Acessibilidade Em Bibliotecas Universitárias: Estudo De Caso Da Biblioteca Do Instituto De Biodiversidade E Sustentabilidade Da Universidade Federal Do Rio De Janeiro (Nupem/Ufrj)

Título do Trabalho

ACESSIBILIDADE EM BIBLIOTECAS UNIVERSITÁRIAS: ESTUDO DE CASO DA BIBLIOTECA DO INSTITUTO DE BIODIVERSIDADE E SUSTENTABILIDADE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (NUPEM/UFRJ)

Autores

Manoel Victor da Costa Carvalho
Aline Couto da Costa

Modalidade

Resumo Expandido e Trabalho Completo

Área temática

GT 20 - Acessibilidade em tempos de Diversidade, Inclusão Social e Escolar

Data de Publicação

23/12/2021

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/xc22021/439010-acessibilidade-em-bibliotecas-universitarias--estudo-de-caso-da-biblioteca-do-instituto-de-biodiversidade-e-suste

ISSN

Palavras-Chave

Acessibilidade, barreiras, bibliotecas universitárias

Resumo

Introdução As bibliotecas desempenham uma função essencial ao desenvolvimento das pessoas. No contexto da acessibilidade, a eliminação das barreiras existentes nesses ambientes é fundamental para a inclusão de pessoas com deficiência, principalmente me se tratando dos edifícios voltados à Educação, como escolas, universidades etc. O presente trabalho objetiva identificar as barreiras, em especial as arquitetônicas, e analisar como elas dificultam ou inviabilizam a inclusão de pessoas com deficiência na Biblioteca do Instituto de Biodiversidade e Sustentabilidade da Universidade Federal do Rio de Janeiro (NUPEM/UFRJ), localizada na cidade de Macaé/RJ. Para isso, foram realizadas pesquisas bibliográfica e documental, estudo de caso, pesquisa de campo e análise de dados. 1. Fundamentação teórica A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, ou Lei Nº 13.146/2015 (BRASIL, 2015), caracteriza “pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.” Assim, um dos fatores que dificulta, em maior ou menor grau, a inclusão e a acessibilidade dessa pessoa são as barreiras presentes no seu cotidiano. Sassaki (1997) destaca que as barreiras estão intrinsecamente relacionadas à acessibilidade e enfatiza a existência de seis dimensões da acessibilidade: arquitetônica (sem barreiras físicas); comunicacional (sem barreiras na comunicação entre pessoas); metodológica (sem barreiras nos métodos e técnicas de lazer, trabalho, educação etc.); instrumental (sem barreiras instrumentos, ferramentas, utensílios etc.); programática (sem barreiras embutidas em políticas públicas, legislações, normas etc.) e atitudinal (sem preconceitos, estereótipos, estigmas e discriminações nos comportamentos da sociedade para pessoas que têm deficiência). Portanto, a garantia da acessibilidade está associada, dentre outros, à superação das barreiras. Em ambientes educacionais, essa relação tem papel fundamental na inclusão de discentes e docentes. O Decreto Nº 5296, de 02 de dezembro de 2004 (BRASIL, 2004), em seu artigo 24, infere que “os estabelecimentos de ensino de qualquer nível, etapa ou modalidade, públicos ou privados, proporcionarão condições de acesso e utilização de todos os seus ambientes ou compartimentos para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, inclusive salas de aula, bibliotecas, auditórios, ginásios e instalações desportivas, laboratórios, áreas de lazer e sanitários.” Então, verificamos que as condições de acessibilidade nos ambientes educacionais vão além da sala de aula, envolvendo os múltiplos espaços que compõem as instituições de ensino. O presente trabalho está centrado na análise de uma biblioteca universitária. Destaca-se que, em complemento ao decreto supracitado, a Lei Nº 12.244, de 24 de maio de 2010 (BRASIL, 2010), indica que