O USO DE REGISTROS JUDICIAIS PARA UMA HISTÓRIA SOCIAL DO DIREITO

Lohanne Coelho Toloto; Fabiane Popiginis

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Trabalho

Título do Trabalho

O USO DE REGISTROS JUDICIAIS PARA UMA HISTÓRIA SOCIAL DO DIREITO

Autores

Lohanne Coelho Toloto
Fabiane Popiginis

Modalidade

Resumo

Área temática

Ciências Humanas - História

Data de Publicação

27/03/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/xii-reuniao-anual-iniciacao-cientifica-da-ufrrj-raic/1323629-o-uso-de-registros-judiciais-para-uma-historia-social-do-direito

ISBN

978-65-272-2302-3

Palavras-Chave

História Social do Direito; Processos Judiciais; História do Trabalho;

Resumo

Este resumo apresenta, a partir de um estudo de caso, uma discussão teórico-metodológica sobre o uso de registros judiciais para uma História Social do Direito. O trabalho expõe os objetivos, métodos, resultados e conclusões relacionados à leitura e transcrição de processos judiciais e sua aplicação no campo da História. A pesquisa está integrada ao plano de trabalho “O uso de processos judiciais como fontes históricas”, executado pela discente Lohanne Coelho Toloto no âmbito do projeto “É contra a justiça que fique sem pagar quem trabalha’: disputas sociais e legais sobre assalariamento no Rio de Janeiro, século XIX”, desenvolvido na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), campus Seropédica, sob orientação da Professora Doutora Fabiane Popinigis . O projeto investiga as disputas sociais e legais sobre o assalariamento no Rio de Janeiro no século XIX, especialmente em relação a quais atividades e trabalhadores eram considerados dignas de remuneração. Com o objetivo de compreender como diferentes categorias de trabalho se consolidaram em relação à remuneração monetária e como elas estavam interligadas às questões de raça, gênero e nacionalidade, a bolsista transcreveu e analisou processos judiciais que compõem o acervo do judiciário depositado no Arquivo Nacional do Rio de Janeiro, datados de 1830 a 1900. No entanto, a proposta da apresentação é discutir como esses documentos revelam a Justiça como instrumento de reivindicação dos trabalhadores no século XIX, destacando o papel do campo legal nas lutas sociais. Como estudo de caso, será analisado o processo de Anna Joaquina (1868), que reivindicou o pagamento pelos 13 anos e 6 meses em que trabalhou como criada para José Barbosa Duarte. A análise, portanto, dialoga com uma bibliografia que também utiliza esse tipo de fonte para pensar o campo judiciário em diferentes momentos da História, sendo então: GINZBURG, Carlo. O queijo e os vermes. São Paulo: Companhia das Letras, 1987; CHALHOUB, Sidney. O conhecimento da história, o direito à memória e os arquivos judiciais. In: CURSO DE FORMAÇÕES DE MULTIPLICADORES EM "POLÍTICAS DE RESGATE, PRESERVAÇÃO, CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO NO RIO GRANDE DO SUL", 2005, Porto Alegre. Anais [...]. Porto Alegre: TRT 4ª Região, 2005. Disponível em: https://bit.ly/3XAMJzq Acesso em: 17 set. 2020; GRINBERG, Keila. A história nos porões dos arquivos judiciários. In: PINSKY, Carla Bassanezi; LUCA, Tania Regina de (org.) O historiador e suas fontes. São Paulo: Contexto, 2009; GRINBERG, Keila. Liberata: a lei da ambiguidade: as ações de liberdade da Corte de Apelação do Rio de Janeiro no século XIX. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 1994 e ZARTH, Paulo Afonso. A importância dos arquivos do poder judiciário para a pesquisa histórica. Revista de História Social. Campinas, n. 11, p. 13-25, 2011.

Título do Evento: XII Reunião Anual de Iniciação Científica da UFRRJ (RAIC 2025) & VI Reunião Anual de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (RAIDTec 2025)
Cidade do Evento: Seropédica
Título dos Anais do Evento: Anais da Reunião Anual de Iniciação Científica e Reunião Anual de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação da UFRRJ - Justiça climática: por um mundo mais sustentável, justo e igualitário
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

TOLOTO, Lohanne Coelho; POPIGINIS, Fabiane. O USO DE REGISTROS JUDICIAIS PARA UMA HISTÓRIA SOCIAL DO DIREITO.. In: Anais da Reunião Anual de Iniciação Científica e Reunião Anual de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação da UFRRJ - Justiça climática: por um mundo mais sustentável, justo e igualitário. Anais...Seropédica(RJ) UFRRJ, 2025. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/xii-reuniao-anual-iniciacao-cientifica-da-ufrrj-raic/1323629-O-USO-DE-REGISTROS-JUDICIAIS-PARA-UMA-HISTORIA-SOCIAL-DO-DIREITO. Acesso em: 30/05/2026