DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE CARAGUATATUBA: O EFEITO DO RECEBIMENTO DE ROYALTIES NA EDUCAÇÃO ENTRE OS ANOS 2000 E 2023.

Publicado em 27/12/2024 - ISBN: 978-65-272-0964-5

DOI
10.29327/XIIICICTED24.958288  
Título do Trabalho
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE CARAGUATATUBA: O EFEITO DO RECEBIMENTO DE ROYALTIES NA EDUCAÇÃO ENTRE OS ANOS 2000 E 2023.
Autores
  • Leonardo Santos Gomes
  • Moacir José dos Santos
Modalidade
MPG apresentação das pesquisas da pós-graduação – submissão de artigo e apresentação oral presencial
Área temática
Área Humanas
Data de Publicação
27/12/2024
País da Publicação
Brasil
Idioma da Publicação
pt-BR
Página do Trabalho
https://www.even3.com.br/anais/xiiicicted24/958288-desenvolvimento-economico-de-caraguatatuba--o-efeito-do-recebimento-de-royalties-na-educacao-entre-os-anos-2000-e
ISBN
978-65-272-0964-5
Palavras-Chave
Rendas petrolíferas; Royalties; Caraguatatuba; IDEB/SAEB; Educação.
Resumo
A Lei 9478 foi aprovada pelo governo brasileiro em 1997 e tem como responsabilidade o estabelecimento de novos parâmetros para a distribuição dos royalties do petróleo entre os municípios brasileiros e promover a possibilidade de ampliação do uso desses recursos em áreas sociais, trazendo normativas para os administradores públicos, determinando onde essa verba pode ser aplicada e onde não pode ser aplicada. Esse artigo tem como objetivo investigar empiricamente se os royalties do petróleo distribuídos sob esta Lei contribuíram para a melhoria dos indicadores de educação básica no município de Caraguatatuba - São Paulo, no período de 2000 a 2023. Para isso, serão utilizados os dados Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), os dados estatísticos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e os valores referenciais de distribuição de royalties fornecidos pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) e Comunica Bacia de Santos. Os resultados revelaram que as rendas petrolíferas recebidas pelo município de Caraguatatuba, oriundas dos royalties do petróleo não foram capazes de promover efeitos significativos nos indicadores referentes a educação, mas seus efeitos foram notáveis sobre os setores formais de trabalho e estão atrelados ao desenvolvimento econômico municipal.
Título do Evento
XIII Congresso Internacional de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento - XIII CICTED 24
Cidade do Evento
Taubaté
Título dos Anais do Evento
Anais XIII Congresso Internacional de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento - XIII CICTED 24
Nome da Editora
Even3
Meio de Divulgação
Meio Digital
DOI

Como citar

GOMES, Leonardo Santos; SANTOS, Moacir José dos. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE CARAGUATATUBA: O EFEITO DO RECEBIMENTO DE ROYALTIES NA EDUCAÇÃO ENTRE OS ANOS 2000 E 2023... In: Anais XIII Congresso Internacional de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento - XIII CICTED 24. Anais...Taubaté(SP) CEN - UNITAU, 2024. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/XIIICICTED24/958288-DESENVOLVIMENTO-ECONOMICO-DE-CARAGUATATUBA--O-EFEITO-DO-RECEBIMENTO-DE-ROYALTIES-NA-EDUCACAO-ENTRE-OS-ANOS-2000-E. Acesso em: 23/04/2026

Trabalho

Even3 Publicacoes