CIVIL LAW E COMMON LAW: PARTICULARIDADES SISTÊMICAS .

Publicado em 16/05/2016 - ISSN: 2238-2208

Campus
DeVry | FBV
Título do Trabalho
CIVIL LAW E COMMON LAW: PARTICULARIDADES SISTÊMICAS .
Autores
  • Jade Brandão Oliveira
  • Alvaro de Oliveira Azevedo Neto
Modalidade
Comunicação Oral
Área temática
Direito
Data de Publicação
16/05/2016
País da Publicação
Brasil
Idioma da Publicação
Português
Página do Trabalho
www.even3.com.br/Anais/viimostradevry/29595-CIVIL-LAW-E-COMMON-LAW--PARTICULARIDADES-SISTEMICAS-
ISSN
2238-2208
Palavras-Chave
Civil Law, Common Law, Jurisprudência.
Resumo
O presente trabalho busca fazer uma análise de direito comparado entre o sistema de Civil Law vigente no Brasil, e o Common Law da Inglaterra; partindo das particularidades de cada sistema e suas evoluções distintas, serão observadas ambas as jurisprudências onde semelhanças e diferenças serão discutidas e avaliadas, o método utilizado será o comparativo bibliográfico. Partindo de um viés histórico, podemos observar que o Common Law, parte de uma premissa empirista, vista a importância reservada ao pragmatismo, enquanto pouca atenção seria dada a um ideal teórico, o nascimento e caráter deste sistema se mostram intimamente ligados a história política da Inglaterra, suas diferentes épocas e governos. Em contra partida, precisaremos seguir uma direção muito mais teórica para descrever o sistema romano- germânico que se pautou na preocupação com a racionalidade muito bem representada por Kelsen em sua teoria do direito puro, onde podemos observar a grande intenção de isolar o direito de outras ciências para que se alcance sua real definição e propósito, neste caso o dever ser, outra teoria que muito suporta o sistema de Civil Law é a aclamada teoria de tripartição de poderes de Montesquieu, que coloca o judiciário como um poder que age apenas por meio de provocação e não está apto a criar a lei; porém com a constante e rápida evolução da sociedade, na contemporaneidade acentuada ainda pela tecnologia, torna-se impossível que nossa legislação caminhe em igual velocidade, especialmente em nosso ordenamento jurídico, que seguindo a regra geral dos países que adotam a Civil Law, tem um processo de modificação da constituição dificultoso, dada a sua hierarquia e importância sistêmica. O direito moderno vem se tornando cada vez mais complexo o que leva, assim, a necessidade de adaptação do nosso sistema a essa realidade, e ao surgimento de questionamentos acerca da dimensão e importância decisões do poder judiciário nos dias atuais. Apesar das diferenças gritantes entre os sistemas de Civil Law e Common Law, fazem parte de nossa realidade jurídica diversas características importadas do direito dos costumes, que poderão ser melhor entendidas em suas especificidades quando comparadas a sua fonte de importação.
Título do Evento
VII Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia DeVry Brasil
Cidade do Evento
Fortaleza
Título dos Anais do Evento
Anais da VII Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia DeVry Brasil
Nome da Editora
Even3
Meio de Divulgação
Meio Digital
DOI
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Como citar

OLIVEIRA, Jade Brandão; NETO, Alvaro de Oliveira Azevedo. CIVIL LAW E COMMON LAW: PARTICULARIDADES SISTÊMICAS ... In: Anais da VII Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia DeVry Brasil. Anais... BELÉM, CARUARU, FORTALEZA, JOÃO PESSOA, MANAUS, RECIFE, SALVADOR, SÃO LUÍS, SÃO PAULO, TERESINA: DEVRY BRASIL, 2016. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/viimostradevry/29595-CIVIL-LAW-E-COMMON-LAW--PARTICULARIDADES-SISTEMICAS-. Acesso em: 29/03/2024

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