Anais do Universo Ateneu

O PROCESSO DE USUCAPIÃO E A DESINFORMAÇÃO

Publicado em 24/02/2025 - ISSN: 2965-9876

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Trabalho
Título do Trabalho
O PROCESSO DE USUCAPIÃO E A DESINFORMAÇÃO
Autores
  • Francisco Lucas Silva Sousa
  • Paulo Wesdglay Oliveira de Sousa
  • Adalberto Santos
  • Armando Rodrigues Pereira filho Pereira
  • Carlos jorges dos Santos
  • Efrem mateus da silva pereira
  • Grazyeli Augusto
  • Marcus Eduardo Sousa De Lima
  • Luis Gustavo da Silva Menezes
  • Maxsuel de sousa
  • Thales Henrique Silva Costa
Modalidade
Resumo de Extensão
Área temática
Engenharias e Tecnologias da Informação
Data de Publicação
24/02/2025
País da Publicação
Brasil
Idioma da Publicação
Português
Página do Trabalho
https://www.even3.com.br/anais/xii-universo-ateneu-495167/1030763-o-processo-de-usucapiao-e-a-desinformacao
ISSN
2965-9876
Palavras-Chave
USUCAPIÃO, EXTENSÃO, DESINFORMAÇÃO
Resumo
INTRODUÇÃO O usucapião é a forma juridica de se obter a posse sobre um determinado terreno ou propriedade que não possui escritura. Com a execução do trabalho de extensão sobre o assunto, buscamos informar a população sobre os direitos que eles possuem a este respeito, o que realmente significa a usucapião, suas modalidades e como a usucapião garante a proteção sobre o uso e posse de seus imóveis. OBJETIVOS Este estudo tem como objetivo informar e instruir uma parte da população sobre os beneficios e requisitos do usucapião, apresentar o projeto de extensão do UniATENEU, com esta divulgação alcançar casos que podem ser avaliados de forma pro bono, contribuindo para que se possa ajudar pessoas para que adquiram a documentação adequada de seus imoveis. METODOLOGIA O presente trabalho foi desenvolvido por meio de uma divulgação presencial, com panfletos e banners, na praça localizada ao redor do terminal da messejana, destacando a importância da regularização da situação fundiaria e seus beneficios, apresentando os requisitos necessarios para comprovação. RESULTADOS A disseminação da informação sobre a usucapião, foi bem recebida gerando inscrições de pessoas interessadas, onde foi percebido que em grande parte o conhecimento sobre o assunto era insuficiente. Parcela da população participante acreditava que a usucapião é algo apenas para a população rural, o que está equivocado pois existem varias modalidades que abrangem tanto a população rural como urbana, e de todas as classes sociais. Parte da população participante acredita que o documento de compra e venda lhe da todos os direitos sobre o imóvel, o que não é veridico pois sem a escritura, o comprador não é considerado o proprietário legal do imóvel, o que gera problemas em sua eventual venda futura. Assim, sem a escritura, não é possível obter financiamentos, vender, alugar ou transferir o imóvel de forma legal. Avalia-se que apesar de ser um direito, é um processo oneroso, o que dificulta o acesso amplo de todos. Trazendo para a área da engenharia, é necessario um conjunto de documentos que devem ser feitos por profissionais habilitados, sendo necessário a realização de estudo topografico para demarcação do terreno, elaboração da planta e do memorial descritivo da propriedade. CONCLUSÃO A execução do projeto demonstrou a importância da regularização fundiária e da segurança jurídica dos proprietarios.
Título do Evento
XII UNIVERSO ATENEU
Cidade do Evento
Fortaleza
Título dos Anais do Evento
Anais do Universo Ateneu
Nome da Editora
Even3
Meio de Divulgação
Meio Digital

Como citar

SOUSA, Francisco Lucas Silva et al.. O PROCESSO DE USUCAPIÃO E A DESINFORMAÇÃO.. In: Anais do Universo Ateneu. Anais...Fortaleza(CE) Centro Universitário Ateneu, 2024. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/xii-universo-ateneu-495167/1030763-O-PROCESSO-DE-USUCAPIAO-E-A-DESINFORMACAO. Acesso em: 09/12/2025

Trabalho

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