Anais da VII Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia DeVry Brasil

OCULTAÇÃO EVOLUTIVA DA SOBERANIA - O QUE É SOBERANIA?

Publicado em 16/05/2016 - ISSN: 2238-2208

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Título do Trabalho

OCULTAÇÃO EVOLUTIVA DA SOBERANIA - O QUE É SOBERANIA?

Autores

EMILLY EDUARDA LINO DIAS
Ana Flávia Correia de Andrade Sampaio
Ana Karolina Paraiso Luigi
Alvaro de Oliveira Azevedo Neto

Modalidade

Comunicação Oral

Área temática

Direito

Data de Publicação

16/05/2016

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

www.even3.com.br/Anais/viimostradevry/30408-OCULTACAO-EVOLUTIVA-DA-SOBERANIA---O-QUE-E-SOBERANIA

ISSN

2238-2208

Palavras-Chave

Palavras-chave: Soberania – Ocultação Evolutiva – Contexto Atual

Resumo

A presente pesquisa propõe um estudo acerca do que é Soberania, com enfoque na ocultação evolutiva por ocasião da manutenção do poder sob a ótica da Ciência Política. Para tanto, de início, destacar-se-ão considerações doutrinárias com vistas na evolução histórica da Soberania bem como a disseminação do poder contemporizando ao contexto atual. A Soberania possui um valor e significado relevante desde o período absolutista, ensejo que o monarca detinha um poder supremo e a Igreja um poder divino, igualmente com o advento do Estado moderno quando surge um conceito fundado na máxima do poder social, do mesmo modo, sob uma perspectiva jurídica de legitimação do poder político pela lei, manifesta-se principalmente pela constituição de um sistema de normas e decisões que prevalecem sobre as pessoais, cujo poder não pertence a nenhuma autoridade particular mas ao Estado enquanto pessoa jurídica. Quando se relata a evolução histórica do conceito de soberania, percebe-se que tal conceito passou por diversas mudanças, tendo o pacto social como principal colaborador. Com o passar do tempo, houve um avanço de ideias ganhando forças, resultando um poder absoluto proporcionado ao poder político das épocas representando a vontade geral. A partir disso começou a existir um enfoque no conhecimento de soberania inalienável e indivisível, fundamentando a representação do poder e as consequências dos poderios escolhidos. Nesse sentido, pode-se entender que o poder político do Estado é absoluto dentro de seus limites. Por conseguinte, importa relatar a dissimulação progressiva da Soberania pondo-se diante do alcance da sua ocultação, praticada pelo particular por vezes através de interesses escusos com vistas na manutenção do poder ora limitado trazendo como embasamentos momentos vividos pela sociedade brasileira, destacando os princípios estudados como o coronelismo resultando em um futuro período de extensa ditadura militar e trabalhando na peça criada pelos âmbitos políticos de controle de alienação sobe a população, usando com uns dos principais fatores a dependência econômica, a facilidade de influência das regiões menos favorecidas no sentido intelectual, etc. Nesse interim serão indagadas algumas consequências Jurídicas de cunho geral, trazendo enfoque nas relações brasileiras com embasamentos internacionais. Com isso, através de uma abordagem indutiva, é imprescindível observar a casuística jurídica nacional e internacional e para isso faz-se uso da pesquisa exploratória (documental-bibliográfica), compreendida por publicações em livros, jornais, revistas e em meio eletrônico (internet). O momento não poderia ser mais oportuno pois em termos acadêmicos pesquisas como esta acrescentam a ciência por ofertar mecanismos que possibilitam o conhecimento e eventual solução dos problemas. Outrossim, o direito não tem apenas o viés regulatório, sobretudo apresenta-se como incontestável ferramenta de uso social.

Título do Evento: VII Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia DeVry Brasil
Cidade do Evento: Fortaleza
Título dos Anais do Evento: Anais da VII Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia DeVry Brasil
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital
DOI: Obter o DOI

Como citar

DIAS, EMILLY EDUARDA LINO et al.. OCULTAÇÃO EVOLUTIVA DA SOBERANIA - O QUE É SOBERANIA?.. In: Anais da VII Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia DeVry Brasil. Anais... BELÉM, CARUARU, FORTALEZA, JOÃO PESSOA, MANAUS, RECIFE, SALVADOR, SÃO LUÍS, SÃO PAULO, TERESINA: DEVRY BRASIL, 2016. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/viimostradevry/30408-OCULTACAO-EVOLUTIVA-DA-SOBERANIA---O-QUE-E-SOBERANIA. Acesso em: 20/04/2024