O CLAMOR DOS INDEFESOS: A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A LEI 10,741/03 NO COMBATE VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS

Paula Tayná da Silva; camila Elza da silva; Palloma Isabelle Da Silva

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Campus

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Título do Trabalho

O CLAMOR DOS INDEFESOS: A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A LEI 10,741/03 NO COMBATE VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS

Autores

Paula Tayná da Silva
camila Elza da silva
Palloma Isabelle Da Silva

Modalidade

Relato de Experiência

Área temática

Direito

Data de Publicação

16/05/2016

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

www.even3.com.br/Anais/viimostradevry/30004-O-CLAMOR-DOS-INDEFESOS--A-DIGNIDADE-DA-PESSOA-HUMANA-E-A-LEI-1074103-NO-COMBATE-VIOLENCIA-CONTRA-IDOSOS

ISSN

2238-2208

Palavras-Chave

Idosos, dignidade e violência.

Resumo

O Presente resumo discorre acerca de pesquisas desenvolvidas pela extensão PROJURIS na área do direito. Considerando o aumento de crimes contra idosos nas mais distintas proporções. Objetiva-se nesse trabalho ruminar sobre fatores que causam o aumento da violência contra idosos no estado de Pernambuco, bem como propor uma analise sobre o fenômeno e identificar meios de prevenção e combate a violência a luz da lei de combate a violência contra idosos. A partir do método quantitativo-exploratório ater-se aos mais diversos detalhes que facilitam e/ou motivam o crime contra a pessoa idosa e observando o aumento desse tipo de violência no estado e Pernambuco a fim de constatar meios para prevenção e diminuição da violência , pois praticas de crimes contra a pessoa idosa ferem diretamente o principio da dignidade da pessoa humana resguardado pelo constituição Federal, assim, não é aceitável que violência de maneira alguma venha afetar tal principio, mas quando se fala em idosos, ou seja, de pessoas que durante sua vida contribuíram para a nação e com o envelhecimento com menos força física não podem se defender de agressões vindas muitas vezes de membros da própria família, muitas vezes não se dar a devida atenção. Portanto o Estado não pode se omitir no combate a este tipo de crime mas sim atuar de forma mais intensiva e eficaz para combater estes crimes que atentam contra o estatuto do idoso e viola princípios morais de respeito a pessoas que necessitam de cuidados e proteção para manter sua condição de vida sadia. Com base nas ideias de DUMARA (2007) MENDONÇA (2012) que entendem a importância desta discussão, é possível compreender que valorar causas que facilitam a pratica da violência pode ser um fator determinante para desenvolver praticas de prevenção contra estas condutas, no estado de Pernambuco a casos de violências físicas, psicológicas, patrimoniais, maus tratos, abandono, ameaça contabilizando um aumento de 25% na prática dos crimes, onde os agressores são em maioria pessoas próximas as vitimas ,de familiares, amigos, vizinhos o que dificulta na denuncia já que em maioria dos casos o idoso sente-se culpado ou coagido de denunciar o agressor. Em Pernambuco práticas de conscientização e informação de meios de efetuar a denuncia chegou a receber 1052 ligações anônimas ao disque denuncia, contribuindo no combate a esse tipo de violência. Com o suporte da Lei 10,741/03 que estabelece com mais rigor a punição para este tipo de prática, possibilitou um avanço na legislação brasileira em favor dos idosos, todavia não é suficiente para controlar o aumento desses crimes. Mas uma valorização social que se fundamenta no respeito e na dignidade ao outro, uma reeducação social onde fundamente a importância de cuidar de pessoas que são fundamentais para o desenvolvimento das gerações seguintes, pode diminuir tais práticas ou incentivar a denuncia para que os ditames legais sejam apreciados , possibilitando uma maior eficácia da lei de combate a violência contra idosos.

Título do Evento: VII Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia DeVry Brasil
Cidade do Evento: Fortaleza
Título dos Anais do Evento: Anais da VII Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia DeVry Brasil
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital
DOI: Obter o DOI

Como citar

SILVA, Paula Tayná da; SILVA, camila Elza da; SILVA, Palloma Isabelle Da. O CLAMOR DOS INDEFESOS: A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A LEI 10,741/03 NO COMBATE VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS.. In: Anais da VII Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia DeVry Brasil. Anais... BELÉM, CARUARU, FORTALEZA, JOÃO PESSOA, MANAUS, RECIFE, SALVADOR, SÃO LUÍS, SÃO PAULO, TERESINA: DEVRY BRASIL, 2016. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/viimostradevry/30004-O-CLAMOR-DOS-INDEFESOS--A-DIGNIDADE-DA-PESSOA-HUMANA-E-A-LEI-1074103-NO-COMBATE-VIOLENCIA-CONTRA-IDOSOS. Acesso em: 26/04/2024