MAPEANDO A INCLUSÃO NO INSTITUTO FEDERAL DO RIO DE JANEIRO: LIMITES E POSSIBILIDADES

Katia Arruda Dias; Ediclea Mascarenhas Fernandes

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Título do Trabalho

MAPEANDO A INCLUSÃO NO INSTITUTO FEDERAL DO RIO DE JANEIRO: LIMITES E POSSIBILIDADES

Autores

Katia Arruda Dias
Ediclea Mascarenhas Fernandes

Modalidade

Resumo Expandido e Trabalho Completo

Área temática

GT 20 - Acessibilidade em tempos de Diversidade, Inclusão Social e Escolar

Data de Publicação

23/12/2021

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

www.even3.com.br/Anais/xc22021/431678-MAPEANDO-A-INCLUSAO-NO-INSTITUTO-FEDERAL-DO-RIO-DE-JANEIRO--LIMITES-E-POSSIBILIDADES

ISSN

2316-266X

Palavras-Chave

Educação Especial, Educação Profissional, Instituto Federal, NAPNE, Inclusão

Resumo

MAPEANDO A INCLUSÃO NO INSTITUTO FEDERAL DO RIO DE JANEIRO: LIMITES E POSSIBILIDADES Edicléa Mascarenhas Fernandes Professor CMPDI/UFF – FEBF/UERJ E-mail: professoraediclea.uerj@gmail.com Kátia Arruda Dias Mestre em Diversidade e Inclusão da Universidade Federal Fluminense-UFF E-mail:katia.dias@ifrj.edu.br Introdução Este trabalho é resultado de uma dissertação de mestrado em Diversidade e Inclusão, da Universidade Federal Fluminense (UFF), que teve o objetivo de identificar e analisar as concepções dos Gestores de Ensino e dos Coordenadores dos Núcleos de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas (NAPNEs), sobre a inclusão de alunos com deficiência na Educação Profissional e Tecnológica (EPT) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ). Além disso, também foi nosso objetivo amplificar suas vozes, identificando as potencialidades e as limitações apontadas pelos Gestores e Coordenadores dos NAPNES nos atendimentos aos alunos com deficiência de cada Núcleo, visando uma consolidação do trabalho e melhorias nas condições de acesso, permanência e êxito dos discentes, público-alvo da Educação Especial do IFRJ. 1. Fundamentação teórica A Política Nacional da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva PNEEPEI (BRASIL, 2008) atesta que os sistemas de ensino devem criar condições de acesso, favorecendo a promoção de aprendizagem e atendendo as necessidades educacionais de todos os seus alunos. Fundamentada na Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU, 1948), essa política visa reduzir os processos históricos de exclusão educacional, objetivando a garantia do acesso, da permanência, da formação exitosa e da inserção ao mundo do trabalho. Assim sendo, a proposta de uma educação para todos, respaldada em uma educação inclusiva, os IFs constituem-se em um caminho eficaz para facilitar a implementação de políticas públicas educacionais em seus mais de 600 campi no Brasil. Desse modo, o acesso de alunos com deficiência tem crescido nos últimos anos nos IFs de todo Brasil, quer pela expansão da rede federal, ou pela interiorização de seus campi ou ainda, pelos instrumentos normativos que garantem a reserva de vagas. Atendendo a proposta de expansão dos IFs, no ano 2000, iniciou-se o Programa Educação, Tecnologia e Profissionalização para Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (TEC NEP), que foi delineado pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica e a extinta Secretaria de Educação Especial, as duas ligadas ao Ministério da Educação e Cultura (MEC), com o objetivo de instrumentalizar a Rede Federal. É importante ressaltar que, uma das estratégias do Programa era a criação dos NAPNEs, em todos os campi da RFEPCT, para que os núcleos efetivassem o Programa. Se levarmos em conta sua duração de 2000 a 2011, a existência do TEC NEP foi abreviada, porém, suas ações são de grande relevância para os IFs, com o objetivo de (re)inventar e proporcionar o direito a formação integral dos alunos com deficiência, potencializando suas habilidades e minimizando suas deficiências. Assim, corroboramos com Carvalho quando afirma: No caso das pessoas em situação de deficiência, suas diferenças ganham conotações importantes e, como um eco, reverberam sob a forma de preconceitos que banalizam suas potencialidades. Tais pessoas costumam ser percebidas pelo que lhes falta, pelo que necessitam em termos assistenciais e não pelo seu potencial latente e que exige oportunidades para manifestação e desenvolvimento (CARVALHO, 2010, p.17). Nessa perspectiva, com a expansão da Rede Federal e as normativas legais sobre a reserva de vagas para alunos com deficiência, estamos frente a um grande crescimento do número desses alunos nos IFs, com proporções importantes se pensarmos nos atendimentos dos NAPNES. 