GESTÃO DEMOCRÁTICA E PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR NA ELABORAÇÃO DO PPP NA ESCOLA BÁSICA

Elisangela Castro Redig Pinto; José Bittencourt da Silva

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Trabalho

Título do Trabalho

GESTÃO DEMOCRÁTICA E PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR NA ELABORAÇÃO DO PPP NA ESCOLA BÁSICA

Autores

Elisangela Castro Redig Pinto
José Bittencourt da Silva

Modalidade

Resumo

Área temática

Gestão Educacional

Data de Publicação

01/08/2023

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/visememinarioppeb/524515-gestao-democratica-e-participacao-da-comunidade-escolar-na-elaboracao-do-ppp-na-escola-basica

ISBN

978-85-5722-853-5

Palavras-Chave

Palavras-chave: Gestão Democrática. Participação. Projeto Político-Pedagógico.

Resumo

A temática da participação na construção do Projeto Político-Pedagógico (PPP) da escola básica, tem sido objeto de inúmeras pesquisas nos últimos anos. Um assunto inclusive demarcado pela mais importante legislação brasileira no campo educacional, que é a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) de 1996. O Artigo 14 orienta que os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público, com base nos princípios da participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola. Este trabalho objetiva analisar o processo de elaboração do PPP a partir da categoria gestão democrática e da participação tanto dos profissionais da educação como da comunidade que, em diferentes etapas, se unem para discutir os rumos da escola, colaborando assim com a elaboração do conteúdo textual do PPP. O referencial teórico baseou-se em Paro (2004), Veiga (2002), Gadotti (2001), Bordenave (2013), que proporcionaram o embasamento teórico à temática pesquisada. Metodologicamente, a investigação baseou-se em uma pesquisa qualitativa, com utilização de levantamentos bibliográfico. Sabe-se que não são poucas as transformações que a sociedade vem passando e a escola acaba sendo forçada a se adequar as novas mudanças ambientais, econômicas, culturais, comportamentais em curso atualmente. Paro (2004) explica que quando se fala em gestão democrática da escola, parece que já está se falando em participação da comunidade na partilha do poder e na tomada de decisões quanto aos assuntos concernentes à escola, o que na prática, nem sempre é assim que funciona. De acordo com a LDB, a educação brasileira está organizada em sistemas de ensino e deve ser ministrada com base no princípio da gestão democrática do ensino público, porém cada escola, tem a incumbência de elaborar e executar sua proposta pedagógica, cabendo aos docentes o dever de participar de tal elaboração, para tanto, os estabelecimentos de ensino deverão considerar como princípios, a participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola, bem como a participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes. (BRASIL, 1996, p. 11 - 12). O PPP é um documento em que nele estão contidos os objetivos, a missão, os valores, as diretrizes e a proposta curricular da instituição de ensino, entre outros aspectos. Surge como um instrumento importante para auxiliar a gestão escolar nas tomadas de decisões. Por isso, é de suma importância que ele seja elaborado de forma participativa, onde a comunidade escolar possa ser ouvida e assim contribua com a gestão democrática da escola, como preconiza a LDB. No caso do processo educativo, todos tem sua palavra a dizer, face a isto, a participação no processo decisório de alunos, professores, pais determina nova orientação da ação pedagógica-administrativa da escola. A participação é uma vivência coletiva e não individual, de modo que somente se pode aprender com a práxis grupal. Para Bordenave (2013, p. 8), a “democracia é um estado de participação”, só se aprende a participar participando.

Título do Evento: VI Seminário Nacional de Educação Básica
Cidade do Evento: Belém
Título dos Anais do Evento: Anais do VI Seminário Nacional de Educação Básica
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

PINTO, Elisangela Castro Redig; SILVA, José Bittencourt da. GESTÃO DEMOCRÁTICA E PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR NA ELABORAÇÃO DO PPP NA ESCOLA BÁSICA.. In: Anais do VI Seminário Nacional de Educação Básica. Anais...Belém(PA) UFPA, 2022. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/VIsememinarioppeb/524515-GESTAO-DEMOCRATICA-E-PARTICIPACAO-DA-COMUNIDADE-ESCOLAR-NA-ELABORACAO-DO-PPP-NA-ESCOLA-BASICA. Acesso em: 17/05/2026