ALÉM DA OBSOLESCÊNCIA JURÍDICA: A ENFITEUSE COMO FORMA DE USO TERRITORIAL E PERMANÊNCIA FUNDIÁRIA EM CARUARU/PE

Publicado em 11/03/2026 - ISBN: 978-65-272-2270-5

Título do Trabalho
ALÉM DA OBSOLESCÊNCIA JURÍDICA: A ENFITEUSE COMO FORMA DE USO TERRITORIAL E PERMANÊNCIA FUNDIÁRIA EM CARUARU/PE
Autores
  • Itallo de Santana
Modalidade
Resumo Expandido
Área temática
GT 03 | Desafios do Cumprimento da Função Social da Propriedade e dos Princípios da Política Urbana frente à (Des)Mercantilização da Cidade
Data de Publicação
11/03/2026
País da Publicação
Brasil
Idioma da Publicação
pt-BR
Página do Trabalho
https://www.even3.com.br/anais/xii-congresso-brasileiro-direito-urbanistico/1216246-alem-da-obsolescencia-juridica--a-enfiteuse-como-forma-de-uso-territorial-e-permanencia-fundiaria-em-caruarupe
ISBN
978-65-272-2270-5
Título do Evento
XII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO URBANÍSTICO | JUSTIÇA SOCIOTERRITORIAL: REDISTRIBUIÇÃO, REPARAÇÃO E RECONHECIMENTO
Cidade do Evento
Brasília
Título dos Anais do Evento
Anais do XII Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico: Justiça Socioterritorial: redistribuição, reparação, reconhecimento
Nome da Editora
Even3
Meio de Divulgação
Meio Digital

Como citar

SANTANA, Itallo de. ALÉM DA OBSOLESCÊNCIA JURÍDICA: A ENFITEUSE COMO FORMA DE USO TERRITORIAL E PERMANÊNCIA FUNDIÁRIA EM CARUARU/PE.. In: Anais do XII Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico: Justiça Socioterritorial: redistribuição, reparação, reconhecimento. Anais...Brasília(DF) Unb, 2025. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/xii-congresso-brasileiro-direito-urbanistico/1216246-ALEM-DA-OBSOLESCENCIA-JURIDICA--A-ENFITEUSE-COMO-FORMA-DE-USO-TERRITORIAL-E-PERMANENCIA-FUNDIARIA-EM-CARUARUPE. Acesso em: 22/05/2026

Trabalho

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