencial

Área temática

Área Humanas

Data de Publicação

09/03/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/xiv-cicted-25/1339314-quilombos-modernos--o-processo-de-favelizacao-no-brasil-em-perspectiva-historica

ISBN

978-65-272-2253-8

Palavras-Chave

Questão Fundiária, Favelização, Industrialização e Urbanização, Desigualdade Socioeconômica, Pesquisa Histórica.

Resumo

O presente trabalho foi composto por estudantes da Educação Básica de Taubaté-SP, tendo orientação de Bolsistas PIBID do Subprojeto História da UNITAU, com supervisão da Professora Estatutária da Unidade Escolar. A questão fundiária no Brasil sempre esteve ligada à história de colonização, à concentração de terras e às desigualdades sociais. Desde o período colonial, a posse e a distribuição de terras foram marcadas por privilégios e exclusão, o que influenciou profundamente a estrutura agrária brasileira. As leis de terras surgiram para regulamentar a posse e a compra de áreas rurais, buscando organizar juridicamente o uso do solo, controlar a expansão territorial e definir direitos de propriedade, mas também refletiram interesses das elites agrárias. O objetivo desse estudo, foi compreender a estrutura fundiária do Brasil e o processo de favelização a partir de uma visão histórica. Metodologicamente, recorremos à pesquisa qualitativa, por meio do estudo de pesquisas acadêmicas e análises de documentos históricos. A principal norma desse processo foi a Lei de Terras de 1850 (Lei n.º 601), que substituiu o sistema de sesmarias e instituiu a compra como única forma legal de acesso a novas terras públicas, proibindo a ocupação gratuita. Essa lei marcou uma transição do regime colonial para uma política fundiária voltada ao mercado, consolidando o latifúndio. Mesmo a Lei Áurea (1888) provendo liberdades à comunidade negra, restringiu a terra aos escravizados e ex-escravizados, pois não podiam reivindicar espaços para moradia, visto que precisavam comprar, e não tinham condições financeiras. As leis de terras no Brasil, desde o século XIX, tiveram um papel central na manutenção da concentração fundiária, favorecendo grandes proprietários e dificultando a democratização do espaço, o que gerou conflitos e demandas por reforma agrária no século XX e XXI. Além da Lei de Terras de 1850, outras normas reforçaram esse cenário, como o Estatuto da Terra de 1964, que buscou modernizar e regulamentar o uso agrícola, mas não alterou substancialmente a concentração fundiária. O processo de favelização tem impacto direto da normatização do uso da terra, tanto na zona urbana quanto na zona rural. O documento influenciador sobre o uso é a Lei de Terras de 1850, demonstrando como a elite brasileira, por meio de instrumentos jurídicos, reproduziu a desigualdade social e econômica no país, ao monopolizar a terra antes mesmo do efetivo processo de libertação dos escravizados. Podemos citar as cidades de São Paulo e Rio de Janeiro, onde na virada do Séc. XIX e XX, sofreram processos de industrialização e urbanização, expulsando assim a classe baixa do centro para as periferias das cidades, mas marginalizando essas pessoas devido a sua raça ou cor. Atualmente, a Lei 7.716/1989 combate essa violência ao estabelecer como crime atos preconceituosos sobre raça ou cor. Portanto, as leis de terras no Brasil refletem disputas históricas sobre quem pode acessar, usar e lucrar com o território. Entender essa trajetória é essencial para compreender os atuais debates sobre reforma agrária, desenvolvimento sustentável e justiça social e, sobre o processo de favelização nas cidades do Brasil.

Título do Evento: XIV Congresso Internacional de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento - XIV CICTED 25
Cidade do Evento: Taubaté
Título dos Anais do Evento: Anais XIV Congresso Internacional de Ciência, Desenvolvimento e Tecnologia - XIV CICTED 2025
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

TIBURCIO, Derick Diego Carvalho et al.. QUILOMBOS MODERNOS: O PROCESSO DE FAVELIZAÇÃO NO BRASIL EM PERSPECTIVA HISTÓRICA.. In: Anais XIV Congresso Internacional de Ciência, Desenvolvimento e Tecnologia - XIV CICTED 2025. Anais...Taubaté(SP) CEN - UNITAU, 2025. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/XIV-CICTED-25/1339314-QUILOMBOS-MODERNOS--O-PROCESSO-DE-FAVELIZACAO-NO-BRASIL-EM-PERSPECTIVA-HISTORICA. Acesso em: 29/05/2026