VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES: A PRÁTICA DO ESTUPRO COMO TIPIFICAÇÃO DO FEMINICÍDIO

Luísa Carneiro; Maria Simone Gonzaga de Oliveira; Elairton Sabino da Silva; Lorenna Verally Rodrigues dos Santos; Bruno Anderson Andrade Cavalcanti

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Título do Trabalho

VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES: A PRÁTICA DO ESTUPRO COMO TIPIFICAÇÃO DO FEMINICÍDIO

Autores

Luísa Carneiro
Maria Simone Gonzaga de Oliveira
Elairton Sabino da Silva
Lorenna Verally Rodrigues dos Santos
Bruno Anderson Andrade Cavalcanti

Modalidade

Relato de Experiência

Área temática

Direito

Data de Publicação

16/05/2016

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

www.even3.com.br/Anais/viimostradevry/29636-VIOLENCIA-CONTRA-AS-MULHERES--A-PRATICA-DO-ESTUPRO-COMO-TIPIFICACAO-DO-FEMINICIDIO

ISSN

2238-2208

Palavras-Chave

Violência, Mulher, Estupro

Resumo

Dentre as várias formas de violência contra a mulher, se tem o estupro, modalidade sexualmente violenta com consequências físicas, emocionais e psicológicas devastadoras, e, portanto, uma experiência extremamente traumática. Assim, o presente trabalho, de caráter bibliográfico-exploratório, tem o objetivo de analisar uma questão frequentemente vivenciada em toda parte do mundo, uma afronta à dignidade da pessoa humana, no que se assemelha ao feminicídio, atribuição dada a um fenômeno social, acometido contra mulheres, em razão de desigualdade de gênero que é unânime em deter¬minar que a vítima deverá ser sempre uma pessoa do sexo feminino. Desta forma, o estupro é uma prática como meio para humilhar as mulheres, comprometendo, desse modo, os direitos a dignidade pessoal da vítima, gerando consequências graves, causadoras de grandes danos que dificilmente são superados pela passagem do tempo, podendo ser considerado como inicio para prática ao feminicídio. Este posicionamento parte justamente de ver-se comumente tanto na mídia, quanto na vida social como um todo, situações de humilhação e vulnerabilidade em que tem como vítima, a mulher, sendo ela, sem distinção de idade, cor ou classe social, com intuito de intimidar, degradar, humilhar, isolar e repudiá-la. Têm-se como referencias teóricos neste estudo, os seguintes autores: Saffioti (2004), Gomes (2012) e Scott (1995), encontrando fundamento tanto o artigo 2º, quanto o artigo 5º da Convenção Interamericana de Direitos Humanos, ainda com base em jurisprudências da Corte Interamericana, como forma de prevenir e punir a tortura, visto que, o Tribunal considerou que o estupro é uma experiência extremamente traumática, por ter consequências graves e causar grandes danos físicos e psicológicos, deixando a vítima "humilhada fisicamente e emocionalmente". Considera-se, ainda que determinada prática cruel, não tem hora, nem lugar para ocorrer, é bem verdade que não se trata, apenas, de uma afronta a princípios, legislações ou direitos humanos, pois bem, parte de relações de poder historicamente desiguais entre homens e mulheres que transcende todos os setores da sociedade, independentemente de classe, raça ou etnia, nível de renda, cultura, nível de escolaridade, idade ou religião e afeta negativamente suas próprias bases. Dessa feita, tanto o estupro, quanto o feminicídio são práticas delituosas que demonstram um alto grau de subordinação e superioridade desenvolvidas pelo sexo masculino. Contudo, o estupro é uma prática infamante, cuja ação tem natureza sexual, cometido contra uma pessoa sem o seu consentimento, que, além de compreender a invasão física do corpo humano, gera várias repercussões no âmbito social, ainda, causando à vítima sentimentos de grave angústia, desespero e medo. Esta prática foi destinada a destruir a dignidade das vítimas a nível cultural, social, familiar e individual. Partindo, do ponto de vista que a violência não é um ato, mas sim, um processo onde as mulheres são, corriqueiramente, vítimas e instrumento de agressões decorrentes da ideia de sexismo construída pela sociedade. Conclui-se, portanto que a referida prática de estupro pode está relacionada à concepção do feminicídio devido à nossa estrutura social traçar padrões patriarcais, subalternos, machistas, arcaicos, em extremo grau hierárquico de gênero, não havendo uma paridade entre homens e mulheres.

Título do Evento: VII Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia DeVry Brasil
Cidade do Evento: Fortaleza
Título dos Anais do Evento: Anais da VII Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia DeVry Brasil
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital
DOI: Obter o DOI

Como citar

CARNEIRO, Luísa et al.. VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES: A PRÁTICA DO ESTUPRO COMO TIPIFICAÇÃO DO FEMINICÍDIO.. In: Anais da VII Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia DeVry Brasil. Anais... BELÉM, CARUARU, FORTALEZA, JOÃO PESSOA, MANAUS, RECIFE, SALVADOR, SÃO LUÍS, SÃO PAULO, TERESINA: DEVRY BRASIL, 2016. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/viimostradevry/29636-VIOLENCIA-CONTRA-AS-MULHERES--A-PRATICA-DO-ESTUPRO-COMO-TIPIFICACAO-DO-FEMINICIDIO. Acesso em: 20/04/2024