Anais do XIII UNIVERSO ATENEU

AMPLIANDO ESPAÇOS POPULARES

Publicado em 05/04/2026 - ISBN: 978-65-272-2308-5

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Trabalho
Título do Trabalho
AMPLIANDO ESPAÇOS POPULARES
Autores
  • Alan Victor Almeida Loiola
  • MADSON FERNANDES DE MELO JUNIOR
  • Alessandra Muniz De Freitas
  • Ana Karoline Alves santana
  • Francisco Alex Ferreira Barbosa
  • José Camelo Dantas Neto
Modalidade
Resumo Expandido
Área temática
Área das Engenharias e Tecnologias da Informação
Data de Publicação
05/04/2026
País da Publicação
Brasil
Idioma da Publicação
pt-BR
Página do Trabalho
https://www.even3.com.br/anais/xiii-universo-ateneu-638379/1422843-ampliando-espacos-populares
ISBN
978-65-272-2308-5
Palavras-Chave
Cidadania, extensão, AutoCad, BIM, Ocara, Direitos humanos
Resumo
INTRODUÇÃO O acesso à cidadania e à justiça ainda enfrenta barreiras em municípios de pequeno porte, onde a ausência de estruturas formais de atendimento jurídico, orientação social e defesa de direitos limita a resolução de questões diárias da população. Em Ocara, essa demanda aparece principalmente nas áreas de proteção da mulher, mediação de conflitos, apoio psicológico básico, defesa do consumidor e emissão de documentos essenciais. A falta de um espaço institucionalizado sobrecarrega diferentes setores administrativos e dificulta o atendimento adequado. Nesse cenário, a implantação do Espaço de Acessibilidade Cidadã surge como resposta estratégica para aproximar a população dos serviços públicos essenciais, fortalecendo inclusão, participação social e exercício dos direitos. Assim como projetos de infraestrutura exigem planejamento integrado, iniciativas sociais também requerem organização física, fluxos definidos e atuação coordenada. Este trabalho apresenta o projeto de implantação do espaço, considerando sua relevância para o desenvolvimento social e institucional do município. A escolha do tema se justifica pelo impacto direto na vida da população e pela necessidade de fortalecer políticas públicas municipais voltadas ao atendimento comunitário, amparo jurídico e promoção da cidadania. O projeto reconhece que o acesso à informação e à justiça é fundamental para reduzir vulnerabilidades e ampliar a participação democrática. OBJETIVOS Geral Implantar um espaço integrado de serviços de cidadania e defesa de direitos em Ocara, garantindo atendimento acessível e estruturado à população. Específicos Criar um núcleo de Defensoria da Mulher, com acolhimento, orientação jurídica e apoio psicológico básico. Implantar um Balcão do Cidadão para documentos, orientações e serviços essenciais. Instalar um Procon Municipal para mediação e defesa do consumidor. Estabelecer um espaço de acolhimento e aproximação entre população e administração pública. MATERIAL E MÉTODOS A construção do projeto baseou-se em levantamento documental, análises institucionais e estudos sobre modelos de atendimento em cidadania adotados em outros municípios. Foram consultados relatórios de políticas públicas, legislações municipais e estruturas já implementadas, identificando boas práticas de assistência jurídica, proteção social e defesa do consumidor. O desenvolvimento metodológico adotou abordagem qualitativa e descritiva, estruturada em etapas: * Diagnóstico situacional do município, apontando ausência de serviços formalizados e demanda crescente por atendimento especializado. * Estudo dos serviços essenciais, considerando necessidades específicas da população e prioridades municipais. * Definição da estrutura física ideal, com recepção, salas de atendimento individual, sala multiuso e espaços acessíveis. Com esses elementos, foi possível elaborar um projeto estruturado, de fácil implementação e alinhado às demandas locais. Essa etapa permitiu compreender o cenário existente e identificar lacunas que justificam o estudo. RESULTADOS A análise das necessidades da população e da estrutura disponível demonstrou que o Espaço de Acessibilidade Cidadã trará benefícios relevantes ao município, entre eles: * Atendimento gratuito e direto em áreas essenciais, reduzindo deslocamentos e ampliando o acesso à justiça. * Ambiente especializado para acolhimento e proteção de mulheres em situação de vulnerabilidade. * Centralização de serviços de documentação, informações administrativas e mediação de conflitos. * Implantação de um Procon Municipal estruturado, fortalecendo a defesa do consumidor. * Geração de oportunidades para estagiários e estudantes, aproximando instituições educacionais da gestão pública. * Otimização de recursos, considerando a disponibilidade de terreno e orçamento próprio da Câmara Municipal. A estrutura proposta, com salas de atendimento, acessibilidade completa e sala multiuso para oficinas e palestras, permite funcionamento integrado de diferentes frentes de apoio. A localização ao lado da Câmara Municipal amplia visibilidade e facilita o acesso do público. CONCLUSÃO A implantação do Espaço de Acessibilidade Cidadã representa um avanço significativo para o fortalecimento das políticas públicas municipais de apoio jurídico, social e defesa do consumidor. O estudo demonstra que o município possui condições estruturais e financeiras para executar o projeto com eficiência e impacto imediato. A iniciativa supre lacunas históricas na oferta de serviços essenciais, aproxima a gestão pública dos cidadãos e contribui para a promoção da justiça social, segurança comunitária e inclusão. Além disso, reforça a imagem institucional da Câmara Municipal como agente ativo no atendimento das necessidades da população. Assim, o projeto configura uma solução viável e necessária, capaz de elevar a qualidade dos serviços oferecidos ao cidadão ocarense. REFERÊNCIAS BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 15 nov. 2025. BRASIL. Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990. Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 1990. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8078.htm. Acesso em: 04 nov. 2025. ONU MULHERES BRASIL. Diretrizes de atendimento e acolhimento para mulheres em situação de violência. Brasília, DF, 2023. Disponível em: https://www.onumulheres.org.br/. Acesso em: 28 out. 2025.
Título do Evento
XIII UNIVERSO ATENEU
Cidade do Evento
Fortaleza
Título dos Anais do Evento
Anais do XIII UNIVERSO ATENEU
Nome da Editora
Even3
Meio de Divulgação
Meio Digital

Como citar

LOIOLA, Alan Victor Almeida et al.. AMPLIANDO ESPAÇOS POPULARES.. In: Anais do XIII UNIVERSO ATENEU. Anais...Fortaleza (CE) UNIATENEU, 2025. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/xiii-universo-ateneu-638379/1422843-AMPLIANDO-ESPACOS-POPULARES. Acesso em: 19/06/2026

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