RESULTADOS SOCIAIS DA BASE LEGAL DO ORÇAMENTO PÚBLICO NO BRASIL: ANÁLISE COMPARATIVA COM OS PAÍSES BRICS PARA A GOVERNANÇA E POLÍTICAS SOCIAIS

Francielle da Silva Oliveira; Luana Gattass e Silva; Mário Sérgio de Freitas; Paulo Sérgio Almeida-Santos; Sidney Ferreira da Costa

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Resumo

Título do Trabalho

RESULTADOS SOCIAIS DA BASE LEGAL DO ORÇAMENTO PÚBLICO NO BRASIL: ANÁLISE COMPARATIVA COM OS PAÍSES BRICS PARA A GOVERNANÇA E POLÍTICAS SOCIAIS

Autores

Francielle da Silva Oliveira
Luana Gattass e Silva
Mário Sérgio de Freitas
Paulo Sérgio Almeida-Santos
Sidney Ferreira da Costa

Modalidade

Artigo Científico

Área temática

Administração

Data de Publicação

25/05/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/xiii-conasum-e-v-confacap/1419582-resultados-sociais-da-base-legal-do-orcamento-publico-no-brasil--analise-comparativa-com-os-paises-brics-para-a-

ISSN

2525-4561

Palavras-Chave

Orçamento Público. BRICS. Políticas Sociais. Governança Fiscal. Investimento em P&D

Resumo

Este estudo analisa comparativamente os orçamentos públicos dos países BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) no período 2022-2024, investigando a relação entre investimentos sociais, eficiência da gestão e desenvolvimento humano. A metodologia combina análise quantitativa, com desenvolvimento de indicadores de eficiência (IESA) e análise qualitativa dos arcabouços jurídico-institucionais. Os resultados sugerem que o Brasil, apesar de investir 21,1% do PIB em áreas sociais, apresenta eficiência moderada (IESA = 3,73), ocupando a 4ª posição entre os BRICS. A análise estatística revela que eficiência da gestão apresenta correlação mais forte com o IDH (r = 0,79) do que o volume de investimentos (r = 0,68), sugerindo que aprimoramentos na qualidade da gestão podem gerar impactos equivalentes a aumentos orçamentários de 30% a 50%. As principais contribuições são: (1) análise comparativa inédita do período pós-pandemia; (2) desenvolvimento de indicadores de eficiência; e (3) evidência empírica da primazia da eficiência sobre o volume de recursos.

Título do Evento: XIII Conasum e V Confacap
Cidade do Evento: Rondonópolis
Título dos Anais do Evento: Congresso de Administração do Sul de Mato Grosso e Congresso da Faculdade de Ciências Aplicadas e Políticas
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

OLIVEIRA, Francielle da Silva et al.. RESULTADOS SOCIAIS DA BASE LEGAL DO ORÇAMENTO PÚBLICO NO BRASIL: ANÁLISE COMPARATIVA COM OS PAÍSES BRICS PARA A GOVERNANÇA E POLÍTICAS SOCIAIS.. In: Congresso de Administração do Sul de Mato Grosso e Congresso da Faculdade de Ciências Aplicadas e Políticas. Anais...Rondonópolis(MT) UFR, 2025. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/xiii-conasum-e-v-confacap/1419582-RESULTADOS-SOCIAIS-DA-BASE-LEGAL-DO-ORCAMENTO-PUBLICO-NO-BRASIL--ANALISE-COMPARATIVA-COM-OS-PAISES-BRICS-PARA-A-. Acesso em: 05/06/2026