IMIGRANTES HAITIANOS E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E SOCIAIS REFERENTE A QUESTÃO DO TRABALHO

Jacira Barbosa de Sena; Maria Heloisa Fialho Cauduro

Todos os Trabalhos

Campus

Faculdade DeVry | Martha Falcão

Título do Trabalho

IMIGRANTES HAITIANOS E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E SOCIAIS REFERENTE A QUESTÃO DO TRABALHO

Autores

Jacira Barbosa de Sena
Maria Heloisa Fialho Cauduro

Modalidade

Comunicação Oral

Área temática

Serviço Social

Data de Publicação

16/05/2016

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

www.even3.com.br/Anais/viimostradevry/30161-IMIGRANTES-HAITIANOS-E-OS-DIREITOS-FUNDAMENTAIS-E-SOCIAIS-REFERENTE-A-QUESTAO-DO-TRABALHO

ISSN

2238-2208

Palavras-Chave

Imigração, População Haitiana, Trabalho

Resumo

O fenômeno migratório haitiano tornou-se visível no Brasil principalmente a partir de 2010 quando os destinos das primeiras comunidades ocorreram principalmente pela região norte do país especialmente pela tríplice fronteira, Brasil-Peru-Colômbia. Mesmo com medidas de apoio governamental e da sociedade civil organizada, constata-se ainda a falta de uma política eficaz e instrumentos que possibilitem a adaptação adequada e mais humana desses imigrantes ao país. Os Haitianos passam a ter uma relação efetiva com o Brasil a partir da participação de brasileiros na missão das Nações Unidas para a estabilização do Haiti. Através do Conselho Nacional de Imigração (CNIG) foi possibilitado visto humanitário aos Haitianos. Esse visto foi implementado no Brasil em 2012, face ao terremoto de 2010 que afeta o Haiti levando a população a precarização das condições de vida e de trabalho. Desta forma, o Brasil possibilita aos imigrantes a garantia da legalidade para a prática laboral no Brasil. Em Manaus a primeira acolhida dos imigrantes ocorreu através das instituições católicas da igreja São Geraldo e a Pastoral do Imigrante. O objetivo da pesquisa é analisar a relação entre trabalho e imigração, partindo da perspectiva dos direitos humanos fundamentais. Os imigrantes muitas vezes encontram situações de violações dos direitos humanos, tais como discriminação, preconceito e sentimento de xenofobia. Nesse sentido, pretende-se verificar o perfil dos imigrantes Haitianos que vieram para o Brasil e as atuais políticas direcionadas a essa população e sua eficácia frente as necessidades e demandas dos imigrantes. A metodologia aplicada no estudo ocorrerá de forma transversal exploratório, observacional e analítico. No primeiro momento será realizado um levantamento através dos registos disponíveis no Conselho Nacional de Imigração (CNIG) e no Ministério do Trabalho e entidades parceiras. No segundo momento será aplicado um instrumento de pesquisa aos imigrantes localizados na cidade de Manaus indicados por associações e entidades que realizam trabalhos com os Haitianos. A entrevista ocorrerá apenas com o consentimento da participação na pesquisa. As informações dadas serão através de entrevistas estruturadas, compostas por questões abertas e fechadas. A amostra será por conveniência por envolver um grupo itinerante, desta forma estima-se realizar 40 entrevistas. Serão entrevistados haitianos com mais 21 anos de ambos os sexos, tanto trabalhadores formais como informais. Todos os participantes assinarão o termo de consentimento e livre e esclarecido, contendo informações sobre a pesquisa. A pesquisa será conduzida dentro das normas da Resolução 196/1996 do Conselho Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP). Assim, a partir desse estudo pretende-se discutir a intrincada relação existente entre os interesses globais capitalistas e a exclusão social do trabalhador imigrante a fim apontar eventuais soluções para dirimir tais problemas que se apresentam de forma exponencial.

Título do Evento: VII Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia DeVry Brasil
Cidade do Evento: Fortaleza
Título dos Anais do Evento: Anais da VII Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia DeVry Brasil
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital
DOI: Obter o DOI

Como citar

SENA, Jacira Barbosa de; CAUDURO, Maria Heloisa Fialho. IMIGRANTES HAITIANOS E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E SOCIAIS REFERENTE A QUESTÃO DO TRABALHO.. In: Anais da VII Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia DeVry Brasil. Anais... BELÉM, CARUARU, FORTALEZA, JOÃO PESSOA, MANAUS, RECIFE, SALVADOR, SÃO LUÍS, SÃO PAULO, TERESINA: DEVRY BRASIL, 2016. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/viimostradevry/30161-IMIGRANTES-HAITIANOS-E-OS-DIREITOS-FUNDAMENTAIS-E-SOCIAIS-REFERENTE-A-QUESTAO-DO-TRABALHO. Acesso em: 18/04/2024