SANEAMENTO BÁSICO NA BAIXADA FLUMINENSE: AVANÇO E RETROCESSO NA TAXA DE ACESSO A ÁGUA ENCANADA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO

Carlos Magno

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Trabalho

Título do Trabalho

SANEAMENTO BÁSICO NA BAIXADA FLUMINENSE: AVANÇO E RETROCESSO NA TAXA DE ACESSO A ÁGUA ENCANADA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO

Autores

Carlos Magno

Modalidade

Resumo

Área temática

Ciências Humanas - Geografia

Data de Publicação

27/03/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/xii-reuniao-anual-iniciacao-cientifica-da-ufrrj-raic/1325619-saneamento-basico-na-baixada-fluminense--avanco-e-retrocesso-na-taxa-de-acesso-a-agua-encanada-e-esgotamento-san

ISBN

978-65-272-2302-3

Palavras-Chave

Saneamento Básico, Baixada fluminense, Censo, Desigualdades

Resumo

O saneamento básico é reconhecido como elemento essencial para a saúde pública e a qualidade de vida, além de constituir um direito fundamental no Brasil, regulamentado pela Lei nº 11.445/2007 e reforçado pelo Marco Legal do Saneamento (Lei nº 14.026/2020). A Baixada Fluminense, composta por 13 municípios e historicamente marcada por desigualdades sociais e déficits de infraestrutura, revela-se um território relevante para compreender os desafios da universalização do saneamento. Nesse trabalho, construímos a pesquisa com base em uma abordagem exploratória analisando-as sob o ponto de vista crítico da ecologia política da água em autores como Erick Swyngedouw e Alex Loftus, bem como buscamos estudos sobre dados quantitativos e construções de indicadores sociais em Paulo Jannuzzi. Assim, entendemos que os dados do acesso à água encanada e ao esgotamento sanitário configura-se como um indicador central para avaliar a evolução do acesso ao Saneamento ao longo do tempo. O presente estudo, tem como referência os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) dos censos de 2000, 2010 e 2022, em especial das seguintes variáveis: Domicílios Particulares Permanentes Ocupados, utiliza rede geral de distribuição e Domicílios Particulares Permanentes Ocupados, Destinação do esgoto do banheiro ou sanitário ou buraco para dejeções é rede geral ou pluvial. Buscou-se analisar a evolução desses serviços na região, destacando avanços e retrocessos no consolidado dos municípios quanto de forma individual. O resultado da pesquisa, apontaram trajetórias distintas entre os componentes do saneamento na Baixada Fluminense. Os dados revelam que alguns municípios apresentam dinâmicas diferentes no acesso aos serviços de saneamento básico. No plano geral, o abastecimento de água encanada, apresentou uma queda gradual, de 76,2% em 2000 para 74,6% em 2010 e, posteriormente, 70,7% em 2022. Esse retrocesso é particularmente preocupante, visto que a oferta contínua de água potável é fundamental para a vida, a prevenção de doenças e a garantia da dignidade da população. Em contrapartida, o esgotamento sanitário apresentou avanço expressivo, passando de 52,4% em 2000 para 76,2% em 2010, estabilizando-se em 77,4% em 2022. Apesar do progresso, os números permanecem abaixo da universalização do saneamento básico prevista pela legislação, evidenciando lacunas nos serviços de infraestrutura. A análise individual dos municípios que compõem a Baixada Fluminense, com base nos censos do IBGE de 2000, 2010 e 2022, evidenciam fragilidades persistentes no acesso ao saneamento básico. Verifica-se que cinco municípios (38,5%) apresentaram retrocesso no acesso à água encanada em todos os períodos analisados, outros cinco (38,5%) registraram elevação na taxa de acesso entre os Censos de 2000 e 2010, com posterior redução em 2022, enquanto um município (7,7%) apresentou uma queda entre 2000 e 2010 e uma discreta melhora em 2022. Apenas dois municípios (15,4%) mantiveram trajetória de avanço no indicador ao longo do período analisado. Em contrapartida, no que se refere ao esgotamento sanitário, observou-se um cenário mais favorável: nove municípios (69,2%) apresentaram crescimento nas taxas de cobertura, ao passo que quatro municípios (30,8%) registraram elevação na taxa de acesso entre os Censos de 2000 e 2010, porém apresentaram redução desse indicador no Censo de 2022. Esses resultados demonstram a heterogeneidade da evolução do saneamento básico na região, destacando tanto avanços parciais no esgotamento sanitário quanto retrocessos no acesso a água encanada que reforçam a necessidade de políticas públicas mais consistentes e equitativas. Diante disso, conclui-se que o fortalecimento de ações governamentais, voltadas especialmente para a ampliação do acesso à água potável, é de extrema importância. Apenas com a universalização do saneamento básico será possível reduzir impactos socioambientais, promover maior equidade e assegurar condições adequadas para a promoção da saúde e da qualidade de vida à população da Baixada Fluminense.

Título do Evento: XII Reunião Anual de Iniciação Científica da UFRRJ (RAIC 2025) & VI Reunião Anual de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (RAIDTec 2025)
Cidade do Evento: Seropédica
Título dos Anais do Evento: Anais da Reunião Anual de Iniciação Científica e Reunião Anual de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação da UFRRJ - Justiça climática: por um mundo mais sustentável, justo e igualitário
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

MAGNO, Carlos. SANEAMENTO BÁSICO NA BAIXADA FLUMINENSE: AVANÇO E RETROCESSO NA TAXA DE ACESSO A ÁGUA ENCANADA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO.. In: Anais da Reunião Anual de Iniciação Científica e Reunião Anual de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação da UFRRJ - Justiça climática: por um mundo mais sustentável, justo e igualitário. Anais...Seropédica(RJ) UFRRJ, 2025. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/xii-reuniao-anual-iniciacao-cientifica-da-ufrrj-raic/1325619-SANEAMENTO-BASICO-NA-BAIXADA-FLUMINENSE--AVANCO-E-RETROCESSO-NA-TAXA-DE-ACESSO-A-AGUA-ENCANADA-E-ESGOTAMENTO-SAN. Acesso em: 30/05/2026