as instituições de ensino públicas e privadas de todos os sistemas de ensino do país contarão com bibliotecas. Além disso, caracteriza “bibliotecas escolares como sendo a coleção de livros, materiais videográficos e documentos registrados em qualquer suporte destinados a consulta, pesquisa, estudo ou leitura”. Nessa perspectiva, Ramirez Leyva (2018) salienta que, além das atividades comuns às bibliotecas escolares, as bibliotecas universitárias também desenvolvem diversos tipos de atividades e possuem um importante papel na estrutura das universidades. Algumas bibliotecas universitárias se consolidam como espaços de formação de leitores, onde se oferecem programas para promover a leitura por prazer, no qual se utilizam, não somente, o ensino e a prática dos gêneros literários, mas também atividades culturais como exposições fotográficas, apresentações teatrais e musicais. Nesse sentido, as bibliotecas podem favorecer os vínculos dos diferentes tipos de leitura, as habilidades informativas, a promoção da ética, ao mesmo tempo que, se envolve e coopera nos processos de aprendizagem dos alunos, bem como ensino e investigação dos docentes. (RAMIREZ LEYVA, 2018, p. 57) Silveira (2000) apud Fonseca et al (2013) acrescenta ainda que, dentro da estrutura de uma biblioteca universitária, a acessibilidade envolve tanto aspectos urbanísticos (estacionamento, caminhos de acesso etc), como aspectos arquitetônicos (iluminação, ventilação, espaço para circulação entre ambientes, banheiros, rampas adequadas etc) e aspectos de informação e comunicação (sinalização, sistema de consulta e empréstimos, tecnologia de apoio para o usuário portador de deficiência, sistemas para acesso remoto etc.). Por fim, Cambiaghi (2019) ressalta que quando uma pessoa com deficiência está em ambiente acessível, suas atividades são preservadas, e a deficiência não afeta suas funções. Alguém com redução de mobilidade ou de percepção pode ter sua deficiência minimizada na medida em que lhe sejam oferecidos recursos para que sua relação com o espaço se dê de maneira adequada. 2. Resultados alcançados De acordo com o Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 46 milhões de pessoas, aproximadamente 24% da população total do Brasil, afirma ter algum tipo de deficiência. No universo da UFRJ, os dados consolidados mais recentes são de 2014 e mostram que a universidade possui 289 discentes com algum tipo de deficiência. Com relação aos servidores, não há nenhum dado consolidado institucionalmente. Diante dos dados defasados, a própria UFRJ, em seu site institucional, explicita que considera os números incompletos e desatualizados. Mesmo assim, ela tem se atentado às questões da acessibilidade, embora ainda há muitos desafios nesse sentido. O Instituto de Biodiversidade e Sustentabilidade NUPEM foi criado no início da década de 1980 e é multidisciplinar, abrigando cursos de graduação e pós-graduação em diversas áreas do conhecimento. De acordo com o portal oficial da UFRJ, a biblioteca do NUPEM, por sua vez, dispõe de um espaço de 103,5 m², contemplando acervo geral (63,60 m²), serviços internos (21,00 m²) e leitura/circulação (18,90 m²), além de dispor de 5 computadores para uso da comunidade acadêmica. Para o desenvolvimento do trabalho, realizou-se uma pesquisa de campo na biblioteca, com levantamento e análise da acessibilidade, nos dias 23 e 24 de setembro de 2021, por meio da aplicação de um checklist elaborado com base nos parâmetros da NBR 9050/2020, que trata sobre acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. Inicialmente, verificou-se o acesso à biblioteca, que se dá a partir da entrada principal do NUPEM, localizada na Av. São José