REPRODUÇÃO ASSISTIDA E MUDANÇAS NORMATIVAS: SENTIDOS BIOPOLÍTICOS DA PARENTALIDADE E DO PARENTESCO

Giulia Pereira Machado Vaz; Aureliano Lopes da Silva Junior; Aline Restivo Perez; Maria Luiza Magalhaes Romano

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Trabalho

Título do Trabalho

REPRODUÇÃO ASSISTIDA E MUDANÇAS NORMATIVAS: SENTIDOS BIOPOLÍTICOS DA PARENTALIDADE E DO PARENTESCO

Autores

Giulia Pereira Machado Vaz
Aureliano Lopes da Silva Junior
Aline Restivo Perez
Maria Luiza Magalhaes Romano

Modalidade

Resumo

Área temática

Ciências Humanas - Psicologia

Data de Publicação

27/03/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/xii-reuniao-anual-iniciacao-cientifica-da-ufrrj-raic/1325582-reproducao-assistida-e-mudancas-normativas--sentidos-biopoliticos-da-parentalidade-e-do-parentesco

ISBN

978-65-272-2302-3

Palavras-Chave

reprodução assistida; biopolítica; parentalidade; parentesco; normatividade

Resumo

O presente estudo, parte de um projeto interinstitucional, pretende discorrer a respeito dos atravessamentos biopolíticos em diálogo com novas tecnologias de reprodução assistida e suas consequências no campo biomédico e jurídico brasileiros. O projeto atenta-se a como as transformações normativas e jurídicas mais recentes nesses setores, como a Resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM nº 2.294/21), refletem questões macrossociais e reconfiguram os sentidos de parentesco e parentalidade. A pesquisa, de caráter qualitativo e perspectiva cartográfica, foi dividida em duas etapas: aprofundamento teórico e inserção prática no território a partir de entrevistas com profissionais da área. Na primeira etapa, foram realizadas leituras e discussões sobre a biologização do parentesco, parentalidade e conceitos de biopolítica, permitindo compreender como as linhas de força desenham a realidade e os desejos a respeito da formação de famílias através das tecnologias reprodutivas. Em seguida, realizou-se o mapeamento de clínicas e consultórios médicos que trabalham com Reprodução Assistida na Baixada Fluminense, localizando onze (11) profissionais distribuídos em Duque de Caxias, São João de Meriti, Campo Grande, Magé, Nilópolis, Nova Iguaçu e Paracambi. A partir desse mapeamento, foi elaborado um roteiro de entrevista semi-estruturada com vinte e seis (26) perguntas, voltado a investigar a posição dos profissionais em relação à reprodução assistida e à mudança normativa do CFM. As entrevistas possibilitaram analisar como os profissionais compreendem os efeitos da flexibilização da obrigatoriedade do anonimato de gametas e seus desdobramentos na constituição de parentalidade e parentesco. Até o momento, os resultados teóricos apontam que as tecnologias reprodutivas evidenciam transformações nas concepções de corpo, sujeito e família, atravessadas por processos de capitalização e normatividade. Os achados práticos evidenciam limitações de acesso às clínicas na Baixada, além da permanência de um público majoritário composto por casais cis heterossexuais e da baixa adesão ao atendimento psicológico, indicando que a mudança normativa ainda não se traduziu em alterações significativas no perfil de usuários. Destaca-se ainda que o processo de mapeamento revelou não apenas a escassez de serviços especializados na região, mas também como a desigual distribuição territorial desses atendimentos reforça barreiras sociais e econômicas, evidenciando que o acesso às tecnologias reprodutivas permanece atravessado por desigualdades estruturais. Conclui-se que o estudo tem cumprido o objetivo de fomentar o debate acerca da pluralidade das configurações familiares e problematizar os sentidos produzidos pela biologização das relações parentais no contexto das tecnologias de reprodução assistida. Os resultados parciais reafirmam a importância de analisar como transformações normativas e sociais influenciam os campos biomédico e jurídico e moldam novas formas de ser-família no Brasil. FOUCAULT, M. Nascimento da biopolítica São Paulo: Martins Fontes, 2008. FUGIMOTO, Denise. A filiação e o parentesco. Jus.com.br, 2014. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/33175/a-filiacao-e-o-parentesco/. Acesso em: 04 agosto, 2023. JUNGES, José Roque. Biopolítica como teorema da Bioética. Revista Bioética, v. 26, n. 2, 2018. MACHIN, Rosana. Tecnologias reprodutivas e material genético de terceiros: reflexões em torno de regulação, mercado e iniquidades. In: STRAW, C. et al. (Org.). Reprodução assistida e relações de gênero na América Latina. Editora CRV, Curitiba, 2016.

Título do Evento: XII Reunião Anual de Iniciação Científica da UFRRJ (RAIC 2025) & VI Reunião Anual de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (RAIDTec 2025)
Cidade do Evento: Seropédica
Título dos Anais do Evento: Anais da Reunião Anual de Iniciação Científica e Reunião Anual de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação da UFRRJ - Justiça climática: por um mundo mais sustentável, justo e igualitário
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

VAZ, Giulia Pereira Machado et al.. REPRODUÇÃO ASSISTIDA E MUDANÇAS NORMATIVAS: SENTIDOS BIOPOLÍTICOS DA PARENTALIDADE E DO PARENTESCO.. In: Anais da Reunião Anual de Iniciação Científica e Reunião Anual de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação da UFRRJ - Justiça climática: por um mundo mais sustentável, justo e igualitário. Anais...Seropédica(RJ) UFRRJ, 2025. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/xii-reuniao-anual-iniciacao-cientifica-da-ufrrj-raic/1325582-REPRODUCAO-ASSISTIDA-E-MUDANCAS-NORMATIVAS--SENTIDOS-BIOPOLITICOS-DA-PARENTALIDADE-E-DO-PARENTESCO. Acesso em: 30/05/2026