LEVANTAMENTO DAS CONCESSÕES DE PRIVILÉGIOS DO SÉCULO XIX.

Beatriz Ferreira Fernandes; MÔNICA DE SOUZA NUNES MARTINS

Todos os Trabalhos

Trabalho

Título do Trabalho

LEVANTAMENTO DAS CONCESSÕES DE PRIVILÉGIOS DO SÉCULO XIX.

Autores

Beatriz Ferreira Fernandes
MÔNICA DE SOUZA NUNES MARTINS

Modalidade

Resumo

Área temática

Ciências Humanas - História

Data de Publicação

27/03/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/xii-reuniao-anual-iniciacao-cientifica-da-ufrrj-raic/1314569-levantamento-das-concessoes-de-privilegios-do-seculo-xix

ISBN

978-65-272-2302-3

Palavras-Chave

Exposições Universais, Patentes, Privilégios.

Resumo

A pesquisa possui como primeiro objeto as Exposições Universais, mega-eventos que surgiram em 1851 e que se baseavam na exibição da produção e riquezas naturais dos países participantes, e também, das invenções técnicas, científicas e tecnológicas. Partindo desse princípio, tornou-se possível analisar como tais espetáculos propiciaram discussões sobre a propriedade industrial, bem como inspiraram leis de proteção às invenções. No artigo A Exposição Universal de Viena de 1873 e o Congresso Internacional sobre Patentes é argumentado que as invenções deveriam preencher quatro requisitos principais para serem patenteadas: ser novidade — não podendo ter sido apresentada anteriormente; — ser atividade inventiva — não decorrência óbvia do uso da técnica; e possuir aplicabilidade industrial — ter a capacidade de ser produzida em qualquer indústria; seu autor deveria descrever cada detalhe que o fez desenvolver sua invenção. Além disso, as exposições também funcionavam como espaços públicos de lazer, entretenimento e conhecimento para as multidões que transitavam por elas. Todavia, sua característica política não pode ser ignorada, visto que eram utilizadas como palco de propagação de agendas, por exemplo, do primeiro Congresso Internacional sobre Patentes na Exposição Universal de Viena, em 1873, além de ser utilizada como propaganda do imperialismo e do capitalismo. Grandes vitrines do mundo moderno, as invenções expostas viravam objeto de desejo e de consumo das pessoas que as viam. A partir da proposta da pesquisa de analisar a relação que as exposições universais e as patentes concedidas a inventores que delas participavam, buscamos compreender como a participação do Brasil nesses eventos contribuiu para estimular a inovação no país. Como Monica Martins e Leandro Malavota argumentam no livro O Teatro das Invenções, a propriedade industrial — sistema na qual as patentes se enquadram —, é um objeto pouco abordado em pesquisas historiográficas, apesar da importância que desempenha na compreensão do processo de desenvolvimento industrial do Brasil, por exemplo. Logo, a apresentação busca demonstrar o resultado da construção de um banco de dados sistematizado a partir de um levantamento feito através da leitura e da coleta das informações nos relatórios do Ministério da Agricultura, especificamente aquelas que dizem respeito aos anos entre 1830 e 1860. Os dados cabíveis foram analisados e transmitidos para a planilha, tipificando o objeto, identificando o concessionário, o ano e as províncias em que o decreto foi aprovado e quanto tempo as concessões duravam. É possível perceber que a grande maioria de objetos possuía o propósito de aperfeiçoar a produção agrícola, seja no maquinário de café ou na construção de ferrovias para o transporte desses produtos. Não deve ser tratado como novidade o fato do Brasil ter ocupado um lugar de agroexportador e de provedor de matérias primas no cenário mundial, nem como uma exclusividade brasileira. O historiador Eric Hobsbawm em Da Revolução Industrial Inglesa ao Imperialismo afirmava que a maior parte do maquinário inglês era voltado para a indústria rural e que a maior parte das produções ainda eram rurais, não urbanas. Por fim, percebe-se que a leitura das documentações também revelaram lacunas de informações importantes, principalmente no que diz respeito às províncias. Das 138 concessões, 99 não possuíam a identificação de origem. Referências Bibliográficas: MALAVOTA, L. MARTINS, M. A Exposição Universal de Viena de 1873 e o Congresso Internacional sobre Patentes. Revista Brasileira de História da Ciência. Rio de Janeiro. Vol. 14. P. 25. Jan/Jun 2021. MALAVOTA, L. MARTINS, M. O Teatro das Invenções: A inserção do Brasil no sistema internacional de Propriedade Industrial. São Paulo. Proprietas. 2025. HOBSBAWM, E. Da Revolução Industrial Inglesa ao Imperialismo. Rio de Janeiro. Forense Universitária. 2000.

Título do Evento: XII Reunião Anual de Iniciação Científica da UFRRJ (RAIC 2025) & VI Reunião Anual de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (RAIDTec 2025)
Cidade do Evento: Seropédica
Título dos Anais do Evento: Anais da Reunião Anual de Iniciação Científica e Reunião Anual de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação da UFRRJ - Justiça climática: por um mundo mais sustentável, justo e igualitário
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

FERNANDES, Beatriz Ferreira; MARTINS, MÔNICA DE SOUZA NUNES. LEVANTAMENTO DAS CONCESSÕES DE PRIVILÉGIOS DO SÉCULO XIX... In: Anais da Reunião Anual de Iniciação Científica e Reunião Anual de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação da UFRRJ - Justiça climática: por um mundo mais sustentável, justo e igualitário. Anais...Seropédica(RJ) UFRRJ, 2025. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/xii-reuniao-anual-iniciacao-cientifica-da-ufrrj-raic/1314569-LEVANTAMENTO-DAS-CONCESSOES-DE-PRIVILEGIOS-DO-SECULO-XIX. Acesso em: 25/05/2026