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O Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico (CBDU), realizado bienalmente desde 2000 são dedicados à apresentação e discussão de trabalhos científicos e pesquisas acadêmicas no campo do direito urbanístico – abordando temas atuais e relevantes da área. Realizada em Palmas, Tocantins, dos dias 22 a 24 de outubro de 2019 no campus da Universidade Federal do Tocantins (UFT) e encerramento no Centro Universitário Luterano de Palmas (CEULP/ULBRA), a décima edição do CBDU teve como o “Direito à Cidade e a Política Urbana em Xeque”. A escolha da cidade de Palmas como sede visou levar à região norte do país um Congresso de projeção nacional, reunindo centenas de pesquisadores, profissionais e estudantes de todo país.

O X CBDU contou com 6 painéis, 4 oficinas e 23 sessões de apresentação de trabalhos distribuídas em 7 grupos. Entre palestrantes, mediadores e coordenadores de oficina, o evento contou com 39 apresentadores de relevância nacional para o campo, dos quais 21 mulheres e 17 homens. 

Cumprindo com seu histórico e com a expectativa depositada sobre esta edição, o X CBDU manteve e ampliou suas características de diversidade na origem de seus participantes. Com um total de 354 inscritos, 198 trabalhos submetidos e 155 aprovados, o evento contou ainda com membros das 5 macrorregiões do país, de 22 Estados e 71 cidades. Além de reforçar a noção do Congresso como um evento de abrangência nacional, a participação de pesquisadores, profissionais e estudantes de todas as partes do país propiciou convivências e intercâmbios fundamentais para o desenvolvimento do campo do direito urbanístico.

O sucesso do evento deve-se também ao auxílio prestado por diferentes entidades ao Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico na construção deste Congresso. Além das já citadas Universidade Federal do Tocantins e Centro Universitário Luterano de Palmas, foram elas: Lincoln Institute of Land Policy; Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Tocantins (CAU/TO); Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE/TO); Fundação Ford e Caixa Econômica Federal.