Barreto, 764 - São José do Barreto, Macaé/RJ. Identificou-se a presença de piso contínuo, regular, estável e não trepidante. O acesso também apresenta rampa para pedestres e usuários de cadeiras de rodas, com inclinação de 8,33%, e estacionamento com vaga reservada a pessoas com deficiência corretamente identificada e localizada a menos de 50m da entrada do prédio principal do instituto. No entanto, não existe sinalização com piso tátil. A biblioteca localiza-se no prédio principal do NUPEM, a cerca de 10m do acesso principal. Por meio de análise do espaço interno, constatou-se que as mesas e superfícies de trabalho são acessíveis, possuindo tampo com largura superior a 0,90m e altura entre 0,75m e 0,85m do piso acabado, assegurando-se largura livre mínima sob a superfície de 0,80m. Porém, foram identificadas inadequações com relação ao balcão de atendimento, que possui altura superior a 0,85m, além de não garantir largura livre mínima sob a superfície de 0,80m. As estantes de livros não possuem afastamento adequado, mínimo de 0,90m, impossibilitando o trânsito de cadeira de rodas. As estantes possuem prateleiras acima de 1,20 m, inviabilizando a autonímia de pessoas que utilizam cadeiras de rodas e pessoas com estatura reduzida. Identificou-se também a ausência de mapa tátil e identificação em braille na entrada da biblioteca. Por fim, verificou-se que nenhum dos computadores presentes na biblioteca é acessível, não possuindo programa leitor de tela. Conclusões Conclui-se que a biblioteca do NUPEM apresenta diversas inadequações e barreiras que dificultam e/ou inviabilizam a acessibilidade no ambiente. No entanto, é possível identificar que a maior parte das inadequações pode ser corrigida de forma relativamente simples, sem a necessidade de intervenções acentuadas na infraestrutura existente, como, por exemplo: adaptação de mobiliários, mudanças de layouts e instalação de programas leitores de tela nos computadores. Com simples adequações, é possível garantir uma biblioteca acessível, contribuindo para a inclusão. Referências bibliográficas BRASIL. Lei n. 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13146.htm>; acesso em: 18 out de 2021. CAMBIAGHI, Silvana. Desenho universal: métodos e técnicas para arquitetos e urbanistas. 4. ed. São Paulo: Editora Senac, 2019. FONSECA, C.C.R et al. Acessibilidade e inclusão em bibliotecas: um estudo de caso. In: XVII Seminário nacional de bibliotecas universitárias. Gramado. Anais eletrônicos. Gramado: SNBU, 2013. Disponível em: <https://lume.ufrgs.br/handle/10183/70710> RAMIREZ LEYVA, E. M. La biblioteca universitaria como espacio de formación de lectores. 1. ed. México: Universidad Nacilnal Autónoma de México, 2018. SASSAKI, Romeu Kasumi. Inclusão: construindo uma sociedade para todos. 1. ed. Rio de Janeiro: WVA, 1997.

Título do Evento: 10º CONINTER - CONGRESSO INTERNACIONAL INTERDISCIPLINAR EM SOCIAIS E HUMANIDADES
Título dos Anais do Evento: Anais do 10º CONINTER - CONGRESSO INTERNACIONAL INTERDISCIPLINAR EM SOCIAIS E HUMANIDADES
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

CARVALHO, Manoel Victor da Costa; COSTA, Aline Couto da. ACESSIBILIDADE EM BIBLIOTECAS UNIVERSITÁRIAS: ESTUDO DE CASO DA BIBLIOTECA DO INSTITUTO DE BIODIVERSIDADE E SUSTENTABILIDADE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (NUPEM/UFRJ).. In: Anais do 10º CONINTER - CONGRESSO INTERNACIONAL INTERDISCIPLINAR EM SOCIAIS E HUMANIDADES. Anais...Niterói(RJ) Programa de Pós-Graduação em, 2021. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/xc22021/439010-ACESSIBILIDADE-EM-BIBLIOTECAS-UNIVERSITARIAS--ESTUDO-DE-CASO-DA-BIBLIOTECA-DO-INSTITUTO-DE-BIODIVERSIDADE-E-SUSTE. Acesso em: 31/05/2026