DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE CARAGUATATUBA: O EFEITO DO RECEBIMENTO DE ROYALTIES NA EDUCAÇÃO ENTRE OS ANOS 2000 E 2023.

Leonardo Santos Gomes; Moacir José dos Santos

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Trabalho Completo

Resumo

DOI

10.29327/XIIICICTED24.958288

Título do Trabalho

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE CARAGUATATUBA: O EFEITO DO RECEBIMENTO DE ROYALTIES NA EDUCAÇÃO ENTRE OS ANOS 2000 E 2023.

Autores

Leonardo Santos Gomes
Moacir José dos Santos

Modalidade

MPG apresentação das pesquisas da pós-graduação – submissão de artigo e apresentação oral presencial

Área temática

Área Humanas

Data de Publicação

27/12/2024

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/xiiicicted24/958288-desenvolvimento-economico-de-caraguatatuba--o-efeito-do-recebimento-de-royalties-na-educacao-entre-os-anos-2000-e

ISBN

978-65-272-0964-5

Palavras-Chave

Rendas petrolíferas; Royalties; Caraguatatuba; IDEB/SAEB; Educação.

Resumo

A Lei 9478 foi aprovada pelo governo brasileiro em 1997 e tem como responsabilidade o estabelecimento de novos parâmetros para a distribuição dos royalties do petróleo entre os municípios brasileiros e promover a possibilidade de ampliação do uso desses recursos em áreas sociais, trazendo normativas para os administradores públicos, determinando onde essa verba pode ser aplicada e onde não pode ser aplicada. Esse artigo tem como objetivo investigar empiricamente se os royalties do petróleo distribuídos sob esta Lei contribuíram para a melhoria dos indicadores de educação básica no município de Caraguatatuba - São Paulo, no período de 2000 a 2023. Para isso, serão utilizados os dados Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), os dados estatísticos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e os valores referenciais de distribuição de royalties fornecidos pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) e Comunica Bacia de Santos. Os resultados revelaram que as rendas petrolíferas recebidas pelo município de Caraguatatuba, oriundas dos royalties do petróleo não foram capazes de promover efeitos significativos nos indicadores referentes a educação, mas seus efeitos foram notáveis sobre os setores formais de trabalho e estão atrelados ao desenvolvimento econômico municipal.

Título do Evento: XIII Congresso Internacional de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento - XIII CICTED 24
Cidade do Evento: Taubaté
Título dos Anais do Evento: Anais XIII Congresso Internacional de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento - XIII CICTED 24
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital
DOI

Como citar

GOMES, Leonardo Santos; SANTOS, Moacir José dos. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE CARAGUATATUBA: O EFEITO DO RECEBIMENTO DE ROYALTIES NA EDUCAÇÃO ENTRE OS ANOS 2000 E 2023... In: Anais XIII Congresso Internacional de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento - XIII CICTED 24. Anais...Taubaté(SP) CEN - UNITAU, 2024. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/XIIICICTED24/958288-DESENVOLVIMENTO-ECONOMICO-DE-CARAGUATATUBA--O-EFEITO-DO-RECEBIMENTO-DE-ROYALTIES-NA-EDUCACAO-ENTRE-OS-ANOS-2000-E. Acesso em: 23/04/2026