SITUAÇÃO DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA LGBTI+ NOS CENTROS DE DETENÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ

Publicado em 08/09/2020 - ISSN: 2178-3314

Título do Trabalho
SITUAÇÃO DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA LGBTI+ NOS CENTROS DE DETENÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ
Autores
  • MURILO COELHO PIRES DE ALMEIDA
  • Thais Boamorte
  • Prof. Me. Nara Luiza Valente
Modalidade
Artigo
Área temática
GT 6: Pesquisa em Direito do Estado
Data de Publicação
08/09/2020
País da Publicação
Brasil
Idioma da Publicação
Português
Página do Trabalho
https://www.even3.com.br/anais/xisimposiojuridico2020/267229-situacao-da-populacao-carceraria-lgbti-nos-centros-de-detencao-do-estado-do-parana
ISSN
2178-3314
Palavras-Chave
LGBTI+, Cárcere, Paraná.
Resumo
O presente artigo tem como problema de pesquisa a indagação da existência de alas e celas suficientes para alojar detentos LGBTI+ nas unidades prisionais do Estado do Paraná. Para tanto, foi estabelecido como objetivo geral analisar a existência de alas e celas para detentos LGBTI+ nos estabelecimentos prisionais estaduais e, como objetivos específicos, quantificar o número de detentos LGBTI+ no Estado do Paraná, analisar a composição das unidades prisionais paranaenses e verificar se as unidades prisionais estaduais são suficientes para condicionar essa população carcerária. Trata-se de um estudo qualitativo, de viés interdisciplinar, que se utiliza da revisão bibliográfica num primeiro momento, e do levantamento documental para a categorização dos dados da violência num segundo momento. Para tanto, apoia-se do método dedutivo, uma vez que parte de premissas gerais, para posterior análise de um caso em específico. O primeiro item conceituará a sigla LGBTI+ e demonstrará a vulnerabilidade de seus membros em uma sociedade eminentemente heteronormativa e preconceituosa. O segundo item explanará brevemente a legislação estrangeira e nacional conexa ao tema. Por fim, o terceiro item quantificará o número de detentos LGBTI+ e as alas e celas exclusivas para eles no sistema prisional estadual, utilizando-se dados oficiais e extraoficiais, concluindo-se que, em tese, atualmente o Estado do Paraná contém alas e celas suficientes para a população carcerária LGBTI+.
Título do Evento
XI Simpósio Jurídico dos Campos Gerais
Título dos Anais do Evento
Anais do XI Simpósio Jurídico dos Campos Gerais
Nome da Editora
Even3
Meio de Divulgação
Meio Digital
DOI
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Como citar

ALMEIDA, MURILO COELHO PIRES DE; BOAMORTE, Thais; VALENTE, Prof. Me. Nara Luiza. SITUAÇÃO DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA LGBTI+ NOS CENTROS DE DETENÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ.. In: Anais do XI Simpósio Jurídico dos Campos Gerais. Anais...Ponta Grossa(PR) Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG, 2020. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/xisimposiojuridico2020/267229-SITUACAO-DA-POPULACAO-CARCERARIA-LGBTI-NOS-CENTROS-DE-DETENCAO-DO-ESTADO-DO-PARANA. Acesso em: 14/06/2024

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