A REGULAMENTAÇÃO DO IPTU PROGRESSIVO NO TEMPO: A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE COMO JUSTIFICATIVA PARA MERCANTILIZAÇÃO DA CIDADE

Publicado em 11/03/2026 - ISBN: 978-65-272-2270-5

Título do Trabalho
A REGULAMENTAÇÃO DO IPTU PROGRESSIVO NO TEMPO: A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE COMO JUSTIFICATIVA PARA MERCANTILIZAÇÃO DA CIDADE
Autores
  • Larissa Ramos de Araújo
  • Pedro Henrique Torres Bezerra de Araujo
Modalidade
Resumo Expandido
Área temática
GT 03 | Desafios do Cumprimento da Função Social da Propriedade e dos Princípios da Política Urbana frente à (Des)Mercantilização da Cidade
Data de Publicação
11/03/2026
País da Publicação
Brasil
Idioma da Publicação
pt-BR
Página do Trabalho
https://www.even3.com.br/anais/xii-congresso-brasileiro-direito-urbanistico/1192736-a-regulamentacao-do-iptu-progressivo-no-tempo--a-funcao-social-da-propriedade-como-justificativa-para-mercantili
ISBN
978-65-272-2270-5
Título do Evento
XII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO URBANÍSTICO | JUSTIÇA SOCIOTERRITORIAL: REDISTRIBUIÇÃO, REPARAÇÃO E RECONHECIMENTO
Cidade do Evento
Brasília
Título dos Anais do Evento
Anais do XII Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico: Justiça Socioterritorial: redistribuição, reparação, reconhecimento
Nome da Editora
Even3
Meio de Divulgação
Meio Digital

Como citar

ARAÚJO, Larissa Ramos de; ARAUJO, Pedro Henrique Torres Bezerra de. A REGULAMENTAÇÃO DO IPTU PROGRESSIVO NO TEMPO: A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE COMO JUSTIFICATIVA PARA MERCANTILIZAÇÃO DA CIDADE.. In: Anais do XII Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico: Justiça Socioterritorial: redistribuição, reparação, reconhecimento. Anais...Brasília(DF) Unb, 2025. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/xii-congresso-brasileiro-direito-urbanistico/1192736-A-REGULAMENTACAO-DO-IPTU-PROGRESSIVO-NO-TEMPO--A-FUNCAO-SOCIAL-DA-PROPRIEDADE-COMO-JUSTIFICATIVA-PARA-MERCANTILI. Acesso em: 10/06/2026

Trabalho

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