SOBERANIA POPULAR E PODER CONSTITUINTE - UMA ANÁLISE

ANDRE LUIS MACIEL DE SOUZA; Gabriel Barbosa de Souza; Ricardo Fiuza; Alvaro de Oliveira Azevedo Neto

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Campus

DeVry | FBV

Título do Trabalho

SOBERANIA POPULAR E PODER CONSTITUINTE - UMA ANÁLISE

Autores

ANDRE LUIS MACIEL DE SOUZA
Gabriel Barbosa de Souza
Ricardo Fiuza
Alvaro de Oliveira Azevedo Neto

Modalidade

Comunicação Oral

Área temática

Direito

Data de Publicação

16/05/2016

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

www.even3.com.br/Anais/viimostradevry/30152-SOBERANIA-POPULAR-E-PODER-CONSTITUINTE---UMA-ANALISE

ISSN

2238-2208

Palavras-Chave

Soberania

Resumo

TEMA: SOBERANIA POPULAR E PODER CONSTITUINTE – UMA ANÁLISE O problema que busca-se analisar é: “Quanto ao Poder Constituinte, que tem o poder de criar, modificar, revisar, revogar ou adicionar algo à Constituição do Estado, decisões estas, que trazem mudanças sociais, econômicas e culturais, nem sempre caminham em direção ao beneficio do povo Brasileiro, o qual é legitimador deste Poder Constituinte, tendo o povo a Soberania Popular. Com o passar do tempo, é agora não tão soberano. O poder de interferência do povo Brasileiro precisa da criação de mecanismos e institutos jurídicos legitimados, que se adequem as novas realidades sociais e políticas do Brasil, que tragam o retorno da soberania popular, resgatando o significado original da Democracia – uma atualização reformadora no Poder Constituinte. As necessidades, opções e desafios para a realização de reformas constitucionais”. Aspectos que serão analisados: histórico, comparativo, experimental, observacional, e o estatístico. A democracia brasileira é uma jovem adolescente, em especial quando comparadas a outros estados democráticos. E como tal, desde a sua criação, passa por transformações típicas do amadurecimento. O conturbado momento político em que o Brasil está passando é evidencia empírica desta transformação, a qual demanda atenção, em especial aos aspectos constitucionais. Neste sentido, apresentaremos analogia das carências constitucionais atuais, bem como uma analise comparativa das medidas adotadas em outros estados democráticos, com relação as suas Constituições de Estado. A interpretação da realidade social e política atual dissociada de conceitos sensacionalistas de fontes internas e externas, análise dos contraditórios e análise de teorias, são necessárias para o progresso social e político. Aparentemente, a partir da eleição, o povo não tem mais nenhum poder. Pois todas as decisões, não estão mais em suas mãos. O conceito cultural formado e entranhado nos brasileiros durante os últimos 400 anos, de extrema passividade e aceitação, muito contribui para uma mentalidade não democrática, inclusive causando uma descrença na democracia. Esta mentalidade, consequentemente trás a ignorância do poder que lhe resta após o voto, dentre os quais, como exemplo, a destituição do eleito, ou impedimento. Para tanto, será utilizado o método: Dialético – Materialismo Dialético. um método de interpretação da realidade, Empregado em pesquisa qualitativa, é um método de interpretação dinâmica, pois considera que os fatos não podem ser considerados fora de um contexto social, político, econômico, etc. A Ação Recíproca informa que o mundo não pode ser entendido como um conjunto de “coisas”, mas como um conjunto de processos, em que as coisas estão em constante mudança, sempre em vias de se transformar.

Título do Evento: VII Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia DeVry Brasil
Cidade do Evento: Fortaleza
Título dos Anais do Evento: Anais da VII Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia DeVry Brasil
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital
DOI: Obter o DOI

Como citar

SOUZA, ANDRE LUIS MACIEL DE et al.. SOBERANIA POPULAR E PODER CONSTITUINTE - UMA ANÁLISE.. In: Anais da VII Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia DeVry Brasil. Anais... BELÉM, CARUARU, FORTALEZA, JOÃO PESSOA, MANAUS, RECIFE, SALVADOR, SÃO LUÍS, SÃO PAULO, TERESINA: DEVRY BRASIL, 2016. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/viimostradevry/30152-SOBERANIA-POPULAR-E-PODER-CONSTITUINTE---UMA-ANALISE. Acesso em: 24/04/2024