Anais do XI Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico

“A CIDADE NÃO PARA, A CIDADE SÓ CRESCE”: DILEMAS DO PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO EM JUAZEIRO DO NORTE, CEARÁ

Publicado em 27/07/2022 - ISBN: 978-65-5941-759-9

Link Todos os Trabalhos
Trabalho Completo Resumo
Título do Trabalho
“A CIDADE NÃO PARA, A CIDADE SÓ CRESCE”: DILEMAS DO PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO EM JUAZEIRO DO NORTE, CEARÁ
Autores
  • Pedro George Sales Torres
  • Diego Coelho do Nascimento
Modalidade
Resumo expandido
Área temática
GT 07 – Planejamento e gestão territorial, bens públicos e privatizações, expansão urbana e as relações urbano-rurais
Data de Publicação
27/07/2022
País da Publicação
Brasil
Idioma da Publicação
pt-BR
Página do Trabalho
https://www.even3.com.br/anais/xicbdu2022/482863-a-cidade-nao-para-a-cidade-so-cresce--dilemas-do-parcelamento-uso-e-ocupacao-do-solo-urbano-em-juazeiro-do-no
ISBN
978-65-5941-759-9
Palavras-Chave
Juazeiro do Norte, expansão urbana e direito urbanístico.
Resumo
A região do Cariri cearense é constituída por 28 municípios, dentre eles nove fazem parte de um conjunto urbano denominado Região Metropolitana do Cariri , local que possui o segundo maior polo de desenvolvimento socioeconômico da unidade da federação. Dentre os municípios componentes da região, Juazeiro do Norte obtém significativa relevância, por possuir a terceira maior demografia do Estado do Ceará e a primeira da região do Cariri, de modo que o IBGE estima que em 2021 a população juazeirense esteja em 278.264 mil habitantes, com densidade demográfica de 1.004,45 hab/km²; o quarto Produto Interno Bruto (PIB) do Ceará e o maior de todo o interior cearense; bem como a trigésima média salarial do estado e a terceira da região. Essas características fizeram com que o município de Juazeiro do Norte tivesse um paulatino crescimento urbano, necessitando de variados parcelamentos dos solos, os quais nem sempre foram realizados de forma justa e planejada para a garantia de uma infraestrutura urbana digna para população, acarretando em problemáticas socioambientais e econômicas. O presente trabalho objetiva apresentar a expansão no número de loteamentos e desmembramentos em Juazeiro do Norte - CE e as principais consequências para o ordenamento territorial do município. Ao decorrer das discussões desenvolvidas na pesquisa, pode-se apontar considerações sobre a expansão urbana de Juazeiro do Norte e reflexões acerca da concretização do direito à cidade, o qual não é garantido pela mera existência de normativos jurídicos. Ademais, apontou-se impactos socioambientais e econômicos derivados da desigualdade nos processos de parcelamento, uso e ocupação do solo urbano.
Título do Evento
XI Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico
Cidade do Evento
Salvador
Título dos Anais do Evento
Anais do XI Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico
Nome da Editora
Even3
Meio de Divulgação
Meio Digital

Como citar

TORRES, Pedro George Sales; NASCIMENTO, Diego Coelho do. “A CIDADE NÃO PARA, A CIDADE SÓ CRESCE”: DILEMAS DO PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO EM JUAZEIRO DO NORTE, CEARÁ.. In: Anais do XI Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. Anais...Salvador(BA) UCSal, 2021. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/xicbdu2022/482863-A-CIDADE-NAO-PARA-A-CIDADE-SO-CRESCE--DILEMAS-DO-PARCELAMENTO-USO-E-OCUPACAO-DO-SOLO-URBANO-EM-JUAZEIRO-DO-NO. Acesso em: 23/04/2026

Trabalho

Even3 Publicacoes