COMUNIDADES INDÍGENAS DA AMAZÔNIA E A EXPLORAÇÃO DE POTÁSSIO

Mariana Pereira Martins; Thereza Cristina Cardoso Menezes

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Trabalho

Título do Trabalho

COMUNIDADES INDÍGENAS DA AMAZÔNIA E A EXPLORAÇÃO DE POTÁSSIO

Autores

Mariana Pereira Martins
Thereza Cristina Cardoso Menezes

Modalidade

Resumo

Área temática

Ciências Humanas - Antropologia

Data de Publicação

27/03/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/xii-reuniao-anual-iniciacao-cientifica-da-ufrrj-raic/1326121-comunidades-indigenas-da-amazonia-e-a-exploracao-de-potassio

ISBN

978-65-272-2302-3

Palavras-Chave

Terras Indígenas, Amazônia, Potássio, Desenvolvimento, Estado, Mineração, Agronegócio

Resumo

A pesquisa analisou, a partir de um estudo de caso, as controvérsias em torno do neoextrativismo na Amazônia. Focou-se no debate sobre a exploração de potássio em territórios tradicionalmente ocupados pelo povo Mura, no município de Autazes (AM), vinculada ao projeto “Potássio Autazes”, empreendimento minerário de grande porte orçado em R$ 2,5 bilhões e gerido pela empresa canadense Potássio do Brasil. O projeto é apresentado como alternativa para reduzir a dependência brasileira de importações de potássio, fertilizante essencial ao agronegócio, ainda que a Constituição Federal de 1988 restrinja atividades minerárias em Terras Indígenas sem a devida regulamentação, em consonância com a Convenção 169 da OIT. A metodologia adotou uma abordagem qualitativa, baseada no levantamento e na análise crítica de documentos do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), do Ministério Público Federal (MPF) e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), além de material jornalístico da imprensa local e de jornalistas independentes. Registros históricos indicam ocupação tradicional da área pelos Mura há cerca de 200 anos, e seus representantes reivindicam o reconhecimento e a demarcação do território Soares Urucurituba há aproximadamente duas décadas. Observou-se que a empresa Potássio do Brasil tem se beneficiado da morosidade no processo de demarcação. A pesquisa identificou que o conflito entre os Mura e a mineradora acirrou tensões internas entre indígenas favoráveis e contrários à exploração mineral, além de intensas estratégias de cooptação e produção massiva de conteúdo pela imprensa sobre o caso e seus desdobramentos. O episódio gerou forte mobilização pró-mineração e articulações políticas em favor de alterações legislativas. Em fevereiro de 2025, o ministro Gilmar Mendes instaurou uma mesa de conciliação que incluiu a discussão sobre mineração e propôs a regulamentação da atividade em Terras Indígenas por meio de minuta de projeto de lei que admite a consulta, mas não o veto dos habitantes do território a empreendimentos de interesse da União, como o projeto Potássio Autazes. Outro instrumento legislativo em debate em 2025 é o PL 2.159/2021, apelidado de “PL da Devastação” por críticos, concebido pela bancada ruralista e aprovado pela Câmara dos Deputados. O projeto prevê a execução de atividades minerárias em torno de terras indígenas não homologadas e sem o consentimento da Funai, favorecendo mineradoras como a Potássio do Brasil. A proposta da Licença Ambiental Especial (LAE) promete acelerar autorizações para empreendimentos considerados estratégicos pela União, o que pode viabilizar concessões mediante pressões políticas. O caso dos Mura de Autazes exemplifica a influência do lobby mineral na Amazônia, revelando articulação entre mineração e agronegócio em ofensiva contra direitos territoriais indígenas, no contexto de revalorização de um modelo desenvolvimentista que tensiona normas constitucionais e direitos socioambientais.

Título do Evento: XII Reunião Anual de Iniciação Científica da UFRRJ (RAIC 2025) & VI Reunião Anual de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (RAIDTec 2025)
Cidade do Evento: Seropédica
Título dos Anais do Evento: Anais da Reunião Anual de Iniciação Científica e Reunião Anual de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação da UFRRJ - Justiça climática: por um mundo mais sustentável, justo e igualitário
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

MARTINS, Mariana Pereira; MENEZES, Thereza Cristina Cardoso. COMUNIDADES INDÍGENAS DA AMAZÔNIA E A EXPLORAÇÃO DE POTÁSSIO.. In: Anais da Reunião Anual de Iniciação Científica e Reunião Anual de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação da UFRRJ - Justiça climática: por um mundo mais sustentável, justo e igualitário. Anais...Seropédica(RJ) UFRRJ, 2025. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/xii-reuniao-anual-iniciacao-cientifica-da-ufrrj-raic/1326121-COMUNIDADES-INDIGENAS-DA-AMAZONIA-E-A-EXPLORACAO-DE-POTASSIO. Acesso em: 30/05/2026