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Apresentação
O X Simpósio de Direitos Fundamentais e Sociedade Política, promovido pelo Núcleo de Estudos Constitucionais (NEC/UEM), foi realizado nos dias 11, 12 e 13 de agosto de 2026, na Universidade Estadual de Maringá (UEM).
Com a temática “Resiliência das Instituições Democráticas e a Proteção dos Direitos Fundamentais na Era da Hiperinformação”, o evento constituiu um espaço qualificado de reflexão e produção científica, reunindo pesquisadores, docentes, discentes e profissionais de diversas áreas do conhecimento. Ao longo de sua programação, foram debatidos os desafios impostos pelo ambiente digital contemporâneo à preservação das instituições democráticas, à garantia dos direitos fundamentais e à manutenção da integridade do Estado Democrático de Direito.
Em um contexto marcado pela rápida circulação de informações, pela crescente influência das plataformas digitais e pela intensificação das disputas no espaço público, o Simpósio proporcionou um ambiente de diálogo interdisciplinar e de elevado rigor acadêmico, contribuindo para o aprofundamento das discussões sobre os rumos da democracia constitucional e das políticas públicas no século XXI.
Os trabalhos reunidos nestes Anais refletem a diversidade temática, a qualidade das pesquisas apresentadas e o compromisso da comunidade acadêmica com a produção de conhecimento crítico e socialmente relevante, consolidando o Simpósio como um importante fórum de debate científico na área dos Direitos Fundamentais e da Sociedade Política.
A realização do evento contou com o apoio financeiro da Fundação Araucária e da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Estado do Paraná (SETI), por meio do Edital nº 001/2026-PPG, destinado ao fomento da organização de eventos científicos na Universidade Estadual de Maringá.
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Responsável
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CSA)
Departamento de Direito Público (DDP)
Núcleo de Estudos Constitucionais (NEC)
Prof. Dr. Pedro da Silva Moreira
Av. Colombo, 5790 - Jd. Universitário
Maringá, PR - CEP: 87020-900
Bloco D34 - sala 017
Telefone: (44) 3011-4907
E-mail: sec-ddp@uem.br
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