ASSÉDIO MORAL NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E SUAS CONSEQUÊNCIAS NA ESFERA PENAL

SIMONE DA SILVA TENÓRIO OLIVEIRA; Fernando José de Souza Filho

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Título do Trabalho

ASSÉDIO MORAL NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E SUAS CONSEQUÊNCIAS NA ESFERA PENAL

Autores

SIMONE DA SILVA TENÓRIO OLIVEIRA
Fernando José de Souza Filho

Modalidade

Comunicação Oral

Área temática

Direito

Data de Publicação

16/05/2016

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

www.even3.com.br/Anais/viimostradevry/30456-ASSEDIO-MORAL-NAS-INSTITUICOES-PUBLICAS-E-SUAS-CONSEQUENCIAS-NA-ESFERA-PENAL

ISSN

2238-2208

Palavras-Chave

Assédio Moral, Direito Penal, Administração Pública, Servidores públicos

Resumo

Esse artigo apresenta uma análise doutrinária sobre o assédio moral nas instituições públicas e suas consequências na esfera penal. O que nos levou a propor tal pesquisa foi o incomodo intelectual sobre os conceitos que os mais variados setores formularam sobre esta problemática, além da pouca divulgação das consequências penais trazidas pela prática de tal conduta. Como bem colocado pelos autores de "ASSÉDIO MORAL INTERPESSOAL E ORGANIZACIONAL" entendemos que esse tema não pode ser visto de forma isolada, há uma multidisciplinaridade em sua abordagem. É algo que está intimamente ligado aos ramos da psicologia, da saúde no trabalho, da sociologia e do direito. O assédio moral caracteriza-se pela hostilidade física ou moral de determinado indivíduo no âmbito profissional, o que fere diretamente o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. Esse é um tema que tem alcançado bastante relevância no âmbito jurídico, porém há uma disseminação muito grande sobre a punibilidade do agressor nas esferas administrativas e civis, pouco se fala das implicações que esse tipo de conduta pode produzir no âmbito penal. Seria esse comportamento um tipo de agressão a ser tutelado pelo direito penal? Quais as consequências tanto para o agredido, quanto para o agressor? Como o agressor responde penalmente por isso? Diante desses questionamentos nosso projeto tem o intuito de levar, não apenas a comunidade acadêmica, como também os servidores públicos à uma reflexão crítica sobre o tema, mostrando que pequenas atitudes podem levar os envolvidos à consequências irreversíveis, principalmente quando causam adoecimento no agredido e trazem repercussão no âmbito penal. Para tais levantamentos, além de consultas bibliográficas também faremos um estudo de caso, com o fito de verificar, na prática, como tal conduta ocorre, além de correlacionar com a legislação vigente. Ressaltamos que não temos o intuito de exaurir o tema, porém apresentar subsídios para o correto reconhecimento e fazer com que as pessoas tenham maior consciências das repercussões que essa conduta pode trazer para suas vidas.

Título do Evento: VII Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia DeVry Brasil
Cidade do Evento: Fortaleza
Título dos Anais do Evento: Anais da VII Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia DeVry Brasil
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital
DOI: Obter o DOI

Como citar

OLIVEIRA, SIMONE DA SILVA TENÓRIO; FILHO, Fernando José de Souza. ASSÉDIO MORAL NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E SUAS CONSEQUÊNCIAS NA ESFERA PENAL.. In: Anais da VII Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia DeVry Brasil. Anais... BELÉM, CARUARU, FORTALEZA, JOÃO PESSOA, MANAUS, RECIFE, SALVADOR, SÃO LUÍS, SÃO PAULO, TERESINA: DEVRY BRASIL, 2016. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/viimostradevry/30456-ASSEDIO-MORAL-NAS-INSTITUICOES-PUBLICAS-E-SUAS-CONSEQUENCIAS-NA-ESFERA-PENAL. Acesso em: 20/04/2024