TELETRABALHO NO ENSINO SUPERIOR: A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO DOCENTE NOS CURSOS DE DIREITO EM INSTITUIÇÕES PRIVADAS NO AMAPÁ NA PANDEMIA

Marcielly Carvalho Pita Quintela; Bruno de Oliveira Rodrigues

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Título do Trabalho

TELETRABALHO NO ENSINO SUPERIOR: A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO DOCENTE NOS CURSOS DE DIREITO EM INSTITUIÇÕES PRIVADAS NO AMAPÁ NA PANDEMIA

Autores

Marcielly Carvalho Pita Quintela
Bruno de Oliveira Rodrigues

Modalidade

Resumo Expandido e Trabalho Completo

Área temática

GT 18 - Direito, Interdisciplinaridade e o Novo Normal" Pandêmico

Data de Publicação

23/12/2021

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/xc22021/415200-teletrabalho-no-ensino-superior--a-precarizacao-do-trabalho-docente-nos-cursos-de-direito-em-instituicoes-privada

ISSN

2316-266X

Palavras-Chave

Direito, Ensino, Precarização,

Resumo

TELETRABALHO NO ENSINO SUPERIOR: A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO DOCENTE NOS CURSOS DE DIREITO EM INSTITUIÇÕES PRIVADAS NO AMAPÁ NA PANDEMIA Este trabalho tem como tema o Teletrabalho no Ensino Superior: A Precarização do Trabalho docente nos cursos de direito em instituições privadas no Amapá na pandemia, dispondo como questão os impactos na estrutura das relações de trabalho dos professores de direito, nas faculdades particulares no Estado do Amapá, durante a pandemia e como isto impactou jornada, nas condições de trabalho e na saúde mental destes docentes. Por conseguinte, o objetivo aqui é analisar o processo de precarização e sobretrabalho que são submetidos os professores dos cursos de direito da rede privada no Amapá, assim, analisaremos o contexto experimentado em três faculdades que compõem os dois maiores grupos educacionais brasileiros, que é a Faculdade Estácio do Amapá (FAMAP) e a Faculdade Estácio de Macapá (SEAMA), da rede Estácio, e a Faculdade de Macapá (FAMA), da rede Cogna/Kroton. A Metodologia empregada no presente estudo foi principalmente o levantamento bibliográfico, seguido de um aprofundamento nas bibliografias encontradas. Para tanto, alicerçamos o trabalho em informações encontradas em notícias disponibilizadas em diversos veículos de informações na internet, razão a qual, o estudo documental se apresentou latente, acompanhado pelos diplomas legais que orientam a questão. Ademais, fizemos também mão do estudo de caso na medida em que selecionados um universo empírico delimitado para tratar do tema, o que demandou a feitura de entrevistas abertas, porém secretas, onde está última se deu de forma sigilosa, de maneira a evitar retaliações para o entrevistado. No primeiro momento apresentaremos o contexto de pandemia, dando destaque naquilo que foram seus principais dados e momentos, na sequencia as transformações históricas nas relações de trabalho, dando prioridade para abordagens históricas, para então tratar sobre a regulamentação do ensino superior presencial no Brasil para, ao cabo, analisar a precarização do sentido do trabalho docente e o processo de virtualização do ensino, incorporando o teletrabalho na formatação do ensino jurídico no Amapá durante a presente situação pandêmica. Preliminarmente analisamos o contexto da covid-19 no mundo, no Brasil, no Amapá e em volto disso as questões politicas para o enfrentamento contra essa doença. Visto que há a necessidade de contextualizar o momento atual em que vivemos, período esse em que se lida com inúmeras pessoas contaminadas, números de mortes alarmantes, bem como lidamos também com várias restrições. Em sequência no segundo tópico mundo do trabalho, nossas relações de trabalho como se deram, a revolução industrial com objetivo de analisar o contexto da relação homem máquina, bem como também a crise dos anos 70, desse modo a insatisfação do homem proletariado, em razão da precarização do trabalho originando a luta pelos direitos trabalhistas. E por fim, sobre o sistema educacional Ead, ademais discorremos à respeito do sistema educacional presencial que no momento devido a pandemia ocorre de forma virtual e a precarização do trabalho docente nas faculdades privadas no Amapá, realizada por meio de entrevistas cometidas de forma sigilosa para que se preserve a imagem do entrevistado. Destarte isso, denota-se que o capitalismo possui o intuito de maximizar seus lucros, assim precarizando ou mecanizando seu sistema para que