VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DO USUÁRIO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS NO BRASIL: UMA REFLEXÃO SOBRE AS PRÁTICAS DE CUIDADO

laisse rafaela arruda; LEANDRO ROQUE DA SILVA; Alberis Luís dos Santos; Rayana Maria Borba Correia e Sá

Todos os Trabalhos

Campus

DeVry | Unifavip

Título do Trabalho

VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DO USUÁRIO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS NO BRASIL: UMA REFLEXÃO SOBRE AS PRÁTICAS DE CUIDADO

Autores

laisse rafaela arruda
LEANDRO ROQUE DA SILVA
Alberis Luís dos Santos
Rayana Maria Borba Correia e Sá

Modalidade

Relato de Experiência

Área temática

Psicologia

Data de Publicação

16/05/2016

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

www.even3.com.br/Anais/viimostradevry/29481-VIOLACAO-DOS-DIREITOS-DO-USUARIO-DE-SUBSTANCIAS-PSICOATIVAS-NO-BRASIL--UMA-REFLEXAO-SOBRE-AS-PRATICAS-DE-CUIDADO

ISSN

2238-2208

Palavras-Chave

Direitos Humanos, Institucionalização, Redução de danos, Drogas.

Resumo

A proibição de algumas substâncias psicoativas (SPA) classificadas como ilícitas, é um fenômeno recente, iniciado no século XX. No entanto, cem anos após proibição, o consumo e a venda dessas substâncias aumentaram, prevalecendo práticas de enclausuramento, ocorrências de mortes e de exclusão. Neste sentido, o presente trabalho tem como objetivo discutir acerca da institucionalização que acontece nas práticas de cuidado aos usuários SPA no Brasil diante da violação dos Direitos Humanos (DH). Os elementos aqui analisados partiram de duas fontes de coletas de dados: a primeira a partir dos relatos de experiência em torno das discussões feitas na extensão universitária “Nos Trilhos da Reforma: diálogos singulares e a coletividade nos serviços de Saúde Mental” do curso de psicologia na Unifavip/Devry. São encontros semanais onde os extensionistas discutem e aprofundam temas como: direitos humanos, institucionalização, saúde mental, redução de danos, drogas, entre outros. Realizamos também uma pesquisa exploratória, de abordagem qualitativa a partir de um levantamento bibliográfico em bases de periódicos digitais.Utilizamos referencias como Passos &Souza (2011), que discutem a redução de danos e política antiproibicionista e cartilhas do CFP intitulada Drogas, direitos humanos e laço social (2013), e Referências técnicas para atuação do psicólogo em políticas públicas de álcool e outras drogas (2013). Como resultado percebemos violações de DH destas pessoas que apresentam sofrimento decorrentes do uso de substâncias psicoativas, ocorrendo institucionalizações das mais variadas expressões no contexto dos serviços de cuidado/assistência. Ainda, de acordo com as leituras realizadas e com os debates nas supervisões do projeto de extensão constatamos que as SPA estiveram presentes em todas as sociedades, desde o início dos tempos e que essa mesma sociedade ainda precisa desconstruir a ideia de marginalização do usuário, incluindo os profissionais de saúde, os que atuam no jurídico e em todos os serviços destinados para esse segmento.Diante dessa constatação, discutimos ainda neste trabalhoa questão dos Direitos Humanos (DH), buscando compreender os aspectos que esses direitos são violados no contexto institucional destes usuários. Tendo essa compreensão, destacamos as estratégias de Redução de Danos (RD), como alternativa em oposição às práticas higienistas, punitivas e excludentes, ligadas a todo processo das políticas antidrogas no Brasil. Destacamos também os DH e suas referências para meio social, cultural, ambiental e econômico, abarcando todos os cidadãos, independentemente de sua classe social, cor, sexo, se faz ou não uso de SPA. A importância desta discussão foi conceber esse sujeito como um ser de relações a partir de sua subjetividade e singularidade diante de suas relações sociais. Portanto, para uma prática de cuidado junto aos usuários de álcool e outras drogas, que confirmem o sentindo de preservação à vida e que ofereça serviços de saúde evitando intervenções com base nos julgamentos morais e criminais, é necessário que se tenha posicionamentos ético-políticos e técnico-assistenciais que coordenem as práticas de RD na perspectiva dos DH. Assim o presente trabalho ao discutir as práticas de institucionalização aos usuários de álcool e outras drogas no Brasil, reafirma que com as estratégias de RD, o diálogo os direitos das pessoas que fazem uso de SPA podem ser preservados, possibilitando que o próprio usuário possa ter acesso a estes serviços de forma autônoma, empoderada e que conquiste o seu processo de cidadania, mesmo diante do uso ilícito e de sua relação com a droga.

Título do Evento: VII Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia DeVry Brasil
Cidade do Evento: Fortaleza
Título dos Anais do Evento: Anais da VII Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia DeVry Brasil
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital
DOI: Obter o DOI

Como citar

ARRUDA, laisse rafaela et al.. VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DO USUÁRIO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS NO BRASIL: UMA REFLEXÃO SOBRE AS PRÁTICAS DE CUIDADO.. In: Anais da VII Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia DeVry Brasil. Anais... BELÉM, CARUARU, FORTALEZA, JOÃO PESSOA, MANAUS, RECIFE, SALVADOR, SÃO LUÍS, SÃO PAULO, TERESINA: DEVRY BRASIL, 2016. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/viimostradevry/29481-VIOLACAO-DOS-DIREITOS-DO-USUARIO-DE-SUBSTANCIAS-PSICOATIVAS-NO-BRASIL--UMA-REFLEXAO-SOBRE-AS-PRATICAS-DE-CUIDADO. Acesso em: 23/04/2024