2. Resultados alcançados A partir da análise da coleta dos materiais, foi possível definir quatro categorias temáticas que direcionam este trabalho. A seguir, apresentamos o Quadro 1, com as categorias e subcategorias. Entretanto, nessa proposta de trabalho enfocaremos somente a primeira categoria temática e suas subcategorias. Quadro 1 – Categorias e Subcategorias Categorias temáticas Subcategorias 1 – Estrutura, potencialidades e limitações no atendimento aos discentes, público da Educação Especial no IFRJ 1.1 - Perfil dos Participantes 1.2 - Estrutura dos NAPNES 1.3 - Função e Trabalho desenvolvido pelos NAPNEs 1.4 - Potencialidades e limitações dos NAPNEs 1.5 - Impacto do trabalho dos NAPNEs no processo de ensino-aprendizagem 2 - Concepções dos pesquisados sobre inclusão de alunos, público da Educação Especial na educação profissional e tecnológica 2.1 - Percepção dos Gestores e Coordenadores dos NAPNEs sobre a inclusão 2.2 - Visão dos participantes sobre a criação de um Guia Orientador para o desenvolvimento de um trabalho mais inclusivo 3 - A Gestão e a Inclusão no IFRJ 3.1 - Propostas de projetos da gestão para os NAPNEs e o trabalho dos NAPNEs na visão dos Gestores 3.2 - Articulação entre NAPNEs e Gestores 4 - Perspectivas de trabalho 4.1 - Elaboração do produto 4.2 - Ampliação de conhecimento/construção de artigos Fonte: Elaborado pelas autoras com base nos dados coletados (2020). Todos os entrevistados assentem sobre a importância dos NAPNEs na Instituição. Ainda que, críticas foram recebidas, e frente ao panorama de escassez dos Núcleos apresentado como: a ausência de condições de trabalho, de infraestrutura, de equipamentos, de mão de obra e ainda assim, os NAPNEs mantêm-se desempenhando um trabalho admirável na Instituição. Vimos durante a pesquisa que, os NAPNEs têm empreendido um trabalho que auxilia na promoção, não só do acesso, mas da permanência dos alunos com deficiência e, mesmo os campi que ainda não possuem esses alunos matriculados, promovem ações para uma educação profissional inclusiva. Alguns Coordenadores apontam obstáculos na realização do trabalho como: falta de capacitação, barreiras atitudinais, falta de apoio do IFRJ, falta de infraestrutura e falta de servidores, pois eles estão sobrecarregados de serviço. Dessa forma, as potencialidades e as limitações no atendimento dos alunos com deficiência, se expõem sempre na ausência de investimentos e de uma política institucional que respalde a existência dos alunos com deficiência no IFRJ. Diante dessas considerações, não se observa no IFRJ, desde sua criação em 2008, uma política de inclusão Institucional, nem mesmo a organização e sistematização de uma proposta, apenas ações modestas, assim mesmo, no acatamento a alguns dos documentos normativos da legislação brasileira, como no caso da reserva de vagas e da contratação de intérpretes de libras. Conclusões Neste trabalho, apresentamos especificidades do que ocorreu ao longo da pesquisa e do exercício das análises das categorias e suas subcategorias, especificamente da primeira categoria. Desse modo, as apreensões apresentadas tiveram como objetivo demonstrar as concepções dos Gestores de Ensino e dos Coordenadores de NAPNEs, que fundamentam as narrativas a respeito da Educação Especial na Educação Profissional, no esforço de entender como a ausência de uma Política de Inclusão Institucional tem sido apropriada nessa Instituição por esses sujeitos. O estudo apontou, ainda, que todos os pesquisados reconhecem a importância dos Núcleos nos campi da Instituição, apesar do quadro caótico apresentado. Diante de todos os dados relatados pelos pesquisados, se mostra a relevância da implementação de uma política de inclusão, mais do que apenas documental, mas sim para construção de uma cultura de educação inclusiva no IFRJ. Referências BARDIN, Laurence. Análise de Conteúdo. Lisboa: Editora setenta, 1977. BRASIL. Lei n.º 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm. Acesso em: 25 set. 2020. BRASIL. Política Nacional de Educação Especial. Brasília: MEC/ SEESP, 1994. CARVALHO, R. E. Removendo Barreiras para Aprendizagem: Educação Inclusiva. Porto Alegre. Mediação, 2010. ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Declaração Universal dos Direitos Humanos. 1948.

Título do Evento: 10º CONINTER - CONGRESSO INTERNACIONAL INTERDISCIPLINAR EM SOCIAIS E HUMANIDADES
Título dos Anais do Evento: Anais do 10º CONINTER - CONGRESSO INTERNACIONAL INTERDISCIPLINAR EM SOCIAIS E HUMANIDADES
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital
DOI: Obter o DOI

Como citar

DIAS, Katia Arruda; FERNANDES, Ediclea Mascarenhas. MAPEANDO A INCLUSÃO NO INSTITUTO FEDERAL DO RIO DE JANEIRO: LIMITES E POSSIBILIDADES.. In: Anais do 10º CONINTER - CONGRESSO INTERNACIONAL INTERDISCIPLINAR EM SOCIAIS E HUMANIDADES. Anais...Niterói(RJ) Programa de Pós-Graduação em, 2021. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/xc22021/431678-MAPEANDO-A-INCLUSAO-NO-INSTITUTO-FEDERAL-DO-RIO-DE-JANEIRO--LIMITES-E-POSSIBILIDADES. Acesso em: 23/04/2024