os custos fixos diminuam, situação essa que é evidenciada pelo segundo tópico do presente trabalho o mundo do trabalho, onde há troca da mão de obra pelas máquinas, período esse em que se acontece a revolução industrial e que é marcado pela lutas dos direitos trabalhistas, esse contexto não é muito diferente de hoje em dia nesse período pandêmico, visto que a docência na educação superior em instituições privadas é precária, já que visa um único professor para salas cheias, bem como esse docente por meio de WhatsApp tem que ficar disponível para dirimir dúvidas, que professor nesse período não teve que ultrapassar do seu horário de trabalho para resolver tais questões?, do mesmo modo em que é difícil se ver um professor com doutorado ministrar aulas nessas instituições privadas, haja visto que a hora aula desse professor sairia mais caro para a instituição. 20 e a ruptura da tendência socializante das sociedades capitalistas: algumas observações sobre a ascensão das ideias neoliberais e suas consequências. In: Revista Direito e Desenvolvimento. Ano. 2, n. 4, julho/dezembro, 2011. BRASIL. Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017. Regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. _____. Lei n° 13. 467, de 13 de julho de 2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). _____. Lei n° 9. 394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. 5 _____. Portaria nº 1.428, de 28 de dezembro de 2018. Dispõe sobre a oferta, por Instituições de Educação Superior - IES, de disciplinas na modalidade a distância em cursos de graduação presencial. _____. Portaria nº 2.117, de 06 de dezembro de 2019. Dispõe sobre a oferta de carga horária na modalidade de Ensino a Distância - EaD em cursos de graduação presenciais ofertados por Instituições de Educação Superior - IES pertencentes ao Sistema Federal de Ensino. CASSAR, Vólia Bomfim. Direito do trabalho. 16° edição. Editora Método, 2018. GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ. Boletim Informativo COVID-19: Amapá, 4 de abril de 2021. De 04 de abril de 2021. Disponível em: https://www.portal.ap.gov.br/noticia/0404/boletim-informativo-covid-19-amapa-4-de-abril-de-2021 Acessado em 05 de abril de 2021. DALPONTE, Maria Eduarda; MORFIM, Luiza. Vacina da Covid-19: veja quais países já começaram a vacinação. In: NSC Total, de 19 de janeiro de 2021. Disponível em: https://www.nsctotal.com.br/noticias/paises-vacina-covid-19 Acessado em: 31 de março de 2021. DE OLIVEIRA, Leonardo Alexandre Tadeu Constant; JUNIOR, Eloy Pereira Lemos. A educação a distância, o teletrabalho e o direito: os profissionais da docência na educação virtual. In: Revista Univap, São José dos Campos-SP-Brasil, v. 24, n. 45, Edição Especial, 2018. G1, SP. Mapa da vacinação contra Covid-19 no Brasil. De 5 de abril de 2021a. Disponível em: https://especiais.g1.globo.com/bemestar/vacina/2021/mapa-brasil-vacina-covid/ Acessado em 05 de abril de 2021. G1, SP. Primeiro caso confirmado de Covid-19 no Brasil ocorreu em SP e completa seis meses nesta quarta. De 06 de setembro de 2020b. Disponível em: https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2020/08/26/primeiro-caso-confirmado-de- 6 covid-19-no-brasil-ocorreu-em-sp-e-completa-seis-meses-nesta-quarta.ghtml Acessado em: 30 de março de 2021. G1. Brasil passa de 115 mil mortes pelo novo coronavírus e dos 3,6 milhões de infectados. De 24 de agosto de 2020c. Disponível em: https://g1.globo.com/bemestar/coronavirus/noticia/2020/08/24/casos-e-mortes-por-coronavirus-no-brasil-em-24-de-agosto-segundo-consorcio-de-veiculos-de-imprensa.ghtml Acessado em: 30 de março de 2021. ___. Brasil passa de 92 mil mortes por Covid-19; média de óbitos na última semana é de 1.026. De 31 de julho de 2020d. Disponível em: https://g1.globo.com/bemestar/coronavirus/noticia/2020/07/31/casos-e-mortes-por-coronavirus-no-brasil-em-31-de-julho-segundo-consorcio-de-veiculos-de-imprensa.ghtml Acessado em: 30 de março de 2021. ___. Brasil registra 1.036 mortes por coronavírus; total chega a 194.976 óbitos. Amapá. De 31 de dezembro de 2020e. Disponível em: https://g1.globo.com/bemestar/coronavirus/noticia/2020/12/31/casos-e-mortes-por-coronavirus-no-brasil-em-31-de-dezembro-segundo-consorcio-de-veiculos-de-imprensa.ghtml Acessado em: 30 de março de 2021. ___. Brasil registra 1.439 mortes por Covid em um dia, e total chega a 221,6 mil. Amapá. De 28 de janeiro de 2021f. Disponível em: https://g1.globo.com/bemestar/coronavirus/noticia/2021/01/28/casos-e-mortes-por-coronavirus-no-brasil-em-28-de-janeiro-segundo-consorcio-de-veiculos-de-imprensa.ghtml. Acessado em: 30 de março de 2021. ___. Brasil registra 644 mortes por Covid em 24 horas e ultrapassa 168 mil. Amapá. De 19 de novembro de 2020g. Disponível em: https://g1.globo.com/bemestar/coronavirus/noticia/2020/11/19/casos-e-mortes-por-coronavirus-no-brasil-em-19-de-novembro-segundo-consorcio-de-veiculos-de-imprensa.ghtml Acessado em: 30 de março de 2021. 