TERRITÓRIOS TRADICIONAIS E EDUCAÇÃO DIFERENCIADA NO BRASIL ENTRE 2014-2024

Caroline Eduarda Barbosa da Silva; Carmen Sílvia Andriolli

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Trabalho

Título do Trabalho

TERRITÓRIOS TRADICIONAIS E EDUCAÇÃO DIFERENCIADA NO BRASIL ENTRE 2014-2024

Autores

Caroline Eduarda Barbosa da Silva
Carmen Sílvia Andriolli

Modalidade

Resumo

Área temática

Ciências Humanas - Antropologia

Data de Publicação

27/03/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/xii-reuniao-anual-iniciacao-cientifica-da-ufrrj-raic/1326710-territorios-tradicionais-e-educacao-diferenciada-no-brasil-entre-2014-2024

ISBN

978-65-272-2302-3

Palavras-Chave

Povos tradicionais, Caiçaras, Conhecimentos tradicionais.

Resumo

O presente projeto visa subsidiar com dados nacionais, estaduais e municipais a luta dos povos e comunidades tradicionais por educação e escolas diferenciadas, através de uma análise dos dados, utilizando de bibliografia sobre educação diferenciada para compreender as lutas dos movimentos sociais por educação e direito ao território. Esta pesquisa teve como primeira etapa o levantamento bibliográfico de teses, dissertações, monografias e artigos sobre educação do campo e diferenciada utilizando como base de dados CAPES, Scielo, ResearchRabbit e Google Acadêmico, organizado em tabela: por ano, por base de dados (scielo, etc) e por tipo (artigo ou tese ou dissertação), por área do conhecimento (educação, história, ciências sociais, etc), por segmento (educação do campo ou diferenciada, quilombola, indígena ou comunidade tradicional, ensino infantil, fundamental 1 ou 2 ou ensino médio, caso apareça exemplo de universidade, especificar também) e o resumo dos objetivos e considerações gerais de cada estudo (se foi demanda de algum movimento social, qual, como foi a parceria com estado/município, etc). A pesquisa teve como segunda etapa quantificar as escolas rurais por estado no Brasil, especificando quando se tratar de escola indígena, quilombola, do campo e/ou escola diferenciada, se houver essa compreensão por parte do Estado; Se for o caso, e mapeamos, por estado, quando a noção de escola diferenciada (indígena, quilombola ou outras) era designada em detrimento das chamadas “escolas rurais” e a noção de escolas diferenciadas está sendo colocada. O recorte temporal será de 2014 a 2024, a fim de abranger a transição de 4 governos. A pesquisa teve como terceira etapa metodológica a produção de seis gráficos e três mapas. Os gráficos expressam e quantificam as escolas rurais do estado de São Paulo, especificando quando se tratar de escola indígena, quilombola, do campo e/ou escola diferenciada, se houver essa compreensão por parte do estado/município, as escolas rurais do estado do Rio de Janeiro, especificando quando se tratar de escola indígena, quilombola, do campo e/ou escola diferenciada, se houver essa compreensão por parte do estado/município. Os mapas, por sua vez, ilustram que no primeiro mapa há mais incidência de estados com educação indígena do que no segundo mapa, no segundo mapa a educação quilombola surge em mais estados e apenas no primeiro mapa aparece a educação caiçara, no estado do Rio de Janeiro. No primeiro mapa cinco estados – contando com o DF – se destacam como não possuírem Educação Diferenciada, no segundo mapa cinco estados se destacam como não possuírem Educação Indígena e Quilombola e o cruzamento de dados entre Município e APA da tabela do “Levantamento Quantitativo São Paulo Identificação”, estão destacados os municípios de São Paulo que possuem Escolas Indígenas e Quilombolas localizadas em APA, Área de Proteção Ambiental, estão sendo mostradas as APAs de cada município. Ampara-se em dispositivos legais internacionais e nacionais, como a Convenção 169 da OIT, da qual o Brasil é signatário, e a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais (Decreto nº 6.040/2007), que garantem a esses grupos o direito a uma educação escolar diferenciada. Esses instrumentos não apenas reconhecem a especificidade cultural das comunidades, mas também asseguram sua participação ativa na formulação de propostas pedagógicas, na execução de programas educacionais e até mesmo no direito de instituírem suas próprias escolas. A pesquisa promove a importância da educação diferenciada e educação do campo, por meio de análise quali-quantitativas dos dados coletados e produzidos, considerando os objetivos do plano de trabalho e à luz da bibliografia sobre educação diferenciada, território, lutas dos movimentos sociais por educação e direito ao território.

Título do Evento: XII Reunião Anual de Iniciação Científica da UFRRJ (RAIC 2025) & VI Reunião Anual de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (RAIDTec 2025)
Cidade do Evento: Seropédica
Título dos Anais do Evento: Anais da Reunião Anual de Iniciação Científica e Reunião Anual de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação da UFRRJ - Justiça climática: por um mundo mais sustentável, justo e igualitário
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

SILVA, Caroline Eduarda Barbosa da; ANDRIOLLI, Carmen Sílvia. TERRITÓRIOS TRADICIONAIS E EDUCAÇÃO DIFERENCIADA NO BRASIL ENTRE 2014-2024.. In: Anais da Reunião Anual de Iniciação Científica e Reunião Anual de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação da UFRRJ - Justiça climática: por um mundo mais sustentável, justo e igualitário. Anais...Seropédica(RJ) UFRRJ, 2025. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/xii-reuniao-anual-iniciacao-cientifica-da-ufrrj-raic/1326710-TERRITORIOS-TRADICIONAIS-E-EDUCACAO-DIFERENCIADA-NO-BRASIL-ENTRE-2014-2024. Acesso em: 30/05/2026