ENTRE A NORMA E A REALIDADE: POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A EDUCAÇÃO ESPECIAL NAS ESCOLAS DO/NO CAMPO DA BAIXADA FLUMINENSE

Rychard Miranda Itaparica

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Título do Trabalho

ENTRE A NORMA E A REALIDADE: POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A EDUCAÇÃO ESPECIAL NAS ESCOLAS DO/NO CAMPO DA BAIXADA FLUMINENSE

Autores

Rychard Miranda Itaparica

Modalidade

Resumo

Área temática

Ciências Humanas - Educação

Data de Publicação

27/03/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/xii-reuniao-anual-iniciacao-cientifica-da-ufrrj-raic/1324463-entre-a-norma-e-a-realidade--politicas-publicas-para-a-educacao-especial-nas-escolas-dono-campo-da-baixada-flum

ISBN

978-65-272-2302-3

Palavras-Chave

Educação Especial, Educação do Campo, Políticas Educacionais, Baixada Fluminense, Pessoas com Deficiência.

Resumo

Esta pesquisa investiga as políticas públicas educacionais para a população do campo com deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades/superdotação nos municípios da Baixada Fluminense, região metropolitana do Rio de Janeiro, e defende a sua importância como incentivo para futuras pesquisas sobre a interface, a fim de contribuir para a educação dessa população. A pesquisa teve como objetivo geral analisar as políticas públicas para a população do campo com deficiência, transtornos do espectro autista e altas habilidades/superdotação na Baixada Fluminense, sobretudo aquelas produzidas a partir do princípio da Educação Inclusiva, e como objetivos específicos identificar os dispositivos político-normativos estaduais e municipais que versam sobre a Educação Especial e Educação do Campo, principalmente de 2003 até o presente momento, caracterizar e problematizar o conteúdo dos documentos normativos selecionados e investigar as possibilidades e desafios na escolarização do público da Educação Especial que estuda na zona rural na Baixada Fluminense mediante às políticas educacionais estabelecidas pelos municípios e estado do Rio de Janeiro. Adota como procedimento metodológico a pesquisa documental, na qual são levantados textos político-normativos das cidades que fazem parte da baixada e do estado como fontes primárias; e como fontes secundárias, os documentos internacionais, nacionais, estaduais/distrital. Os resultados evidenciaram a escassez de políticas públicas que versam sobre a interface Educação do Campo e Educação Especial. Diante disso, precisou-se recorrer às metas e estratégias do Plano Estadual de Educação (PEE) do Rio de Janeiro e dos Planos Municipais de Educação (PME) de cada município da Baixada. O PEE apresentou treze estratégias que mencionam a Educação do Campo e a Educação Especial concomitantemente, possuindo apenas quatro que articulam efetivamente sobre duas modalidades, sobretudo evidenciando a preocupação com a formação continuada dos profissionais da educação, especialmente dos professores; já os PMEs da Baixada apresentaram seis estratégias que versam sobre as duas modalidades, especificamente os municípios Mesquita, Nilópolis, Nova Iguaçu, Paracambi e São João de Meriti. Enquanto as quatro estratégias dos PEEs têm como objetivos impulsionar as matrículas do Ensino Médio integrado à Educação Profissional, desenvolver currículos e propostas específicas, fortalecer a educação escolar e proporcionar a formação continuada para educadores da educação especial e do campo, respeitando cada povo, língua, cultura e tradição, as seis estratégias dos PMEs dos cinco municípios supracitados possuem a finalidade de garantir e acompanhar políticas de inclusão no Ensino Superior, desenvolver currículos e propostas pedagógicas específicas para as comunidades existentes, fortalecer a educação escolar e proporcionar a formação continuada para educadores da educação especial e do campo, possibilitar a participação docente em programas específicos de formação continuada e implantar Salas de Recursos Multifuncionais nas escolas. Portanto, a interface entre a Educação Especial e Educação do/no Campo está timidamente em construção. Não há articulação entre as modalidades de ensino e a compreensão de uma perspectiva político pedagógica da Educação do Campo para os sujeitos com deficiência. Deste modo, é fundamental a formulação e implementação de políticas públicas voltadas para a escolarização da população do campo com deficiência nos municípios da Baixada Fluminense.

Título do Evento: XII Reunião Anual de Iniciação Científica da UFRRJ (RAIC 2025) & VI Reunião Anual de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (RAIDTec 2025)
Cidade do Evento: Seropédica
Título dos Anais do Evento: Anais da Reunião Anual de Iniciação Científica e Reunião Anual de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação da UFRRJ - Justiça climática: por um mundo mais sustentável, justo e igualitário
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

ITAPARICA, Rychard Miranda. ENTRE A NORMA E A REALIDADE: POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A EDUCAÇÃO ESPECIAL NAS ESCOLAS DO/NO CAMPO DA BAIXADA FLUMINENSE.. In: Anais da Reunião Anual de Iniciação Científica e Reunião Anual de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação da UFRRJ - Justiça climática: por um mundo mais sustentável, justo e igualitário. Anais...Seropédica(RJ) UFRRJ, 2025. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/xii-reuniao-anual-iniciacao-cientifica-da-ufrrj-raic/1324463-ENTRE-A-NORMA-E-A-REALIDADE--POLITICAS-PUBLICAS-PARA-A-EDUCACAO-ESPECIAL-NAS-ESCOLAS-DONO-CAMPO-DA-BAIXADA-FLUM. Acesso em: 30/05/2026