ANÁLISE DOS PLANOS DIRETORES DOS MUNICÍPIOS COM ÁREA URBANA BANHADA PELO RIO PARAÍBA DO SUL COM VISTAS À GESTÃO DE RISCOS E DESASTRES

Ananda Maria Barros Leitão; Thiago Reis Costa Mattos; Sady Menenzes

Título do Trabalho

Autores

Ananda Maria Barros Leitão
Thiago Reis Costa Mattos
Sady Menenzes

Modalidade

Resumo

Área temática

Multidisciplinar

Data de Publicação

27/03/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/xii-reuniao-anual-iniciacao-cientifica-da-ufrrj-raic/1325026-analise-dos-planos-diretores-dos-municipios-com-area-urbana-banhada-pelo-rio-paraiba-do-sul-com-vistas-a-gestao-

ISBN

978-65-272-2302-3

Palavras-Chave

GRD; Planejamento Urbano; Socioambiental; Vulnerabilidade.

Resumo

A gestão de riscos e desastres é um componente fundamental no desenvolvimento de um planejamento urbano sustentável e especialmente em áreas suscetíveis a eventos extremos. A Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul, que abrange inúmeros municípios dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, enfrenta diversos desafios, como a ocupação irregular do solo, inundações e deslizamentos de terra. Nesse cenário, os Planos Diretores municipais assumem uma função estratégica de prevenção e mitigação de desastres de natureza socioambiental. O presente estudo examinou a profundidade da integração da Gestão de Riscos e Desastres (GRD) nos Planos Diretores dos municípios urbanos com mais de 20.000 habitantes, que integram a Bacia Hidrográfica do Paraíba do Sul. Para atingir esse objetivo, a pesquisa adotou uma abordagem descritiva, qualitativa e quantitativa, fundamentada na análise documental dos Planos Diretores, da legislação presente no Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001). A análise foi organizada em torno de categorias centrais para os 29 documentos analisados, como prevenção, mitigação, GRD e recuperação em situações de desastre. Considerando a importância das exigências definidas de acordo com Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001), um total de 42 municípios com alta densidade urbana, foram selecionados para a análise detalhada e um estudo aprofundado de seus respectivos Planos Diretores. Dentre os 42 municípios do estudo foram necessários analisar quais apresentavam mais de 20 mil habitantes atualmente, para corresponder ao exigido na Lei 10.257, onde só é obrigatório o Plano Diretor para os municípios que ultrapassam essa quantidade de habitantes. Os demais municípios com mais de 20 mil habitantes com a obrigatoriedade de apresentar o Plano Diretor Municipal foram de um total de 29 municípios (em MG: Além Paraíba; em SP: Aparecida, Caçapava, Cachoeira Paulista, Cruzeiro, Guararema, Guaratinguetá, Jacareí, Lorena, Pindamonhangaba, Potim, São José dos Campos, Taubaté, Tremembé; no RJ: Barra do Piraí, Barra Mansa, Campos dos Goytacazes, Cantagalo, Itaocara, Itatiaia, Paraíba do Sul, Pinheiral, Resende, São Fidélis, São João da Barra, Três Rios, Valença, Vassouras, Volta Redonda). As análises revelaram que, embora alguns municípios tenham diretrizes incorporadas externas para a redução de riscos, persistem lacunas significativas na implementação de diretrizes fundamentais nos Planos Diretores. A falta de planos de respostas detalhados, a ausência de integração com Políticas Públicas em níveis estadual e federal. Em contrapartida, algumas localidades se destacaram pela adoção de boas práticas, como a atenção minuciosa as áreas de risco a inundações, preservação dos recursos hídricos e ocupação regular de áreas residenciais e industriais sendo estas localidades Cachoeira Paulista, São José dos Campos, Guaratinguetá, Pindamonhangaba e Taubaté no estado de SP; e Pinheiral no estado do RJ. À luz dessas observações, este trabalho propõe uma série de recomendações para fortalecer a resiliência dos municípios analisados. Entre as sugestões, destaca-se a necessidade de atualização contínua dos Planos Diretores, a promoção de uma maior articulação política e a realização de investimentos nas áreas de segurança pública. A pesquisa enriquece o debate sobre a relevância da integração da gestão de riscos e desastres no planejamento urbano, sublinhando a urgência de políticas públicas eficazes que visem à redução da vulnerabilidade socioambiental nas margens da Bacia Hidrográfica do Paraíba do Sul .Assim, a análise não apenas contribui para a compreensão dos desafios enfrentados na GRD, mas também aponta caminhos para a construção de um futuro mais seguro e sustentável para as comunidades que habitam nesta região.

Título do Evento: XII Reunião Anual de Iniciação Científica da UFRRJ (RAIC 2025) & VI Reunião Anual de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (RAIDTec 2025)
Cidade do Evento: Seropédica
Título dos Anais do Evento: Anais da Reunião Anual de Iniciação Científica e Reunião Anual de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação da UFRRJ - Justiça climática: por um mundo mais sustentável, justo e igualitário
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

LEITÃO, Ananda Maria Barros; MATTOS, Thiago Reis Costa; MENENZES, Sady. ANÁLISE DOS PLANOS DIRETORES DOS MUNICÍPIOS COM ÁREA URBANA BANHADA PELO RIO PARAÍBA DO SUL COM VISTAS À GESTÃO DE RISCOS E DESASTRES.. In: Anais da Reunião Anual de Iniciação Científica e Reunião Anual de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação da UFRRJ - Justiça climática: por um mundo mais sustentável, justo e igualitário. Anais...Seropédica(RJ) UFRRJ, 2025. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/xii-reuniao-anual-iniciacao-cientifica-da-ufrrj-raic/1325026-ANALISE-DOS-PLANOS-DIRETORES-DOS-MUNICIPIOS-COM-AREA-URBANA-BANHADA-PELO-RIO-PARAIBA-DO-SUL-COM-VISTAS-A-GESTAO-. Acesso em: 30/05/2026