EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA E EDUCAÇÃO DIGITAL NO BRASIL: APROXIMAÇÕES E DISTINÇÕES NA LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL

Júlia Verlí Teixeira; Andreia Gomes da Cruz

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Trabalho

Título do Trabalho

EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA E EDUCAÇÃO DIGITAL NO BRASIL: APROXIMAÇÕES E DISTINÇÕES NA LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL

Autores

Júlia Verlí Teixeira
Andreia Gomes da Cruz

Modalidade

Resumo

Área temática

Ciências Humanas - Educação

Data de Publicação

27/03/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/xii-reuniao-anual-iniciacao-cientifica-da-ufrrj-raic/1321839-educacao-a-distancia-e-educacao-digital-no-brasil--aproximacoes-e-distincoes-na-legislacao-educacional

ISBN

978-65-272-2302-3

Palavras-Chave

Educação a Distância; Educação Digital; Neoliberalismo; Mercantilização da educação.

Resumo

A pesquisa intitulada “Educação a Distância e Educação Digital no Brasil: aproximações e distinções na legislação educacional” foi desenvolvida a partir do projeto de iniciação científica “Percepções sobre Educação a Distância e Educação Digital nas Legislações”, realizado entre 2024 e 2025.O objetivo central deste trabalho é apresentar os resultados e discussões decorrentes do referido projeto, a partir da investigação dos marcos legais que evidenciam a interseção entre a Educação a Distância (EaD) e a Educação Digital, em um contexto marcado pelos processos de financeirização e mercantilização que atravessam a educação superior brasileira. Ancorados na perspectiva do materialismo histórico-dialético, analisamos o contexto histórico que possibilitou a construção do ideário neoliberal no Brasil e sua consequente expressão nas legislações educacionais. Para tanto, realizamos o levantamento de dados legislativos referentes à EaD e à Educação Digital, em articulação com a pesquisa bibliográfica de artigos que abordam essa temática. A metodologia adotada é de caráter qualitativo, pois buscamos compreender o fenômeno em sua totalidade e singularidade, considerando os aspectos históricos e sociais que contribuem para a conformação da problemática estudada. Nesse âmbito, utilizamos procedimentos de pesquisa bibliográfica, exploratória e levantamento de dados, com vistas à análise das contribuições teóricas e legais identificadas ao longo da investigação. Para o levantamento dos dados legislativos, recorremos a plataformas digitais oficiais do governo brasileiro. Já a sistematização e apresentação dos resultados, em forma de tabelas e gráficos, foram realizadas com o apoio da plataforma Excel. Para o levantamento dos textos teóricos relacionados ao tema, utilizamos o banco de dados da plataforma SciELO, priorizando a seleção de artigos publicados no último quadriênio, uma vez que a inserção de legislações voltadas à educação digital é um fenômeno recente no país. No decorrer da pesquisa, analisamos o impacto da implementação do ideário neoliberal na educação, especialmente a partir do processo de expansão do setor privado mercantil, que assumiu funções anteriormente atribuídas ao Estado. Entre os mecanismos que possibilitaram essa ampliação, destacam-se os programas FIES (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior) e ProUni (Programa Universidade para Todos), uma vez que direcionam recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para instituições privadas de ensino superior, funcionando, em grande medida, como instrumentos de financiamento do setor privado. Nesse cenário, a Educação a Distância consolidou-se como um dos principais campos de interesse da iniciativa privada, devido ao baixo custo de manutenção e à elevada concentração de estudantes. A Educação Digital, por sua vez, emergiu durante a pandemia de Covid-19 como alternativa às aulas presenciais, mas foi posteriormente incorporada como ferramenta pedagógica sob o discurso de promoção da inclusão digital e de fortalecimento do uso das tecnologias na educação brasileira. Entretanto, ainda que ambas as modalidades sejam justificadas pelo argumento da ampliação do acesso ao ensino superior, torna-se imprescindível uma análise crítica acerca da qualidade da formação oferecida. Isso porque, no marco da racionalidade neoliberal, tais modelos têm sido apropriados como instrumentos voltados à formação de profissionais ajustados às demandas do capital.

Título do Evento: XII Reunião Anual de Iniciação Científica da UFRRJ (RAIC 2025) & VI Reunião Anual de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (RAIDTec 2025)
Cidade do Evento: Seropédica
Título dos Anais do Evento: Anais da Reunião Anual de Iniciação Científica e Reunião Anual de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação da UFRRJ - Justiça climática: por um mundo mais sustentável, justo e igualitário
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

TEIXEIRA, Júlia Verlí; CRUZ, Andreia Gomes da. EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA E EDUCAÇÃO DIGITAL NO BRASIL: APROXIMAÇÕES E DISTINÇÕES NA LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL.. In: Anais da Reunião Anual de Iniciação Científica e Reunião Anual de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação da UFRRJ - Justiça climática: por um mundo mais sustentável, justo e igualitário. Anais...Seropédica(RJ) UFRRJ, 2025. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/xii-reuniao-anual-iniciacao-cientifica-da-ufrrj-raic/1321839-EDUCACAO-A-DISTANCIA-E-EDUCACAO-DIGITAL-NO-BRASIL--APROXIMACOES-E-DISTINCOES-NA-LEGISLACAO-EDUCACIONAL. Acesso em: 29/05/2026