TERRITÓRIOS TRADICIONAIS E EDUCAÇÃO DIFERENCIADA: UM MAPEAMENTO PRELIMINAR

Michelle de Souza Oliveira Santos; Carmen Silvia Andriolli

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Trabalho

Título do Trabalho

TERRITÓRIOS TRADICIONAIS E EDUCAÇÃO DIFERENCIADA: UM MAPEAMENTO PRELIMINAR

Autores

Michelle de Souza Oliveira Santos
Carmen Silvia Andriolli

Modalidade

Resumo

Área temática

Ciências Humanas - Antropologia

Data de Publicação

27/03/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/xii-reuniao-anual-iniciacao-cientifica-da-ufrrj-raic/1329602-territorios-tradicionais-e-educacao-diferenciada--um-mapeamento-preliminar

ISBN

978-65-272-2302-3

Palavras-Chave

Educação diferenciada; comunidades tradicionais; direitos; territórios tradicionais.

Resumo

Esta pesquisa de iniciação científica, financiada pela FAPERJ e atualmente em andamento, tem como objetivo levantar e sistematizar dados sobre escolas e legislações voltadas à educação diferenciada, subsidiando o debate público por meio de uma análise antropológica comprometida com os direitos de povos e comunidades tradicionais. O estudo abrange legislações federais, estaduais e municipais, bem como planos educacionais locais, de modo a refletir sobre a articulação entre educação diferenciada e o direito de permanência nos territórios tradicionais. Entre os marcos legais analisados, destacam-se a Constituição Federal de 1988, a LDB nº 9.394/96, as Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo (2002), a Convenção 169 da OIT e o Decreto nº 7.352/2010. A pesquisa evidencia a transição de um modelo assimilacionista e urbano para uma perspectiva que reconhece formalmente as especificidades culturais e os projetos de vida das populações rurais, transformação impulsionada pela mobilização dos movimentos sociais. O mapeamento incluiu consultas aos sites das Secretarias Municipais de Educação de municípios do litoral paulista e fluminense, como Iguape, Ubatuba, Ilhabela, Paraty e Angra dos Reis. Embora grande parte deles não disponha de legislações específicas, identificou-se em Paraty um Conselho Municipal de Educação ativo e normativo. Além disso, a colaboração do Instituto Caiçara Mata Atlântica, que encaminhou o Projeto Político-Pedagógico de uma escola de educação infantil localizada em Iguape-SP, contribuiu de maneira significativa para o enriquecimento das reflexões, ao propor uma escola enraizada no território caiçara e em diálogo com as diretrizes curriculares nacionais. Mais do que uma descrição documental, esta pesquisa de iniciação científica busca produzir conhecimento engajado, fortalecendo a luta das comunidades por escolas vinculadas aos seus territórios, pela valorização cultural e pela reprodução de modos de vida. Conclui-se que, apesar do robusto arcabouço legal já existente, a efetivação de uma educação diferenciada permanece como desafio permanente, diretamente associado à luta por território e poder. ANDRIOLLI, C. et al. 2013. Ações, discursos e conflitos no território: o caso dos caiçaras da Juréia. OLAM -Ciência & Tecnologia v. 1, n. 2. BRASIL. Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm Acesso em: 24/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY. Secretaria Municipal de Educação. Paraty, RJ. Disponível em: https://www.paraty.rj.gov.br/o-governo/secretarias/secretaria-municipal-de-educacao. Acesso em: 7/05/2025. OTSUKA, Karina Ferro. Infância, Território e Direito à Educação Caiçara na Jureia: Caminhos para a construção de uma Escola Infantil Caiçara. Artigo apresentado como requisito parcial à conclusão do curso de Especialização em Educação do Campo e a Realidade Brasileira a partir de seus Pensadores, Setor Litoral, Universidade Federal do Paraná, 2023.

Título do Evento: XII Reunião Anual de Iniciação Científica da UFRRJ (RAIC 2025) & VI Reunião Anual de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (RAIDTec 2025)
Cidade do Evento: Seropédica
Título dos Anais do Evento: Anais da Reunião Anual de Iniciação Científica e Reunião Anual de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação da UFRRJ - Justiça climática: por um mundo mais sustentável, justo e igualitário
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

SANTOS, Michelle de Souza Oliveira; ANDRIOLLI, Carmen Silvia. TERRITÓRIOS TRADICIONAIS E EDUCAÇÃO DIFERENCIADA: UM MAPEAMENTO PRELIMINAR.. In: Anais da Reunião Anual de Iniciação Científica e Reunião Anual de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação da UFRRJ - Justiça climática: por um mundo mais sustentável, justo e igualitário. Anais...Seropédica(RJ) UFRRJ, 2025. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/xii-reuniao-anual-iniciacao-cientifica-da-ufrrj-raic/1329602-TERRITORIOS-TRADICIONAIS-E-EDUCACAO-DIFERENCIADA--UM-MAPEAMENTO-PRELIMINAR. Acesso em: 29/05/2026