DIAGNÓSTICO PARTICIPATIVO E DEMANDAS DA PESCA ARTESANAL: RESULTADOS PRELIMINARES DO PROJETO PESCANTAR NA COSTA VERDE E REGIÃO DOS LAGOS NO RIO DE JANEIRO

Paulo Vitor Muguet; Rafael Berutti de Castro; Edmir Amanajás Celestino; Fabiana de Carvalho Dias Araújo; Lamounier Erthal Villela; Leonardo Rocha Vidal Ramos

Título do Trabalho

Autores

Paulo Vitor Muguet
Rafael Berutti de Castro
Edmir Amanajás Celestino
Fabiana de Carvalho Dias Araújo
Lamounier Erthal Villela
Leonardo Rocha Vidal Ramos

Modalidade

Resumo

Área temática

Multidisciplinar

Data de Publicação

27/03/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/xii-reuniao-anual-iniciacao-cientifica-da-ufrrj-raic/1325378-diagnostico-participativo-e-demandas-da-pesca-artesanal--resultados-preliminares-do-projeto-pescantar-na-costa-v

ISBN

978-65-272-2302-3

Palavras-Chave

extensão, gestão social, pesquisa-ação

Resumo

O Projeto Pescantar, uma iniciativa do Programa Saberes das Águas, vinculado ao Ministério da Pesca e Aquicultura e desenvolvido pela UFRRJ, promove a Assistência Técnica e Extensão Pesqueira (ATEP) junto a comunidades de pesca artesanal em territórios de grande importância sociocultural e ambiental no estado do Rio de Janeiro, com atuação nos municípios da Costa Verde (Paraty, Angra dos Reis, Mangaratiba) e da Região dos Lagos (Araruama, Arraial do Cabo, Cabo Frio e São Pedro da Aldeia). Inserido no contexto da retomada da Política Nacional de Extensão Pesqueira, o objetivo deste trabalho é realizar o diagnóstico participativo e levantar as demandas da pesca artesanal das comunidades participantes do Projeto Pescantar, visando fortalecer a inclusão socioprodutiva e o desenvolvimento territorial sustentável. A abordagem metodológica está fundamentada em preceitos da gestão social, da pesquisa-ação e da extensão universitária, aplicando um enfoque dialógico que visa integrar os saberes tradicionais das comunidades com o conhecimento técnico-científico. Para isso, o projeto utiliza como metodologia um conjunto de ferramentas que inclui observação de campo, escutas ativas, entrevistas semiestruturadas e a realização de oficinas participativas, planejadas como espaços para debater coletivamente todas as etapas da cadeia produtiva, desde a pré-captura e manejo até o beneficiamento e a comercialização. A primeira fase de campo, realizada entre janeiro e agosto de 2025, concentrou-se na apresentação do projeto às comunidades e no mapeamento inicial de demandas, incluindo um evento de mobilização na Câmara Municipal de Itaguaí em 9 de agosto de 2025, que marcou o início do planejamento conjunto das futuras atividades. Os resultados preliminares, sistematizados a partir das observações e diálogos, revelam um conjunto complexo de desafios. Entre as principais demandas levantadas, destaca-se a dificuldade generalizada na regularização da atividade, com muitos pescadores sem o Registro Geral de Pesca (RGP) ativo, situação que os impede de acessar direitos básicos como o seguro defeso, um benefício crucial durante o período de proibição da pesca para a reprodução das espécies. Identificou-se também a carência de suporte jurídico, de auxílio para acesso a crédito rural e para o uso de plataformas digitais do governo. Adicionalmente, foram levantados graves problemas estruturais, como a precariedade da infraestrutura, a desvalorização do pescado local frente aos produtos industrializados, e a concorrência predatória com embarcações industriais e navios de cruzeiro, que reduzem a disponibilidade de recursos. As associações de pescadores locais demandam apoio técnico para a legalização, fortalecimento de projetos, para a obtenção de selos de inspeção municipal e para a estruturação de uma rede de beneficiamento, incluindo a instalação de unidades de processamento. Estes resultados apontam para o papel crucial da extensão pesqueira como instrumento para promover a autonomia comunitária e a justiça socioambiental. O Pescantar, como projeto piloto, gera subsídios diretos para a formulação do Plano Nacional da Pesca Artesanal, previsto para 2026, e busca, através da análise de dados em matrizes, formatar projetos estruturantes e inovadores para a captação de recursos. Conclui-se que a iniciativa representa um modelo estratégico de articulação entre universidade e sociedade, que, por meio de uma metodologia participativa e respeitosa com os modos de vida locais, constrói caminhos para a sustentabilidade da pesca artesanal e para a melhoria efetiva da qualidade de vida nas comunidades.

Título do Evento: XII Reunião Anual de Iniciação Científica da UFRRJ (RAIC 2025) & VI Reunião Anual de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (RAIDTec 2025)
Cidade do Evento: Seropédica
Título dos Anais do Evento: Anais da Reunião Anual de Iniciação Científica e Reunião Anual de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação da UFRRJ - Justiça climática: por um mundo mais sustentável, justo e igualitário
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

MUGUET, Paulo Vitor et al.. DIAGNÓSTICO PARTICIPATIVO E DEMANDAS DA PESCA ARTESANAL: RESULTADOS PRELIMINARES DO PROJETO PESCANTAR NA COSTA VERDE E REGIÃO DOS LAGOS NO RIO DE JANEIRO.. In: Anais da Reunião Anual de Iniciação Científica e Reunião Anual de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação da UFRRJ - Justiça climática: por um mundo mais sustentável, justo e igualitário. Anais...Seropédica(RJ) UFRRJ, 2025. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/xii-reuniao-anual-iniciacao-cientifica-da-ufrrj-raic/1325378-DIAGNOSTICO-PARTICIPATIVO-E-DEMANDAS-DA-PESCA-ARTESANAL--RESULTADOS-PRELIMINARES-DO-PROJETO-PESCANTAR-NA-COSTA-V. Acesso em: 30/05/2026