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O Grupo de Estudos e Pesquisas Direito Penal e Democracia foi criado em 2011, na Universidade Federal do Pará, para promover o debate sobre o funcionamento do sistema penal na Amazônia. Anualmente o Grupo promove, além de outros evento, o Seminário Direito Penal e Democracia.

O VII Seminário Direito Penal e Democracia ocorreu nos dias 7 e 8 de novembro de 2018, sob organização do Grupo de Estudos e Pesquisas Direito Penal e Democracia e com o tema: "Dizem que Sou Louco: Direito e Loucura na Contemporaneidade". Foram selecionados para os grupos de trabalho do evento dezoito trabalhos divididos em três eixos:  "Estado, Política criminal e Loucura", "Teoria do Direito Penal" e "Criminologia e Subjetividades".

No primeiro Grupo, “Estado, Política Criminal e Loucura”, foram apresentados os seguintes trabalhos: Cartografia das políticas públicas no brasil: saúde mental, justiça criminal e reforma psiquiátrica, de Silvia Helena Tedesco; Hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico: reflexões acerca de possíveis resquícios das práticas manicomiais, de Vitória de Amorim Almeida, Ana Paula da Silva Coutinho, Gilce Távora; A Polícia Militar do Pará no atendimento de flagrantes com autores de delitos que apresentam sinais de transtornos mentais: Uma análise sobre a aplicabilidade das normas em vigência, de Jorge Fabrício dos Santos, Rosialda Oliveira de Souza; Mulheres com transtorno mental em conflito com o sistema de justiça criminal na Paraíba: desatando os nós para o cuidado em liberdade, de Ludmila Cerqueira Correia, Klivia Larissa Cardoso da Costa, Olívia Maria De Almeida; A medida de segurança e a intervenção dada ao “louco” em desacordo com a lei penal, de Diego Lopes; Entre loucos e criminosos: uma analítica da emergência dos grandes espaços de privação de liberdade no Pará como estratégia biopolítica, de Sergio Bandeira do Nascimento e Daniele Vasco Santos; Custódia nas medidas de segurança e racismo institucional no Brasil, de João Vinícius Marques; Insanidade mental e responsabilidade penal: críticas a um modelo (anti) democrático de responsabilização, de Antônio José Martins Fernandes.

No segundo grupo, “Teoria do Direito Penal”, temos seis trabalhos: iniciativa probatória do juiz no processo penal: uma análise à luz da constituição federal de 1988, de Bianka Ferreira de Melo, Hender Claudio Souza Gifoni, Pilar Ravena de Sousa; Imprescindibilidade do laudo toxicológico definitivo para a comprovação da materialidade do crime de tráfico de drogas: perspectivas analítica e jurisprudencial, Vinicius Lima Costa; Furto privilegiado como infração penal de menor potencial ofensivo, Welton Igor Silva da Silva; A crença da pena como contenção de crime: a desproporcionalidade do furto de explosivo, Reginaldo Cesar Lima Alvares; Por uma outra interpretação da lei penal: um olhar sobre a legitimidade da morte digna à luz da constituição cidadã, de Lucas Vinicio Reis da Silva, Patricia Blagitz; medidas de segurança psíquicas e seu caráter penológico, Alexandre Julião da Silva Júnior.       

No terceiro grupo, “Criminologias e subjetividades”, tivemos quatro trabalhos: Psicopatia forense: uma revisão da literatura a luz da criminologia, de Mauro Lucio Batista Cazarotti, Luciana Cruz Lima, Aldiane Rodrigues; Feminilidade, loucura e crime: uma análise de discursos jurídicos e psiquiátricos, de Beatriz Figueiredo Levy; A seletividade e o judiciário corrompido, Lívia Pinheiro de Sousa, Fernanda de Oliveira Silva; Importunação sexual: necessidade de adequação do tipo penal, em virtude do contexto social, de Samara Nascimento da Costa, Lizandra do Socorro Maciel Santos, Luís Eduardo dos Santos Carmo.

Esperamos que os trabalhos contribuam para ampliar o olhar acerca do tema da loucura. Boa leitura!