7 ___. Brasil registra 662 mortes por Covid em 24 horas e chega a 154,8 mil; tendência nos óbitos volta a faixa de estabilidade. De 20 de outubro de 2020h. https://g1.globo.com/bemestar/coronavirus/noticia/2020/10/20/casos-e-mortes-por-coronavirus-em-20-de-outubro-segundo-consorcio-de-veiculos-de-imprensa.ghtml Acessado em: 30 de março de 2021. ___. Brasil registra novo recorde na média móvel com 2.548 mortes diárias por Covid. De 27 de março de 2021i. Disponível em: https://g1.globo.com/bemestar/coronavirus/noticia/2021/03/27/brasil-registra-novo-recorde-de-2548-mortes-diarias-na-media-movel.ghtml Acessado em: 30 de março de 2021. ___. Brasil soma 242 mil mortos por Covid e se aproxima de 10 milhões de casos registrados. De 17 de fevereiro de 2021j. Disponível em: https://g1.globo.com/bemestar/coronavirus/noticia/2021/02/17/casos-e-mortes-por-coronavirus-no-brasil-em-17-de-fevereiro-segundo-consorcio-de-veiculos-de-imprensa.ghtml. Acessado em: 30 de março de 2021. ___. Brasil tem 1.271 mortes por coronavírus em 24 horas, mostra consórcio de veículos de imprensa; são 59.656 no total. De 30 de junho de 2020k. Disponível em: https://g1.globo.com/bemestar/coronavirus/noticia/2020/06/30/casos-e-mortes-por-coronavirus-no-brasil-30-de-junho-segundo-consorcio-de-veiculos-de-imprensa.ghtml Acessado em: 30 de março de 2021. ___. Brasil tem mais de 135 mil mortes por Covid-19; curvas estão em queda em 13 estados e no DF. De 17 de setembro de 2020l. Disponível em: https://g1.globo.com/bemestar/coronavirus/noticia/2020/09/17/casos-e-mortes-por-coronavirus-no-brasil-em-17-de-setembro-de-2020-segundo-consorcio-de-veiculos-de-imprensa.ghtml Acessado em: 30 de março de 2021. ___. Casos de coronavírus e número de mortes no Brasil em 30 de abril. De 30 de abril de 2020m. Disponível em: https://g1.globo.com/bemestar/coronavirus/noticia/2020/04/30/casos-de-coronavirus- 8 e-numero-de-mortes-no-brasil-em-30-de-abril.ghtml Acessado em 30 de março de 2021. ___. Casos de coronavírus e número de mortes no Brasil em 31 de maio. De 31 de maio de 2020n. Disponível em: https://g1.globo.com/bemestar/coronavirus/noticia/2020/05/31/casos-de-coronavirus-e-numero-de-mortes-no-brasil-em-31-de-maio.ghtml Acessado em: 30 de março de 2021. ___. Casos de coronavírus no Brasil em 31 de março. De 31 de março de 2020o. Disponível em: https://g1.globo.com/bemestar/coronavirus/noticia/2020/03/31/casos-de-coronavirus-no-brasil-em-31-de-marco.ghtml Acessado em: 30 de março de 2021. ___. Casos de coronavírus no mundo passam de 100 milhões, diz levantamento da Johns Hopkins. De 26 de janeiro de 2021p. Disponível em: https://g1.globo.com/bemestar/coronavirus/noticia/2021/01/26/casos-de-coronavirus-no-mundo-passam-de-100-milhoes-diz-levantamento.ghtml Acessado em: 28 de março de 2021. ___. Casos de Covid-19 no mundo ultrapassam marca de 75 milhões. De 19 de dezembro de 2020q. Disponível em: https://g1.globo.com/bemestar/coronavirus/noticia/2020/12/19/casos-de-covid-19-no-mundo-ultrapassam-marca-de-75-milhoes.ghtml Acessado em: 28 de março de 2021

Título do Evento: 10º CONINTER - CONGRESSO INTERNACIONAL INTERDISCIPLINAR EM SOCIAIS E HUMANIDADES
Título dos Anais do Evento: Anais do 10º CONINTER - CONGRESSO INTERNACIONAL INTERDISCIPLINAR EM SOCIAIS E HUMANIDADES
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital
DOI: Obter o DOI

Como citar

QUINTELA, Marcielly Carvalho Pita; RODRIGUES, Bruno de Oliveira. TELETRABALHO NO ENSINO SUPERIOR: A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO DOCENTE NOS CURSOS DE DIREITO EM INSTITUIÇÕES PRIVADAS NO AMAPÁ NA PANDEMIA.. In: Anais do 10º CONINTER - CONGRESSO INTERNACIONAL INTERDISCIPLINAR EM SOCIAIS E HUMANIDADES. Anais...Niterói(RJ) Programa de Pós-Graduação em, 2021. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/xc22021/415200-TELETRABALHO-NO-ENSINO-SUPERIOR--A-PRECARIZACAO-DO-TRABALHO-DOCENTE-NOS-CURSOS-DE-DIREITO-EM-INSTITUICOES-PRIVADA. Acesso em: 27/07/2024