A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E O SISTEMA PRISIONAL

Vinícius Farias Santos Carvalho; Geraldo Antônio dos Reis; Olenka Caroline de Freitas Cardoso; Pedro Henrique Feliciano

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Trabalho Completo

Resumo

Título do Trabalho

A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E O SISTEMA PRISIONAL

Autores

Vinícius Farias Santos Carvalho
Geraldo Antônio dos Reis
Olenka Caroline de Freitas Cardoso
Pedro Henrique Feliciano

Modalidade

COMUNICAÇÃO ORAL - RESUMO EXPANDIDO

Área temática

GT 25 - INSTITUIÇÕES, ATORES E IDEIAS EM TEMPOS DE CONFLITO: PERSPECTIVAS PLURIDIMENSIONAIS PARA A PARTICIPAÇÃO, INCLUSÃO E DEMOCRATIZAÇÃO NO CAMPO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

Data de Publicação

24/03/2025

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/xiiiconinter/866299-a-judicializacao-da-politica-e-o-sistema-prisional

ISBN

978-65-272-1259-1

Palavras-Chave

Sistema prisional; judicialização; políticas públicas

Resumo

O Sistema Prisional é marcado por ser ferramenta de controle social e pelo estigma negativo a ele intrínseco, desde a sua concepção até os dias atuais. Em razão desse signo social, as políticas públicas voltadas para ele são escassas e, quando colocadas como pauta política, recebem grande rejeição por parte da sociedade. Contudo, a partir da análise das condições estruturais e das pessoas que, majoritariamente, compõem o sistema prisional, é possível se observar que existe carência crônica de políticas públicas destinadas para tal área. Face à percebida inércia estatal neste ponto e à evidente necessidade de seu aperfeiçoamento, o Judiciário, por vezes, é instado a suprir as necessidades e obrigar a atuação do Estado, o que pode configurar a judicialização. Assim, pretende o presente trabalho, por meio da revisão bibliográfica e da análise documental, conceituar e contextualizar o fenômeno da judicialização, investigar se existe judicialização para a consecução de políticas públicas direcionadas ao Sistema Prisional e os seus impactos sociais.

Título do Evento: XIII CONINTER - Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades
Cidade do Evento: Montes Claros
Título dos Anais do Evento: Anais do XIII Coninter - Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades: Desenvolvimentos, mitos, ideias e projetos para um mundo em conflito
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

CARVALHO, Vinícius Farias Santos et al.. A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E O SISTEMA PRISIONAL.. In: Anais do XIII Coninter - Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades: Desenvolvimentos, mitos, ideias e projetos para um mundo em conflito. Anais...Montes Claros(MG) UNIMONTES, 2025. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/xiiiconinter/866299-A-JUDICIALIZACAO-DA-POLITICA-E-O-SISTEMA-PRISIONAL. Acesso em: 07/07/2025