Anais do XI Simpósio Jurídico dos Campos Gerais

O CRESCIMENTO DO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO NO AMBIENTE PANDÊMICO

Publicado em 08/09/2020 - ISSN: 2178-3314

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Título do Trabalho
O CRESCIMENTO DO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO NO AMBIENTE PANDÊMICO
Autores
  • Viviane Pereira da Silva
  • Bianca da Rosa Bittencourt
Modalidade
Resumo
Área temática
GT 1: Direito Civil e Processual Civil no contexto da COVID-19
Data de Publicação
08/09/2020
País da Publicação
Brasil
Idioma da Publicação
Português
Página do Trabalho
https://www.even3.com.br/anais/xisimposiojuridico2020/267242-o-crescimento-do-planejamento-sucessorio-no-ambiente-pandemico
ISSN
2178-3314
Palavras-Chave
Planejamento sucessório, crescimento, pandemia.
Resumo
O planejamento sucessório é um conjunto de decisões e providências tomadas pelo titular da herança, ainda em vida, visando a distribuição antecipada dos seus bens e direitos. Em que pese a relevância do instrumento jurídico para se evitar conflitos familiares e se exercer a autonomia dos indivíduos, ele não costumava ser, em anos anteriores, muito desejado pela população brasileira. Contudo, a chegada da COVID-19 no Brasil alterou tal realidade. Buscando quais os motivos para o crescimento do instrumento jurídico neste período, através do método dedutivo e utilizando-se de bibliografias, legislações e notícias, o trabalho obteve como resultados: a imposição da abordagem de temas sucessórios, a procura de segurança jurídica pelas empresas familiares e a expectativa de aumento do ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação). Todas essas causas para o crescimento do planejamento sucessório no país decorreram de circunstâncias de ordens subjetiva e econômica do ambiente pandêmico. A partir daí, foi possível realizar alguns apontamentos sobre as consequências da disseminação do instrumento jurídico, que incluem mudanças de perspectiva acerca do instituto sucessão, o aperfeiçoamento do próprio planejamento sucessório e a preservação do patrimônio de mais famílias pela redução de tributos.
Título do Evento
XI Simpósio Jurídico dos Campos Gerais
Título dos Anais do Evento
Anais do XI Simpósio Jurídico dos Campos Gerais
Nome da Editora
Even3
Meio de Divulgação
Meio Digital
DOI
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Como citar

SILVA, Viviane Pereira da; BITTENCOURT, Bianca da Rosa. O CRESCIMENTO DO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO NO AMBIENTE PANDÊMICO.. In: Anais do XI Simpósio Jurídico dos Campos Gerais. Anais...Ponta Grossa(PR) Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG, 2020. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/xisimposiojuridico2020/267242-O-CRESCIMENTO-DO-PLANEJAMENTO-SUCESSORIO-NO-AMBIENTE-PANDEMICO. Acesso em: 27/07/2024

Trabalho

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